República Portuguesa

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, assinalou o 25 de Abril com uma homenagem ao ator Ruy de Carvalho, na Residência Oficial de São Bento, onde destacou o papel da cultura como expressão da liberdade e da democracia. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

Condeno veementemente a tentativa de ataque esta noite contra o Presidente dos EUA, @realDonaldTrump. A democracia e quem a defende não podem tolerar ou transigir com violência política.

O Governo avança com um pacote de medidas para apoiar os #viticultores afetados pelas tempestades, garantindo a salvaguarda de cerca de 22 milhões de euros e reforçando a proteção do rendimento no setor vitivinícola. Saiba mais em: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

🏠 O Estado reforçou em 750 milhões de euros a garantia pública para crédito à habitação jovem, elevando o montante total para 2,3 mil milhões de euros. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice receberam o Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução que convida as proponentes Air France-KLM e Lufthansa a apresentarem propostas vinculativas para a compra da TAP, no âmbito da fase final do processo de privatização. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Governo vai disponibilizar 50 milhões de euros até 2027 para requalificar urgências de unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS), algumas das quais não têm obras há mais de 30 anos, anunciou a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Primeiro-Ministro afirmou que “a esperança é a última a morrer” quanto a um acordo sobre o pacote laboral em concertação social e considerou que “só razões de natureza mais política” poderão impedir esse desfecho. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

Portugal apresenta um desempenho acima da média no Inquérito ao Conhecimento dos Professores- um módulo do TALIS 2024 da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Ministro da Administração Interna defendeu medidas para reforçar o policiamento de proximidade nas ruas e apresentou uma visão estruturada e assente na prevenção, autoridade e valorização dos profissionais. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

23/04/2026 - Conselho de Ministros x.com/i/broadcasts/1…

Assista à transmissão em direto do Briefing do Conselho de Ministros nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e no Youtube, em: youtube.com/watch?v=p2qujQ…

Recebi hoje a Prémio Nobel da Paz, @MariaCorinaYA, símbolo de coragem e determinação. Convergimos na importância de um processo de transição democrática na Venezuela, inclusivo e transparente, conforme as aspirações dos venezuelanos. Os laços que unem os nossos dois países, a comunidade portuguesa que tanto contribui para o desenvolvimento do país e a esperança que todos temos na paz e na prosperidade do povo venezuelano são aspetos essenciais para Portugal.

O Primeiro-Ministro recebeu o Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau num encontro centrado no reforço da cooperação económica e na valorização das relações entre Portugal, a China e Macau. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, recebeu hoje a laureada com o Prémio Nobel da Paz, María Corina Machado, na residência oficial, em São Bento. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Governo aprovou um pacote de medidas para proteger os viticultores afetados pelas tempestades do início do ano e salvaguardar 22 milhões de euros associados à recuperação de vinhas. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

O Governo adotou ao longo das últimas semanas um conjunto de medidas para mitigar o impacto do aumento excecional do preço dos combustíveis provocado pela crise geopolítica no Médio Oriente. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

Até ao dia 20 de abril de 2026 foram entregues mais de 2,1 milhões de declarações do IRS referentes aos rendimentos de 2025. Destas, 745 mil foram já liquidadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, tendo sido já pagos mais de 200 mil reembolsos.

Portugal e o Brasil estão a aprofundar uma parceria estratégica centrada na cooperação económica e no reforço das relações bilaterais. Saiba mais: portugal.gov.pt/gc25/comunicac…

A vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) passou a ser gratuita para mais grupos, no âmbito do Programa Nacional de Vacinação. - Mulheres dos 18 aos 26 anos - Homens com 24, 25 e 26 anos (nascidos entre 2000 e 2002) - Pessoas imunocomprometidas, de qualquer idade