Felipe Filho 🇺🇸🇮🇱🇺🇸🇮🇱🇺🇸🇮🇱🇺🇸🇮🇱🇺🇸

⚖️ Nota da Presidência do Supremo Tribunal Federal sobre a inclusão de ministros da Corte no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Crime Organizado, no Senado Federal: bit.ly/nota-relatorio… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

O pedido do relator da CPI do Crime Organizado, voltado ao indiciamento de Ministros do STF sem base legal, nos leva a uma reflexão sobre o papel e os poderes das CPIs. Tanto pior quando o pedido flerta com arbitrariedades, como a criminalização de decisões que concedem habeas corpus diante de abuso de poder. É elementar, até mesmo para um estudante de Direito, que o indiciamento constitui ato privativo de delegado de polícia e não se aplica a crimes de responsabilidade, que seguem procedimento próprio previsto na Lei 1.079/1950. Essa lei, ao definir as competências e o rito do impeachment, atribui o processamento e o julgamento do pedido a órgãos específicos — como a Mesa do Senado, a Comissão Especial e o Plenário da Casa — sem sequer prever a atuação de CPIs nesse procedimento. Igualmente grave é a tentativa de criminalizar a concessão de habeas corpus — expediente conhecido como “crime de hermenêutica”, que já em 1896 Rui Barbosa denunciava como tentativa tacanha de substituir a consciência de juízes independentes pelo arbítrio de governos prepotentes. Também chama atenção o fato de que, conforme apontado por jornalistas independentes, uma CPI instaurada após o massacre de 120 pessoas nos Complexos do Alemão e da Penha no ano passado, não tenha promovido sequer a quebra de sigilos de milicianos ou integrantes das facções que controlam territórios no Rio de Janeiro. Por isso, é no mínimo perturbador que o relator, enquanto integrante de carreira policial, tenha fechado olhos para seus colegas que, traindo a boa imagem da instituição, cruzaram para o lado sombrio das milícias. O relatório revela verdadeira cortina de fumaça, ao deixar de enfrentar o grave problema a que se propôs e ao dedicar-se a engrossar a espuma midiática contra o STF, na expectativa de produzir dividendos eleitorais para certos atores políticos. As CPIs são instrumentos legítimos e essenciais ao controle do exercício do poder. Seu emprego para fins panfletários ou de constrangimento institucional, contudo, compromete sua credibilidade e reforça a necessidade de modernização da legislação sobre crimes de responsabilidade — tema que já se encontra em debate no Congresso. Excessos desse quilate podem caracterizar abuso de autoridade e devem ser rigorosamente apurados pela Procuradoria-Geral da República.

Flávia Oliveira: Trump esticou demais a corda e cruzou uma linha perigosa ao se desentender com o Papa. ➡Assista à #GloboNews ao vivo: glo.bo/39WjXAu #EmPauta

@GloboNews Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

Chegou a hora de escolher! 🇻🇦

@leo_mariae Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

Quando o Papa desagrada os extremos, é porque ele está no caminho certo.

@vaticannews_pt Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

“Não sou um político e não quero entrar em debate com Trump” Foi o que afirmou o #PapaLeãoXIV durante conversa com jornalistas no voo rumo a Argel, primeira etapa da viagem apostólica ao continente africano. tinyurl.com/bjve5aap

@vaticannews_pt Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

No encontro com os #católicos argelinos, o #PapaLeãoXIV disse que essa comunidade é herdeira "de uma série de testemunhas que deram a vida, movidas pelo amor a #Deus e ao próximo" 👉 tinyurl.com/3nzwzb98

@seguncocatolico Sai pra lá, alienado de vagabundo cachaceiro analfabeto abortista antisemita ladrão safado!!! Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

🚨TRUMP CONSEGUIU FEITO INÉDITO: Uniu tradicionalistas, carismáticos, conservadores, CNBB e até TL’s … todos contra ele, e de todas as partes do mundo.

@g1 Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

CNBB emite nota em apoio ao papa Leão XIV após críticas de Trump glo.bo/2gwwf0c

@Catarina_47 @CNBBNacional Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

@CNBBNacional Uma pergunta que não quer calar! A igreja católica no Brasil 🇧🇷 vai continuar apoiando e fazendo politica para um candidato a presidente que apoia Trump e despreza os pobres e necessitados?

A autoridade espiritual e moral do Papa não se orienta pela lógica do confronto político, mas pela fidelidade ao Evangelho, que continuamente eleva a voz em defesa da paz, da dignidade humana e do diálogo entre os povos.

@CNBBNacional Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

Nesse espírito, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil une-se a Sua Santidade, Papa Leão XIV, reafirmando a comunhão e a unidade em torno desses valores evangélicos que iluminam a consciência cristã e sustentam a esperança da humanidade.

@acidigital Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

CNBB apoia Leão XIV em defesa da paz acidigital.com/noticia/67605/…

@Pontifex_pt Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

Sob o manto de Nossa Senhora de África, se constrói a comunhão entre cristãos e muçulmanos. Aqui na #Argélia, o amor materno de Lalla Meryem acolhe todos como filhos, cada um rico na sua diversidade, unidos pela mesma aspiração à dignidade, ao amor, à justiça e à paz. Num mundo onde as divisões e as guerras semeiam dor e morte entre as nações, este viver unidos e em paz é um grande sinal. #ViagemApostólica

@leo_mariae Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

O Leão continua a rugir pela paz.

@MartinDandach Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

Hay muchos sorprendidos con el hecho de que uno de los principales grupos que salieron a defender al Papa León XIV contra la embestida de Donald Trump fueron los musulmanes. La respuesta es que el Islam es una de las religiones que mas respeta al cristianismo. Sobre todo porque Jesús es fundamental en su creencia, lo consideran el mesías y esperan su venida. Además a la Virgen María la honran, la afirman como un modelo espiritual, una mujer pura y la mas importante en toda su religión. Incluso tiene un capítulo entero en el Corán, aparte de ser la única mencionada. De ninguna manera los musulmanes van a aceptar por parte de sectas, la falta de respeto hacia Jesús, su madre y la fe de miles de millones de personas.

@Eliferreir76054 @paulodetarsog Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

@paulodetarsog Salve Alá! Salve Maomé! Não, pera...

Salve o Papa Leão XIV. Salve Roma! 🇻🇦

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@Pontifex_es Eu quero ver é alguém se indignar com as mulheres iranianas que sofrem há mais de 40 anos.

El mar y el desierto son, desde hace milenios, lugares de enriquecimiento mutuo entre pueblos y culturas. ¡Ay de nosotros si los convertimos en cementerios donde muere también la esperanza! ¡Liberemos del mal estos inmensos depósitos de historia y de futuro! ¡Denunciemos y eliminemos las causas de la desesperación, luchemos contra quienes se lucran con la desgracia ajena!

El futuro pertenece a los hombres y a las mujeres de paz. Al final, la justicia triunfará siempre sobre la injusticia, así como la violencia, más allá de toda apariencia, no tendrá nunca la última palabra. vatican.va/content/leo-xi…