Valmir Assunção
16K posts

Valmir Assunção
@DepValmir
Militante do MST 🚩 | Deputado Federal pelo @ptbahia | Socialista e defensor das causas sociais
PT-Bahia شامل ہوئے Şubat 2014
1.2K فالونگ12.3K فالوورز

Iniciamos a Marcha Estadual pela Reforma Agrária! São 2.500 militantes do Movimento Sem Terra da Bahia saindo de Feira de Santana rumo a Salvador, na luta por Reforma Agrária Popular e justiça pelos 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás. Viva o MST! #ReformaAgráriaJá

Português

Hoje é o Dia Mundial da Saúde e é dia de reconhecer: com Lula no Governo Federal e Jerônimo no Governo do Estado, o #SUS segue sendo fortalecido na Bahia, com mais investimentos, estrutura e cuidado pra quem mais precisa. O maior sistema público de saúde do mundo É DO POVO! ✊🏽🚑

Português

Bom dia, Bahia! Bom dia, Salvador! Hoje o presidente Lula em terras soteropolitanas visitará as instalações do VLT, que tá saindo do forno; e assinará a expansão do metrô até o Campo Grande. Investimento em transporte público de qualidade pro nosso povo! 🚇 #FazOL
Português
Valmir Assunção ری ٹویٹ کیا

O presidente Lula acertou ao enviar, no ano passado, em regime de urgência constitucional, e sancionar o PL Antifacção. Nossa bancada, por meses, foi muito firme para impedir que esse projeto fosse desvirtuado pela extrema-direita. O relator, deputado Derrite, bem que tentou transformar esse projeto num palco para o populismo de direita. Tentou criar tipos penais absurdos, que só contribuiriam para a impunidade do crime organizado, e retirar recursos da Polícia Federal, o que também jogava a favor de milícias e facções.
Derrotada no mérito tanto na Câmara como no Senado, a direita foi, ontem, novamente derrotada com dois vetos muito importantes do Presidente Lula. Ambos foram solicitados pela bancada do PT na Câmara e muitas organizações da sociedade civil, e acolhidos com sensibilidade pelo Presidente Lula.
O primeiro impediu que quaisquer pessoas pudessem ser criminalizadas por condutas típicas de integrantes de organização criminosa, evitando o enquadramento de movimentos sociais e sobreposição com figuras penais já existentes. O segundo barrou a pulverização de bens e valores apreendidos a fundos estaduais e do DF, preservando a capacidade financeira nacional da política de segurança pública e evitando fragmentação num tema que exige coordenação federativa forte.
O Brasil precisava de um marco legal mais moderno na área da segurança pública para enfrentar facções e milícias, com novos tipos penais, instrumentos patrimoniais e resposta estatal mais firme ao controle territorial exercido pela violência. A nova Lei 15.358/2026 cria esse marco legal, amplia o arsenal jurídico contra o crime organizado e preserva o núcleo do projeto aprovado pelo Congresso.
Português
Valmir Assunção ری ٹویٹ کیا

