Instituto OPS

O questionamento das resoluções do CNMP e CNJ não é apenas uma questão técnica de interpretação normativa, mas uma discussão sobre os limites da autonomia desses órgãos em face dos princípios constitucionais e do regime de subsídios. institutoops.org.br/2024/03/19/zan… #STF

Dinheiro público gasto mediante simples apresentação de nota fiscal ou recibo. É assim que funciona a Maldita Verba Indenizatória. Assista youtu.be/SEK65IwwcmU

Você já pediu informações a um órgão público e não recebeu ou recebeu de forma incompleta? O Instituto OPS apoia o prêmio #cadeadodechumbo que apontará quais são os órgãos que menos cumprem a #LAI. Você pode contribuir até o dia 29/10. bit.ly/indicar-cadead…

Agora é esperar para ver se a Assembleia Legislativa da Bahia finalmente se adequou – com muito atraso – à Lei de Acesso à Informação e da Transparência Pública. O Instituto OPS continua de olho! institutoops.org.br/2023/10/09/apo…

Instituto OPS defendeu a sensibilização do cidadão quanto à importância da LAI durante a participação no último dia 4, em Brasília, da oficina de cocriação do 6º Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto. institutoops.org.br/2023/10/08/sen…

Contrariando os níveis de transparência alardeados pela ALMT, o desrespeito à LAI parece ser uma prática usual quando os dados solicitados versam sobre os gastos realizados por deputados e outros servidores da casa, com a verba indenizatória. institutoops.org.br/2023/09/16/jus…

Projeto de Lei tramitando na Câmara prevê retrocesso na aplicação da Lei de Acesso à Informação. Leia e compartilhe! institutoops.org.br/2023/09/09/pro…

Instituto OPS anuncia os temas escolhidos pela sociedade para serem debatidos no 6º Plano de Ação Nacional institutoops.org.br/2023/08/29/apr…

📣 Está aberta a votação para a priorização de temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. Participe! Até o dia 21 de agosto, qualquer cidadão pode escolher quatro temas para serem aprofundados no 6° Plano de Ação Nacional.

Mais um importante passo do Instituto OPS institutoops.org.br/2023/07/18/cgu…

@SupportRequests #0331713070

Ao longo desses 11 anos, o Instituto OPS sempre recorreu à LAI para fiscalizar o uso de recursos públicos. Muitas foram as frustrações, recursos apresentados e denúncias protocoladas contra órgãos que se negaram a prestar informações. institutoops.org.br/2023/05/16/lai…

Câmara Municipal de Alagoinhas-BA insiste em não cumprir a Lei de Acesso à Informação institutoops.org.br/2023/05/02/cam…

O TCE-RJ julgou procedente denúncia de membros do Fórum e da @TI_InterBr sobre a inatividade da Comissão Mista de Transparência do estado. O tribunal determinou, à CGE-RJ e à Casa Civil, o cumprimento do regimento interno e do calendário de reuniões do colegiado.

O Fórum vem tentando, desde o ano passado, debater com o CNMP sobre a regulamentação da LGPD no Ministério Público. Mas, após meses, o conselho ainda não deu qualquer encaminhamento à solicitação de audiência pública da coalizão. informacaopublica.org.br/?p=4544

Este é mais um serviço que poderia ser feito TRANQUILAMENTE por um dos assessores pagos pela Câmara. Mas como o dinheiro público é farto e fácil de gastar, o então dep. Cel. Armando não se fez de rogado. Pagamos quase R$15 mil via #malditaverbaindenizaroria

70 mil impressos por quase R$ 53 mil reais DE DINHEIRO PÚBLICO! O agora EX deputado João Campos (Republicanos-GO) não se fez de rogado na hora de gastar o dinheiro do contribuinte. Está é mais uma maravilha bancada pela #malditaverbaindenizatoria

Diante do alto valor pago para confeccionar o site, a entidade protocolizou no Ministério Público de Goiás, no dia 6 de março, representação contra o ex-parlamentar solicitando a apuração dos fatos. institutoops.org.br/2023/03/13/ins…

Qualquer valor. institutoops.org.br/apoio

O objetivo foi retomar o diálogo com a sociedade e reforçar o compromisso do governo com a transparência e a integridade. O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, participou do encontro, ao lado de demais dirigentes do órgão. institutoops.org.br/2023/03/07/ins…