STF

O episódio 187 do seu podcast preferido já está no ar! Dê o play e fique por dentro dos destaques da Corte 🎧▶️ 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

▶️ “Diálogos Supremos” aborda relação entre democracia e Poder Judiciário independente. O programa da @RadioeTVJustica estreia neste sábado (25/4), às 10h30: bit.ly/dialogos-supre… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF forma maioria para manter prisões preventivas de ex-presidente do BRB e de advogado do caso Master. A 2ª Turma avaliou que há possibilidade de interferência nas investigações: bit.ly/maioria-preven… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF decide que presidente do TJ deve ser mantido como governador do Rio de Janeiro. O ministro Zanin explicou que, quando foi suspenso o julgamento no STF sobre as eleições no estado, o Plenário assinalou que o presidente do TJ permaneceria no cargo até nova deliberação da Corte: bit.ly/presidente-tj-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

✅ Plenário conclui oito julgamentos em um único dia, destaca presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao encerrar sessão. Os casos analisados abrangeram temas como superendividamento, concursos públicos e aquisição de terras por empresas controladas por estrangeiros: bit.ly/destaque-fachi… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ STF suspende eliminação de candidata à PM do Tocantins pelo critério de altura. O ministro Cristiano Zanin entendeu que a desclassificação desconsiderou jurisprudência vinculante da Corte: bit.ly/concurso-candi… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ Supremo confirma constitucionalidade de regras do setor automotivo e mantém validade da Lei Ferrari. Por unanimidade, a Corte entendeu que a norma integra regulação legítima da atividade econômica: bit.ly/decisao-lei-fe… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (24/4) e termina em 04 de maio: bit.ly/pv-24-abril-26 #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Você sabe como foi a transferência do STF do Rio de Janeiro para Brasília? Descubra como nasceu a atual sede do Supremo na Praça dos Três Poderes. ▶️ #PraTodosVerem: Vídeo vertical com o apresentador do episódio, intercalado com imagens antigas do Rio de Janeiro e da construção de Brasília. Na tela de encerramento está o texto: Tá na nossa história, episódio completo youtube.com/stf

⚖️ STF mantém nomeações em concurso de Goiás anteriores à retirada de limite de vagas para mulheres. A decisão afasta correção de provas de candidatas que avançaram por decisões liminares na PM e nos Bombeiros em certame de 2022: bit.ly/concurso-go-mu…

⚖️ STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Para a Corte, limitações a empresas com capital estrangeiro levam em conta a proteção da soberania nacional: bit.ly/compra-terra-e… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

⚖️ STF decide que o Governo federal deve revisar anualmente o valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento: bit.ly/decisao-supere… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ Nesta quinta-feira (23/4), o Presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância do mês de abril para a conscientização sobre o autismo e para a reflexão institucional sobre políticas de inclusão: bit.ly/fachin-abril-n… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ STF suspende análise do valor do mínimo existencial em negociações de superendividamento .Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto: bit.ly/stf-suspende-a… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️ Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quinta-feira (23/4): bit.ly/plenario-230426 . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Tá na Constituição! 🐶🦜 Proteger os animais é também proteger o meio ambiente e a própria sociedade. A legislação brasileira proíbe maus-tratos, abandono e qualquer forma de violência, além de prever punições mais severas para crimes contra cães e gatos. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens

STF esclarece que regras sobre uso de relatórios financeiros do Coaf valem apenas para o futuro. O ministro Alexandre de Moraes fixou o alcance temporal da decisão para compartilhamento de informações financeiras em investigações: bit.ly/stf-esclarece-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

📲📚 A Biblioteca Digital do STF conta com diversas publicações, documentos históricos e livros importantes para quem se interessa por justiça, política e história do Brasil. Acesse: bibliotecadigital.stf.jus.br #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

➡️Confira a pauta de julgamentos do @STF_oficial para esta quarta-feira (22/4): bit.ly/plenario-220426 . A #SessãoSTF tem transmissão ao vivo pela @RadioeTVJustica e no youtube.com/STF #PraTodosVerem: contém descrição da imagem

Além dos critérios de nascimento e território, a nossa Lei Maior também define no artigo 12 como funciona o processo de naturalização e até a perda ou renúncia da nacionalidade. #PraTodosVerem: contém descrição das imagens