MPF Pará

🎓 Inscrições abertas para o 1º processo seletivo de estágio do MPF em 2026! Oportunidades para estudantes de Direito e Tecnologia da Informação, em Belém, Altamira, Marabá e Santarém. 📌 As inscrições vão até o dia 22/3. Leia o edital e inscreva-se: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

TRF1 confirma legalidade da desintrusão na Terra Indígena Apyterewa e extingue ação popular ➡️ Leia a matéria: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação 📌 Saiba mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

TRF1 anula sentença em caso de desmatamento ilegal no Pará por ausência de intimação do Ministério Público. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais ➡️Saiba mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Marajó Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

TRF1 atende MPF e confirma sentença que garante permanência de ribeirinhos em área no Marajó Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás ➡️Leia a notícia completa: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF pede à Justiça paralisação de trecho duplicado da Ferrovia Carajás na TI Mãe Maria por operação ilegal Ação aponta funcionamento de linha férrea sem licença ambiental e sem consulta prévia aos povos indígenas 📌 Leia mais detalhes no site do MPF: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional ➡️ Notícia completa no site do MPF: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Atuação conjunta do MPF, Correios e DPU garante abrigo para pessoas em situação de rua em Belém Inauguração do Espaço Acolher ocorre após mais de dois anos de descumprimentos de decisões judiciais por parte da prefeitura e da Funpapa 🌐 Leia mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF recomenda que Incra corrija falhas no licenciamento de projeto de mineração em território quilombola no Pará ➡️ Detalhes no site do MPF: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026 No Pará, o concurso oferece oportunidades para estudantes de graduação em Direito e Tecnologia da Informação e de pós-graduação em Direito 🔗 Confira mais detalhes e leia o edital: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Atendendo recomendação do MPF, UFPA aprova política de reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não-binárias Resolução aprovada por unanimidade prevê vagas adicionais em cursos de graduação 🏳️‍🌈 Notícia no site do MPF: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF aciona Justiça Federal para evitar catástrofe em comunidade quilombola de Santarém Órgão requer o reassentamento imediato de 95 famílias da comunidade Arapemã ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas“ ➡️ Confira a notícia em: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Combate ao crime organizado: MPF denunciou 62 pessoas no segundo semestre de 2025 no Pará No total, Gaeco atuou em 123 processos e encerrou o ano passado com 21 investigações em andamento ➡️Saiba os detalhes: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF e Human Rights Watch discutem rastreabilidade e combate ao desmatamento na cadeia da carne ➡️ Leia a matéria: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém e violência em audiência pública Órgão investiga falta de consulta prévia e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento 📌 Detalhes: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Órgãos voltam a alertar Justiça sobre descumprimento de decisões que protegem pessoas em situação de rua em Belém MPF, MPPA e Defensorias apontam ações higienistas com violência institucional e condições precárias em abrigos de Belém 🌐 Leia mais: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

MPF aponta contradições em decisão e volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção Recurso questiona a liberação das obras enquanto comunidades tradicionais ainda não foram consultadas e estudos apresentam falhas ➡️Detalhes: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…

Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição? ➡️ Leia a matéria: mpf.mp.br/o-mpf/unidades…