Marcelo retweetledi
Nesta sexta-feira, 22 de maio, a Justiça Federal da Flórida autorizou oficialmente que Alexandre de Moraes seja intimado por e-mail no processo movido pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente Donald Trump.
A decisão foi assinada pela Corte Federal do Middle District of Florida após os advogados das empresas alegarem que as tentativas formais de notificação via Brasil acabaram bloqueadas no STJ.
Segundo os documentos do caso, a Corte Especial do STJ rejeitou o avanço da carta rogatória enviada pelos Estados Unidos para intimar Moraes em território brasileiro. Diante do impasse, a Justiça americana autorizou a chamada “alternative service”, permitindo que a intimação seja feita diretamente por e-mail ao gabinete do ministro e ao STF.
E aqui surge uma ironia jurídica monumental. Moraes se tornou conhecido por ampliar e normalizar mecanismos agressivos de notificação digital contra cidadãos, jornalistas, parlamentares, empresários e plataformas.
Intimações eletrônicas, ordens por e-mail, notificações digitais expedidas diretamente para redes sociais e decisões de remoção imediata passaram a integrar a rotina dos inquéritos conduzidos pelo ministro nos últimos anos.
Agora, pela primeira vez, Moraes poderá experimentar exatamente o método que ajudou a institucionalizar no Brasil.
A diferença é que desta vez não se trata de um cidadão comum enfrentando o peso do Estado brasileiro. Trata-se de uma Corte Federal americana afirmando que, diante do bloqueio institucional no Brasil, o e-mail é suficiente para alcançar judicialmente um ministro do STF.
O documento ainda traz uma acusação grave. O advogado americano Martin De Luca afirmou publicamente que Moraes teria imposto “ordens secretas de censura” contra plataformas americanas, contornando o sistema judicial dos Estados Unidos e atingindo conteúdos protegidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.
De Luca afirmou que Moraes agora “deve responder perante uma Corte americana ou enfrentar julgamento à revelia”.
Nos bastidores jurídicos internacionais, Moraes já começa a ser visto como um dos maiores constrangimentos externos enfrentados pelo STF.
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