PSOL na Câmara

AOS QUE SE SENTEM AUTORIZADOS A ME AMEAÇAR, ESSES SIM SÃO ESGOTO DA SOCIEDADE! A deputada @ErikakHilton (SP) desmentiu a narrativa arquitetada pela extrema direita que dizia que a presidenta eleita da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher havia chamado as mulheres do país de imbecis. Erika desmentiu a narrativa falaciosa e afirmou: “imbecis e esgoto da sociedade são aqueles que se sentem autorizados a me ameaçar!”. Veja:

Na reunião desta terça-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou a análise dos pareceres das representações contra os deputados Marcos Pollon (PL), Zé Trovão (PL) e Marcel Van Hattem (NOVO). Os processos tratam da participação dos parlamentares na ocupação da Mesa Diretora da Casa, em agosto de 2025, episódio que paralisou os trabalhos legislativos por dois dias. O adiamento ocorreu após a aprovação de um requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). O deputado @depchicoalencar foi o único membro do colegiado a se posicionar contra a medida. Na reunião, Chico Alencar se manifestou: “Se se alega que o que aconteceu não foi relevante, não houve dolo, não prejudicou os trabalhos legislativos, por que se quer protelar? É claro que o pedido de retirada de pauta é protelatório”. A representação foi apresentada pela Mesa Diretora em setembro de 2025 e aponta a atuação dos parlamentares como lideranças do movimento que resultou na ocupação da Mesa. Para Chico Alencar, a decisão do colegiado configura uma manobra para impedir o avanço dos processos. “Foi uma manobra inaceitável. A maioria dos membros decidiu retirar os casos de pauta”, criticou. O parlamentar também destacou que o requerimento foi feito sem qualquer justificativa ou argumentação por parte dos proponentes. “Defendi sozinho o óbvio: que o processo fosse concluído. O mínimo que se espera de um Conselho de Ética é que cumpra seu papel. Nem isso está acontecendo neste caso”, completou. Sem nova data definida, o processo segue fora da pauta. O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), informou que a próxima reunião será convocada em “momento oportuno”.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3946/2021, que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A deputada federal @samiabomfim (PSOL-SP), que foi relatora da proposta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destacou a aprovação como um avanço na valorização do cuidado e na garantia de direitos para gestantes e profissionais da área. O texto segue agora para sanção presidencial. A proposta reconhece oficialmente a atuação das doulas no acompanhamento de gestantes durante o pré-natal, o parto e o pós-parto, assegurando condições para o exercício da profissão em todo o território nacional. Para Sâmia, a regulamentação corrige uma lacuna histórica. “As doulas são profissionais fundamentais para o acompanhamento da gestante, tanto no momento do parto, mas também no pós-parto e no pré-natal. Mas elas ainda não têm a profissão regulamentada a nível nacional”, afirmou. Reconhecimento e garantia de direitos O projeto estabelece diretrizes para o exercício da atividade, reconhecendo as doulas como profissionais essenciais no cuidado com gestantes e bebês. A regulamentação também abre caminho para a organização da categoria, incluindo a possibilidade de reivindicação de piso salarial, jornada de trabalho e melhores condições de atuação. Segundo a deputada, a ausência de reconhecimento formal ainda gera obstáculos concretos no dia a dia dessas profissionais. “Ainda hoje há maternidades que negam ou recusam a presença das doulas no momento do parto. Há também postos de saúde em que essas profissionais não estão presentes, porque não são reconhecidas como profissionais de saúde, que de fato são”, destacou. Com a aprovação do projeto, a expectativa é ampliar a presença das doulas tanto na atenção básica quanto em hospitais, garantindo o direito das gestantes a esse acompanhamento. A regulamentação também é vista como uma medida de fortalecimento da humanização do parto e da assistência à saúde das mulheres. Sâmia na relatoria A tramitação do projeto na Câmara teve início na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, onde Sâmia atuou como relatora. Em seu parecer, aprovado em 2023, a deputada destacou a importância do reconhecimento das doulas como parte da rede de cuidado e da promoção dos direitos das mulheres. A aprovação final do projeto é resultado de um longo processo de mobilização da categoria e de articulação no Congresso Nacional. “É um passo fundamental para que elas possam exercer de fato a profissão sem amarras em todo o país, com salários e condições de trabalho dignas. Fico muito honrada de ter sido a relatora desse projeto e de ver essa conquista se concretizar”, concluiu.

NÃO PERMITIREMOS QUE SE NEGUE A DIVERSIDADE DE SER MULHER! Essa semana, a bancada da extrema-direita tentou frear os trabalhos da Comissão da Mulher. A deputada @celiaxakriaba (MG) destacou a urgência de combater o feminicídio e a violência de gênero e afirmou que o respeito à diversidade das identidades femininas é inegociável. Por fim, denunciou a hipocrisia de parlamentares que apoiam figuras políticas conhecidas por declarações misóginas enquanto tentam obstruir pautas de proteção às mulheres.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o PL 2942/2024, que determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica. A deputada federal @fernandapsol (PSOL-RS) é coautora do projeto. O projeto vai à sanção presidencial. Hoje, o uso das tornozeleiras não é obrigatório, é apenas uma opção de medida protetiva. O PL muda a prioridade e coloca o uso de tornozeleira como regra para agressores enquadrados em alto risco pelo Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Ou seja, em casos graves, quando o agressor apresenta comportamentos de alto risco para a vítima, o uso de tornozeleira se torna obrigatório. E caso não seja determinado, o juiz ou juiza de plantão precisa justificar a decisão. Além disso, o projeto cria um sistema integrado que alerta, ao mesmo tempo, a vítima e a polícia, caso o agressor “Nós estamos vivendo uma verdadeira epidemia de feminicídios. Portanto, a celeridade com a qual esse projeto está tramitando é fundamental, já que o uso de tornornozeleira eletrônica por agressores é uma medida extremamente eficaz e que salva vidas. Agora vamos pressionar para que o presidente Lula sancione a lei o mais rápido possivel”, afirma Fernanda Melchionna. A proposta surgiu a partir das demandas apontadas pela Comissão Externa criada para acompanhar os feminicídios no Rio Grande do Sul, da qual Fernanda é coordenadora, e de um alerta feito pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS) sobre a importância da pauta.

VITÓRIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO! A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou por unanimidade o relatório da deputada @_lucavalcante sobre o PL 6268/19, que garante merenda para todos os profissionais da educação. Luciene ressaltou que a proposta protege os profissionais da educação de punições injustas e ajuda no combate ao desperdício de alimentos. A votação foi conclusiva na CCJ e a matéria segue agora direto para o Senado.

A deputada federal @taliriapetrone (RJ) protocolou na quarta-feira (18) uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), após episódio ocorrido na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No documento, Talíria aponta que a parlamentar praticou racismo e transfobia durante sessão plenária, ao pintar o próprio rosto com tinta preta — prática conhecida como blackface — e proferir falas consideradas ofensivas à população negra e à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A representação sustenta que o uso do blackface configura forma de discriminação racial, por reforçar estereótipos historicamente associados à população negra. O texto também aponta que as declarações dirigidas a Erika Hilton têm caráter transfóbico, o que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, pode ser enquadrado na Lei do Racismo. Talíria pede a abertura de procedimento investigatório criminal para apurar os fatos e a eventual responsabilização da deputada estadual. O documento solicita ainda que Fabiana Bolsonaro seja notificada para prestar esclarecimentos. A denúncia argumenta que os atos não se enquadram como exercício legítimo da liberdade de expressão, mas como condutas discriminatórias passíveis de responsabilização penal. “Longe de ser uma mera ‘fantasia’ ou ‘brincadeira’, o blackface é um instrumento de desumanização”, afirma a deputada.

Juntamente com o deputado Rogério Correia (PT/MG), @pastorhenriquev protocolou representações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o senador Carlos Viana (Podemos/MG), presidente da CPMI do INSS, por suspeitas de conflito de interesses, irregularidades na destinação de emendas parlamentares e possível obstrução de investigações. Segundo os parlamentares, a medida busca garantir a integridade das apurações e o respeito aos princípios da administração pública, destacando que a fé não pode ser utilizada como escudo para privilégios nem para impedir investigações. De acordo com a representação, o senador destinou ao menos R$ 3,6 milhões, entre 2019 e 2025, a entidades vinculadas à Fundação Oasis, braço social da Igreja Batista da Lagoinha. Além disso, os parlamentares apontam que requerimentos para quebra de sigilo da Clava Forte Bank, fintech ligada ao grupo religioso, e do pastor André Valadão não teriam sido pautados, o que pode caracterizar, em tese, crimes como prevaricação, advocacia administrativa e obstrução de investigação envolvendo organização criminosa. A iniciativa se insere em uma sequência de representações apresentadas desde 2025, que apontam conexões entre o Banco Master, lideranças da Igreja Lagoinha e estruturas financeiras e políticas sob investigação, inclusive no âmbito da Operação Compliance Zero. Entre os elementos já levados às autoridades está um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) que identificou movimentação atípica de aproximadamente R$ 3,9 milhões envolvendo empresa ligada ao grupo religioso. Nas representações, os deputados solicitam a abertura de procedimento investigatório na Procuradoria-Geral da República, a apuração das condutas do senador, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a destinação das emendas parlamentares, além da requisição de informações à Polícia Federal, ao COAF e à própria CPMI do INSS. Também pedem análise do caso pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de investigações correlatas. Para Pastor Henrique Vieira, “a fé não pode ser instrumentalizada para blindar interesses nem para impedir investigações. Estamos falando de recursos públicos, integridade institucional e respeito à democracia”. Já o deputado Rogério Correia afirma que “o Parlamento não pode ser espaço de proteção para quem deveria ser investigado, sendo fundamental garantir transparência e responsabilização”.

Líder do PSOL na Câmara, o deputado federal @MottaTarcisio (RJ) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes, com o objetivo de preparar unidades educacionais em todo o país para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. A proposta prevê ações coordenadas pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com estados e municípios, para identificar vulnerabilidades, monitorar riscos e implementar medidas de adaptação nas escolas. Entre as diretrizes estão o mapeamento de áreas mais suscetíveis a eventos extremos, a elaboração de planos de resiliência e o incentivo a práticas sustentáveis, como o uso eficiente de recursos naturais e a preservação de áreas verdes. O projeto também estimula a criação de espaços escolares adaptados, capazes de proteger estudantes e profissionais em situações de emergência, além de promover a formação de gestores e educadores para lidar com riscos ambientais. A iniciativa inclui ainda parcerias com universidades e centros de pesquisa, bem como ações de educação voltadas à prevenção e mitigação de desastres. Para participar do programa, estados e municípios deverão apresentar projetos com diagnóstico de riscos, plano de ação e cronograma de execução. A seleção será feita pelo governo federal, com base em critérios como relevância, viabilidade técnica e impacto social. Segundo Tarcísio Motta, a proposta responde a uma urgência concreta vivida nas escolas brasileiras. “As mudanças climáticas já estão afetando diretamente a rotina escolar, seja por enchentes, ondas de calor ou outros eventos extremos. Precisamos garantir que as escolas sejam espaços seguros e preparados para essa realidade”, afirmou. O deputado também destacou o papel estratégico da educação no enfrentamento da crise climática. “Não se trata apenas de infraestrutura, mas de formação. Queremos escolas que também eduquem para a prevenção, para o cuidado com o meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável”, completou. Os recursos para o programa poderão vir do Orçamento Geral da União e de outras fontes de financiamento, incluindo convênios. O governo federal também poderá estabelecer indicadores para acompanhar a implementação e os resultados das ações.

AS MUITAS RELAÇÕES DE VORCARO O deputado @depchicoalencar fala sobre as múltiplas e heterogêneas relações de Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Seu círculo inclui dirigentes partidários, parlamentares, donos de igrejas, magistrados, influencers. “Vorcaro é uma espécie de Epstein tupiniquim. Há muitas relações com gente poderosa, e tudo virá à luz. Nada há escondido que não venha a ser revelado para o bem do Brasil, para o bem da República”.

Saiba mais: psolnacamara.org.br/senado-aprova-…

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o dia 05 de setembro como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas. A proposta, de autoria da deputada federal @celiaxakriaba, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a parlamentar, a criação da data representa um marco simbólico e político na luta contra as violências que atingem mulheres indígenas. “Esse dia nasce da violência que denunciamos há muito tempo e que o Brasil insiste em não enfrentar. Será um marco para que ninguém esqueça da luta contra a violência que atinge meninas e mulheres indígenas em nossos territórios”, afirmou.

PSOL: UMA BANCADA NECESSÁRIA Nossos deputados federais fazem toda a diferença! Aqui é trabalho real pro povo real.

PROJETO QUE TRATA DE VIOLÊNCIA CONTRA FILHOS DEVE INTEGRAR LEI MARIA DA PENHA A deputada @samiabomfim (SP) defendeu o PL 3880/2024 (de autoria da deputada Laura Carneiro, Maria do Rosário, Fernanda Melchionna e demais integrantes da Comissão Externa do Feminicídio, ao falar sobre a urgência de aprovar uma nova legislação para combater a violência vicária no Brasil. Ela argumentou para que crimes cometidos contra filhos para atingir as mães sejam reconhecidos como uma forma de violência de gênero dentro da Lei Maria da Penha. Também criticou a resistência política e o machismo institucional que atrasam a votação de medidas protetivas essenciais durante o Mês da Mulher.

PSOL pede cassação de parlamentares do PL condenados por desvio de emendas Em coletiva de imprensa parlamentares destacaram que é “inadmissível que esses condenados por corrupção continuem com seus mandatos” O PSOL protocolou na quarta-feira, 18/3, representação contra os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL/MA, condenados pelo Supremo Tribunal Federal por unanimidade por desvio de emendas parlamentares. O partido pede a cassação dos mandatos. Em coletiva de imprensa, na manhã desta quinta-feira 19/3, deputados do PSOL e Rede conversaram com jornalistas sobre a iniciativa. A condenação dos deputados do PL encerrou uma investigação iniciada em 2020 pela Polícia Federal que descobriu um esquema de cobrança de propina relacionado à destinação de emendas parlamentares. De acordo com a PGR, o núcleo central da quadrilha era formado pelos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e pelo suplente de parlamentar Bosco Costa (PL/SE). Segundo a investigação, Josimar coordenava a destinação das emendas, monitorava a liberação dos recursos e controlava planilhas de pagamento, além de realizar cobranças de propina. Já pastor Gil fazia a destinação das emendas conforme as orientações do líder do grupo e atuava diretamente na solicitação de propina. Para o deputado @depchicoalencar (PSOL-RJ), que é membro da Comissão de Ética da Câmara, é inaceitável que os parlamentares condenados à prisão em regime semiaberto continuem com seus mandatos: “Não podemos aceitar dividir o plenário e comissões da Casa com ladrões, que desviam dinheiro do povo. Nós do PSOL entramos com representação contra esses corruptos no Conselho de Ética. Eles precisam ser cassados o quanto antes”, frisou. Na representação o PSOL destaca que a conduta corrupta dos deputados compromete não apenas sua própria imagem, mas também a do Parlamento, o que é inadmissível para um representante eleito. “A apuração dos fatos e a responsabilização são imperativas para preservar a integridade institucional da Câmara dos Deputados. O artigo 4º, inciso VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, considera como incompatível com o decoro parlamentar a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato” , diz um dos trechos das representações”, diz um dos trechos da peça. Também participaram da coletiva os parlamentares @fernandapsol , @IvanValente e @_Heloisa_Helena

TRUMP É UM DITADOR IMPERIALISTA, E A EXTREMA DIREITA SEGUE ATRÁS No plenário da Câmara, o deputado @IvanValente (SP) disse que a extrema direita segue a linha da cartilha de Donald Trump, principalmente, quando o assunto é soberania do Brasil. "A democracia brasileira é melhor que a americana", afirmou Ivan. Trump declara guerras e está solitário. "Ele é um mal pra humanidade...Continua bombardeando, mas vai perder".

Saiba mais psolnacamara.org.br/com-relatorio-…

A Câmara dos Deputados concluiu a análise do Projeto de Lei 6268/2019, que garante merenda escolar gratuita para professores e outros profissionais da educação. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório da deputada @_lucavalcante (SP), e agora segue para o Senado Federal. O projeto assegura que professores, merendeiras, funcionários terceirizados e equipes técnicas das escolas públicas possam se alimentar da merenda oferecida aos estudantes, sem qualquer desconto no vale ou no auxílio-alimentação. “A gente está falando de garantir dignidade para quem está todos os dias no chão da escola. Não faz sentido punir um trabalhador por se alimentar, ainda mais quando há sobra de comida. Esse projeto corrige uma distorção e trata a educação com o respeito que ela merece”, afirma a deputada.