Mário Rui André

📺 PROPOSTA IL: TAXA DE CONTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL PARA A RTP FACULTATIVA Todos os meses, na tua fatura da eletricidade, pagas um valor chamado Contribuição Audiovisual. Mas este nome é enganador: não é contribuição, não é taxa, não depende de veres televisão nem de ligares a RTP. É um imposto escondido com o cabo de fora. Pagam as famílias que nem têm televisão; pagam empresas que nunca ligaram a RTP; pagam lares e IPSS, instituições que deviam ser isentas; até jornais e estações de rádio locais pagam esta contribuição. É um imposto obrigatório disfarçado numa fatura de um bem essencial. O Estado usa a eletricidade como veículo para cobrar dinheiro sem o assumir no Orçamento, sem debate público e sem permitir que as pessoas escolham. E como é automático, quase ninguém discute, quase ninguém avalia e ninguém controla realmente como este dinheiro é gasto. A nossa proposta é simples, clara e justa: Quem quiser pagar a RTP, paga. Quem não quiser, não paga. O financiamento deixa assim de ser um imposto escondido e passa a ser uma escolha consciente. A RTP deixa de viver de uma cobrança imposta e passa a viver do valor que realmente entrega aos cidadãos.