STF

Quer ficar por dentro das principais pautas e decisões do STF? O #SupremoNaSemana já está no ar com o episódio 183. 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem: contém descrição acessível

Racismo não é só individual, também pode ser estrutural. O STF reconheceu isso na ADPF 973 e determinou medidas para enfrentar desigualdades raciais. O objetivo é promover igualdade e garantir direitos fundamentais. ✊🏾

➡️ O Presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância dos precedentes na defesa dos mais vulneráveis na sétima edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”: bit.ly/projeto-imersa… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ Em quatro dias de debates, Corte IDH avança na discussão sobre democracia como direito humano. A audiência pública foi realizada a partir de pedido de opinião consultiva apresentado pela Guatemala: bit.ly/ultima-sessao-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ 2ª Turma do STF mantém prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master. Último a votar, o ministro Gilmar Mendes acompanhou, neste momento das apurações, o ministro André Mendonça (relator), pela manutenção das prisões e demais medidas cautelares: bit.ly/prisao-vocaro-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF valida uso de fundo de infraestrutura do Piauí para pagar dívidas de crédito. O Tribunal concluiu que os recursos continuam destinados à mesma finalidade e que a contribuição ligada ao fundo não é compulsória: bit.ly/fundo-infraest…

➡️ Ministros do STF se reúnem com ministra da Gestão e Inovação para tratar de regulamentação de verbas indenizatórias no serviço público. O trabalho da Comissão Técnica instituída no Supremo também foi destacado no encontro: bit.ly/reuniao-verba-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

STF nega omissão de governos do Piauí e do Pará na criação de polícias penais. O plenário verificou que os dois estados já aprovaram normas para instituir as polícias penais e incluí-las nos sistemas estaduais de segurança pública: bit.ly/stf-nega-omiss… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ Plenário Virtual | Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (20) e vai até 27 de março, às 23h59: bit.ly/plenario-virtu… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual. O tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja”: bit.ly/stf-encaminha-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015. Para o Plenário, a criação de partido não garante troca de legenda sem perda de mandato: bit.ly/filiacao-minir…

⚖️ STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes: bit.ly/vista-moraes-i… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ Plenário homenageia ministro Alexandre de Moraes pelos nove anos no STF. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ressaltou a trajetória, a atuação e o papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia: bit.ly/homenagem-mora… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡ STF suspende trechos da lei sobre eleição indireta para governador e vice no RJ. O Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto : bit.ly/stf-suspende-t… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖ STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros . Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira (19): bit.ly/stf-julga-comp… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡ Caso Mari Ferrer: STF vai discutir se constrangimento da vítima em acusação de estupro tem repercussão geral. A análise começa nesta sexta (20) em sessão virtual que vai até o dia 27. Se for reconhecida a repercussão geral, será agendada data para julgamento do mérito do recurso: bit.ly/stf-discute-ca… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (19/3): bit.ly/plenario-190326. A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF valida leis que criaram cargos comissionados no Ministério Público de Santa Catarina (SC). Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para a criação de cargos dessa natureza: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ A pedido da @policiafederal, STF prorroga investigação sobre compra do Banco Master pelo BRB. O ministro André Mendonça ampliou por mais 60 dias prazo para realização de diligências: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/…

➡️ Ministra Cármen Lúcia alerta para violência política de gênero em aula magna. Ela também defendeu igualdade de direitos e maior participação feminina na política: noticias.stf.jus.br/postsnoticias/… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem