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A proposta apresentada pela deputada federal Julia Zanatta, por meio do Projeto de Lei 5128/2025, tem gerado forte repercussão ao sugerir penas de dois a oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias comprovadamente falsas de violência doméstica com base na Lei Maria da Penha. A iniciativa é defendida como uma medida necessária para garantir equilíbrio no sistema de justiça e evitar abusos que, segundo apoiadores, podem destruir vidas de forma irreversível.
Para quem apoia a proposta, a punição mais rigorosa busca combater um problema muitas vezes tratado com silêncio: o uso indevido de denúncias como ferramenta de vingança ou vantagem pessoal. Defensores argumentam que falsas acusações podem gerar consequências graves, como prisão injusta, perda de emprego, danos à reputação e rompimento familiar. Nesse contexto, a criação de uma pena mais dura seria uma forma de proteger inocentes e reforçar a credibilidade das denúncias legítimas.
Além disso, há o entendimento de que a medida não enfraquece a proteção às vítimas reais, mas sim fortalece o sistema como um todo. Ao punir com mais rigor quem mente deliberadamente, a proposta ajudaria a preservar a seriedade das denúncias verdadeiras, evitando que casos reais sejam colocados sob suspeita. Para apoiadores, garantir justiça também significa responsabilizar quem tenta manipular a lei, assegurando que ela continue sendo um instrumento de proteção — e não de abuso.
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