ANP

Segundo Pietro Mendes, cada ponto percentual de aumento do teor de etanol anidro na gasolina corresponde a cerca de 450 a 500 milhões de litros por ano de gasolina fóssil substituída. No caso da mistura do biodiesel ao diesel, cada ponto percentual corresponde a aproximadamente 600 a 700 milhões de litros por ano de diesel fóssil substituído. “Em um contexto de elevada utilização da capacidade de refino doméstica, tais volumes tendem a se refletir predominantemente em redução de importações de gasolina e diesel”, complementou.

O Diretor também ressaltou a importância dos biocombustíveis para a segurança energética nacional, o que fica mais evidente em momentos como o atual, devido ao conflito no Oriente Médio e seus impactos no abastecimento mundial de combustíveis. “O Brasil, por sua decisão histórica de investir em biocombustíveis, possui um ativo estrutural que poucos países no mundo têm”, afirmou.

O Diretor da #ANP Pietro Mendes participou ontem (23/4) da mesa de abertura do seminário “A Lei Combustível do Futuro e as Perspectivas para os #Biocombustíveis”, ao lado de representantes do Poder Legislativo, do setor produtivo e do Ministério de Minas e Energia. O evento foi organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Conheça o novo #PainelDinâmico de Processos Sancionadores da Fiscalização das Participações Governamentais da #ANP. A ferramenta interativa apresenta um panorama dos processos sancionadores relativos aos #royalties e a outras participações governamentais, ampliando a #transparência e reforçando a publicidade dos dados. O painel reúne informações detalhadas de processos concluídos e em andamento, contemplando autos de infração aplicados a partir de 2019, por motivos como não pagamento de participações, pegamento menor que o devido ou não envio de documentos obrigatórios à Agência. Também é possível consultar os valores de cobrança (participação governamental devida ou multa) aplicados pela ANP, bem como os valores já pagos pelas empresas. Confira mais detalhes: gov.br/anp/pt-br/cana…

Amanhã (24/4), às 9h, acontecerá a reunião da #DiretoriaColegiada da #ANP, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. A gravação da reunião na íntegra ficará disponível, em até 24 horas, no canal da Agência no YouTube. A Diretoria vai deliberar, entre outros temas, sobre: ✅ Estudos sobre bloco exploratório para a Oferta Permanente de Partilha (#OPP); ✅ Revisão do regimento interno da ANP; ✅ Credenciamento de agentes referentes ao Certificado de Garantia de Origem do Biometano (#CGOB); ✅ Solicitações de agentes regulados. Confira a pauta na íntegra e o link para a transmissão: gov.br/anp/pt-br/comp…

No período, destacou-se ação realizada em São Paulo, que resultou na apreensão de mais de 350 mil litros de gasolina adulterada com solvente. Confira os detalhes sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país e os agentes fiscalizados: gov.br/anp/pt-br/cana… #FiscalizaçãoANPDiaaDia #FiscalizaçãoANP #FiscalizaçãodosCombustíveis

Entre os dias 13 e 17/4, a #ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 15 unidades da Federação.        Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos #combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, entre outros aspectos.

Assista aos vídeos de apresentação das startups na íntegra e conheça as demais empresas participantes: youtube.com/playlist?list=…

✨️O NAVE é o programa de inovação aberta da #ANP, financiado por recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) presente nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P) e tem o @ibp_br como entidade gestora.

🚀Neste terceiro vídeo da série de depoimentos das #startups participantes da 1ª edição do #NAVE - Programa #ANP de Empreendedorismo, você conhecerá mais startups do macrotema "Transformação digital". São elas: Viaflex, Monitorai e Pix Force.

#VocêSabia? A #ANP é responsável por estabelecer e fiscalizar regras para que as empresas reguladas utilizem as melhores práticas na proteção da saúde humana e do meio ambiente. Essas diretrizes devem ser respeitadas nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. ▶️Assista ao vídeo e conheça melhor o papel da #SegurançaOperacional. Saiba mais o tema: gov.br/anp/pt-br/assu…

Você sabe o que é "amostra-testemunha" e qual a sua importância para os postos de combustíveis? Ela é uma amostra representativa do combustível que o posto recebeu e deve ser coletada na presença dos representantes do posto e do fornecedor, no ato da entrega do produto, para garantir que é parte do combustível comercializado. Caso a ANP identifique problemas na qualidade do combustível no posto em uma ação de fiscalização, durante o processo sancionador a amostra-testemunha poderá provar que o produto já foi recebido com irregularidade. Se o posto retirar o combustível no fornecedor, este fica obrigado a fornecer a amostra-testemunha imediatamente após o carregamento do caminhão-tanque. Já se o produto for entregue pelo fornecedor no posto, este último é responsável pela coleta. Saiba mais informações sobre fiscalização da ANP, amostra-testemunha e veja o vídeo com orientações aos postos: gov.br/anp/pt-br/assu…

Você já ouviu falar no Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB)? O #CGOB foi instituído pela Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), como parte do Programa Nacional de #Descarbonização do Produtor e Importador de #GásNatural e de Incentivo ao #Biometano. No âmbito desse programa, há metas de descarbonização que precisam ser cumpridas por produtores e importadores de gás natural. Uma meta global é estipulada anualmente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a #ANP calcula a meta individual de cada agente econômico. Essa meta é comprovada através da aquisição dos CGOBs. Esse certificado, emitido por agente certificador de origem credenciado pela ANP, permite rastrear o volume de biometano produzido e comercializado. Ele atesta as características do processo produtivo e deve incluir, pelo menos, a origem do insumo para produção do biometano e a localização da produção. Saiba mais sobre a participação da ANP no Programa de Incentivo ao Biometano: gov.br/anp/pt-br/assu…

A #ANP participou, em 17/4, do Workshop do Programa Nacional do Combustível Sustentável de Navegação, promovido pelo @Minas_Energia (MME). A Agência foi representada pelo superintendente adjunto de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Fábio da Silva Vinhado. Ele falou sobre o processo de revisão da Resolução ANP nº 903, de 2022, que trata das especificações dos combustíveis aquaviários. A revisão está em andamento e é prevista na agenda regulatória 2025-2026 da Agência. O principal objetivo do aprimoramento regulatório é o alinhamento à norma ISO 8217, da International Organization for Standardization (ISO), que desde 2024 permite o uso de biodiesel e diesel verde em teores de até 100% para uso aquaviário. A nova resolução pretender trazer mais dinâmica a empresas que queiram usar tais #combustíveis, que são renováveis, mas sem criar nenhum tipo de mandato obrigatório. Veja a gravação do evento: youtube.com/watch?v=uVxR-_…

A MP 1.340/2026 também instituiu a subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário no território nacional. Foram atribuídas à ANP a regulamentação técnica e a operacionalização do programa. Além disso, no dia 7 de abril, foi publicada a MP 1.349, que institui regime emergencial para garantir o abastecimento de combustíveis no Brasil e, entre seus dispositivos, prevê subvenções econômicas para importadores de óleo diesel e GLP. Com isso, a Agência está dando sequência às ações necessárias para implementação do regime especial. Saiba mais: gov.br/anp/pt-br/cana…

A atribuição de fiscalizar aumentos abusivos de preços foi dada à ANP pela Medida Provisória (MP) nº 1.340, publicada em 12 de março de 2026, no contexto dos impactos da Guerra do Oriente Médio no mercado nacional de combustíveis. Desde o início do conflito internacional, a ANP também passou a atuar de forma contínua e reforçada no acompanhamento do mercado de combustíveis, monitorando estoques, produção e outras informações, bem como tomando medidas emergenciais, para que não haja problemas no abastecimento de combustíveis.

No último mês, de 16/3 a 15/4, a ANP fiscalizou 1.206 agentes econômicos, em todas as unidades da federação, em operações com foco no combate à abusividade de preços, incluindo postos e distribuidoras de combustíveis, revendas e distribuidoras de GLP (gás de cozinha), transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), entre outros.

A revisão da norma é parte do processo de modernização e simplificação da governança regulatória da Agência, estando alinhada às diretrizes institucionais de racionalização administrativa e de aprimoramento da gestão de recursos. Veja as mudanças propostas: gov.br/anp/pt-br/cana…

A cessão de contratos é a transferência, no todo ou em parte, de contratos de E&P, preservando-se o objeto e as condições contratuais, desde que a nova empresa atenda aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos necessários. Essa cessão deve ser aprovada pela ANP.

A #ANP realizou ontem (16/4) a #AudiênciaPública sobre a revisão da resolução que disciplina os processos de cessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural (E&P).