Carlos Henrique

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@chviegas

Brazil เข้าร่วม Mayıs 2023
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Estadão 🗞️
Estadão 🗞️@Estadao·
Dono da ‘Choquei’ é ‘operador de mídia’ do grupo que movimentou R$ 1,6 bi com bets do PCC, diz PF Raphael Sousa Oliveira foi preso nesta quarta-feira; ‘Estadão’ busca contato com a defesa > x.gd/K4H1a
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Santos
Santos@IgorSan75451062·
@o_antagonista O senador mais corajoso e fez 100 vezes mais q Bolsonarismo
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O Antagonista
O Antagonista@o_antagonista·
"Se o julgamento é por crime de responsabilidade, cuja consequência é o impeachment, aí o legitimado constitucional para o processo e para julgamento é o Senado. Também nunca aconteceu na nossa história. O que eu tenho defendido é a extrema necessidade de apuração de condutas. Porque ministros, por mais que usem uma toga e tenham uma percepção de si equivocada, são serem humanos, eles erram, eles podem cometer crimes. A conduta deles precisa ser apurada, sindicada, quando surgem indícios, e foi o que aconteceu ao longo da CPI. Surgiram indícios, na minha visão, que configuram, se amoldam à definição do crime de responsabilidade. Isso está detalhadamente colocado nos autos do relatório. Não tem invenção, não tem narrativa, analogia, não tem nada disso. Tem fatos concretos, que nunca foram negados ou refutados pelos envolvidos e que na minha visão configuram o cometimento de crime”, diz o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais em: oantagonista.com.br/brasil/nao-ha-….
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House Judiciary GOP 🇺🇸🇺🇸🇺🇸
🚨The Brazil Censorship Files, Part III We subpoenaed secret censorship orders from Brazilian Supreme Court Justice Alexandre de Moraes. We received them as part of our oversight of how foreign censorship affects the rights of American citizens. Our takeaway: Moraes and other Brazilian officials are trying to censor AMERICAN speech. 🧵
House Judiciary GOP 🇺🇸🇺🇸🇺🇸 tweet media
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Rodrigo Constantino
Rodrigo Constantino@Rconstantino·
Vote em candidatos ao Senado comprometidos com uma causa prioritária: impeachment de ministros supremos. Não importa o partido ou quem ele apoia para presidente no primeiro turno. O foco é o Brasil!
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Oliveira. W. ⚖️
Oliveira. W. ⚖️@wallaceolive_r·
Em recente pesquisa para uma obra, ao revisitar autores como Max Weber, Émile Durkheim, Karl Popper e Jellinek, bem como ao analisar produções acadêmicas, artigos e debates institucionais (inclusive no âmbito da OAB), observei que existe uma relativa (quase absoluta) escassez de discussões mais aprofundadas sobre a limitação do poder estatal, em seus três eixos (Legislativo, Executivo e Judiciário) e, especialmente, sobre como os próprios operadores do Direito percebem e se posicionam diante do sistema normativo vigente. A impressão é que há um foco significativo na aplicação e interpretação do Direito, que contribui no agigantamento Estatal, mas menos espaço dedicado à reflexão crítica sobre os limites do poder, seus mecanismos de contenção e a atuação institucional sob essa perspectiva. Fica a provocação. Estaríamos negligenciando um dos pilares centrais do Estado de Direito? Há espaço para aprofundarmos esse debate, inclusive com a produção de um material estruturado sobre o tema? Acredito que pode ser uma pauta relevante e transversal, com potencial de gerar contribuições teóricas e práticas.
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Oliveira. W. ⚖️
Oliveira. W. ⚖️@wallaceolive_r·
🤓 Os intérpretes decidem! Khomeini deu a partida em 1979. A transferência do poder real dos representantes eleitos para uma elite de “intérpretes” que detém a última palavra não é fenômeno recente nem acidental. Trata-se de uma estratégia sofisticada de reconfiguração do poder. Não começou com George Soros. Ele apenas operacionalizou em escala global uma lógica já delineada por Antonio Gramsci, através da conquista da hegemonia cultural como forma de controle político indireto. Antes disso, Ruhollah Khomeini já havia demonstrado na prática como o modelo funcionava. Em 1979, pela doutrina do Velayat-e Faqih (Governo do Jurista Islâmico), instituiu um sistema no qual os intérpretes da sharia detêm a soberania última, onde o Parlamento legisla, mas pode ser vetado pelo Conselho dos Guardiães; a Constituição existe, mas está subordinada ao Líder Supremo; o voto acontece, mas não decide em última instância. Semelhança com o STF ou mera coincidência? Khomeini criou a versão teocrática dessa arquitetura. No Ocidente, ela foi laicizada. Gramsci traçou o mapa com a marcha pelas instituições. Soros aprendeu com ele e substituiu os juristas religiosos por juízes ativistas, cortes supranacionais e burocracias que reinterpretam a lei em nome dos “direitos humanos” e da “justiça social”. O ponto de convergência não está na religião ou na ideologia específica, mas em algo mais profundo, qual seja, a relativização da soberania popular em favor de uma elite interpretativa. Mantém-se a forma da democracia: o voto, o Parlamento, a Constituição, mas o poder decisório real migra para uma casta de intérpretes. No Irã, são os juristas religiosos. No Ocidente, são os juízes ativistas e as cortes constitucionais, que atuam em nome dos "direitos humanos". O mecanismo é o mesmo, onde intérpretes dão a última palavra.
Médicos Pela Liberdade@MedicoLiberdade

Depois de perceberem que pelas vias de Fato, leia-se eleições, o povo não elegeria a esquerda autoritária, eles mudaram de estratégia. Em vez de ser um presidente ou PM que dirige o caminho, se infiltraram no JUDICIÁRIO NO MUNDO TODO, pra dar o ar de legalidade a esse processo, com as perda de direitos sendo pelo “bem de todos”. Coreia do Sul, Alemanha(UE toda), UK, Bostil, todos com judiciário dominados Como são pequenos cortes, feito salame, nas nossas liberdades, fica muito mais aceitável e passa desapercebido pela grande maioria das pessoas. Que ideia genial , maquiavélica mas genial. Gramsci acertou em cheio nessa.

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Oliveira. W. ⚖️
Oliveira. W. ⚖️@wallaceolive_r·
🗳️ VAMOS COMEÇAR A CAMPANHA PARA 2026? Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Governo Estadual. ⚠️ Os partidos políticos já começaram as alianças e os conchavos. O que podemos fazer? – Primeiramente, criar uma lista de candidatos por Estado e fazer o
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Direita_Direita
Direita_Direita@direitaXX·
Grande @RomeuZema , vamos todos votar em vc, parabéns.
Romeu Zema@RomeuZema

O intocável ataca novamente… Olha, @gilmarmendes . Eu fui mesmo várias vezes ao STF durante meu governo pra defender os mineiros. Defendi o meu estado da dívida bilionária que outras gestões criaram, e nenhuma conseguiu resolver, como eu fiz. Agora, enquanto eu vou ao STF em busca de resolver a vida dos mineiros, tem gente que vai aí arranjar contrato de 129 milhões de reais pra esposa. E aí, esse é o Supremo que você tanto defende? Quer que eu fique calado? É só os ministros intocáveis pararem de roubar o brasileiro, parar de beneficiar os seus familiares… deixem de ser intocáveis e voltem a ser juizes, empregados do povo. Aí sim você não vai mais precisar ir ao X fazer textão. Façam esse favor pro Brasil.

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Delance
Delance@delanzzo·
@wallaceolive_r Você tem toda razão, alias, basta lembrar o dia no qual a Lava Jato acabou.
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Oliveira. W. ⚖️
Oliveira. W. ⚖️@wallaceolive_r·
É imperativo reconhecer, que o Brasil habita hoje uma catedral jurídica cujas plantas foram meticulosamente desenhadas por Gilmar Mendes. O decano não é apenas um magistrado; é o arquiteto-mor de um sistema normativo tão singular que conseguiu a proeza de tornar a letra da lei um mero detalhe diante da "vontade constitucional". Com a precisão de um engenheiro social, GM transformou o STF no epicentro de gravidade de todos os conflitos nacionais, convertendo o que deveria ser um colegiado de juízes em um sínodo de semideuses da interpretação. A gênese desse fenômeno remonta à sua formação em Münster, na Alemanha. Ao importar o modelo de Direito Constitucional alemão para o solo tropical, GM não trouxe apenas doutrina, mas uma verdadeira "praga" para a tradição da legalidade estrita. Sob o pretexto de conferir "força normativa" à Constituição, ele substituiu o positivismo — onde a lei é a ultima ratio — por um subjetivismo travestido de técnica. Através de conceitos como a proporcionalidade e a ponderação de valores, o intérprete passou a ter o poder de "saltar" sobre o texto legal aprovado pelo Congresso para fazer prevalecer uma visão política e moral própria, erodindo a fronteira entre o julgar e o legislar e elevando o juiz ao posto de Censor da Razão. As contribuições de GM para essa hipertrofia são estruturais. Como formulador das Leis 9.868 e 9.882 de 1999, ele forneceu as armas processuais (ADI, ADC e ADPF) para que o tribunal interviesse em qualquer ato do Poder Público. No plano constitucional, sua influência foi decisiva na Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral. Enquanto esta última permitiu à Corte selecionar temas por conveniência política, a Súmula Vinculante cristalizou a palavra final do STF, obrigando toda a administração pública e magistrados inferiores a dobrarem-se ao seu entendimento. Sua atuação na "objetivação" do controle de constitucionalidade e na tese da "abstrativização" do controle difuso retirou do Senado prerrogativas históricas, concentrando no STF o monopólio da interpretação final. Nesse desenho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua como o braço executivo de um centralismo autocrático. Idealizado para a eficiência, o Conselho tornou-se uma ferramenta de controle férreo sobre a base da magistratura. Juízes de primeira instância são monitorados e punidos por "ativismo" ou manifestações políticas, enquanto os ministros do topo gozam de uma liberdade política absoluta, participando de debates partidários e eventos empresariais sem qualquer supervisão ética. Cria-se, assim, uma "mordaça seletiva", onde o CNJ garante que nenhum juiz ouse aplicar contra a cúpula a mesma liberdade interpretativa que os ministros utilizam diariamente para moldar o país. O que o sistema desenhado por GM e seus pares logrou foi a criação de uma magistratura silenciada e burocratizada na base, enquanto o topo (STF) goza de uma liberdade política absoluta. A ironia derradeira dessa arquitetura reside na completa subversão de sua finalidade originária. Enquanto na Alemanha o sistema de valores constitucionais emergiu no pós-guerra como um antídoto ao "legalismo bárbaro", impedindo que a letra fria da lei servisse de escudo para atrocidades estatais, em solo brasileiro, a mentalidade importada de Münster por GM sofreu uma mutação adaptativa. O que nasceu para limitar o Estado foi transfigurado em uma ferramenta para blindar a própria Corte. Sob a retórica de que "defender o ministro é defender a Constituição", operou-se uma simbiose perigosa entre a instituição e seus membros. Essa personificação do Poder Judiciário ergueu uma couraça de impunidade que neutraliza o sistema de freios e contrapesos. O resultado é a institucionalização de anomalias processuais, como a flagrância perpétua e os inquéritos de ofício, que subvertem o sistema acusatório e transformam o julgador em vítima e investigador simultâneos...
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Felipe Moura Brasil
Felipe Moura Brasil@FMouraBrasil·
Quem protocola ação contra autor até de piada em brincadeira de prisão de festa junina naturalmente protocola ação contra autor de pedido de indiciamento colocado em votação em comissão do Congresso. Perseguir, com a força de sua influência no Estado, quem ousa mexer com autoridades poderosas é um método para que ninguém nunca mais tenha a coragem de fazê-lo.
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Sergio Moro
Sergio Moro@SF_Moro·
Minha solidariedade ao Senador @flaviobolsonaro em relação à abertura de inquérito por inexistente crime de calúnia contra Lula. A imunidade parlamentar está mais uma vez sendo violada. Ela é essencial para a democracia e a palavra é livre ao parlamentar para que ele possa bem representar o eleitor. A resposta à intimidação petista virá das urnas. O Senador Flávio concederá, nesta quinta-feira, entrevista ao Jornal da Manhã Paraná da Jovem Pan News Curitiba.
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Hamlet24
Hamlet24@TAbreu24·
#ZemaPresidente2026 O Brasil precisa disso! 🇧🇷💪
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revista piauí
revista piauí@revistapiaui·
Após manobra de Alcolumbre e Lula, o relatório da CPI do Crime Organizado foi rejeitado. Na piauí deste mês, Camille Lichotti e Allan de Abreu traçam o perfil do senador e mostram como ele atua nos bastidores. Leia: piaui.co/4sM9HCM
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