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@Prophet27_
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PETIÇÃO NO SENADO PELA REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI FELCA / ECA DIGITAL
Esse deve ser meu post mais importante até aqui.
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Obrigar verificação é PREJUDICIAL aos usuários e CENSURA nossa INTERNET.
www12.senado.leg.br/ecidadania/vis…
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🧵 THREAD — LEI 15.211/2025 ("Lei Felca") entrou em vigor HOJE, 17/03/2026.
Você sabe o que ela realmente significa para sua privacidade, seu sistema operacional e sua liberdade digital?
Uma análise sem eufemismos 👇
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1/ A lei nasceu de uma causa legítima: o vídeo viral do @Felca denunciando sexualização infantil em plataformas digitais.
O próprio Felca, porém, declarou temer que seu vídeo fosse "sequestrado" pelos políticos para justificar regulamentações injustas.
Acertou em cheio.
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2/ O ARTIGO 12 é o campo minado.
Ele exige que todo FORNECEDOR DE SISTEMA OPERACIONAL ofereça mecanismos auditáveis para verificar identidade e idade — e repasse isso via API para cada app instalado.
Para Windows/macOS: uma linha de código.
Para Linux: uma sentença de morte.
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3/ Por quê o Linux especificamente?
Linux = ecossistema descentralizado. Sem CNPJ. Sem escritório em Barueri. Sem "cabeça para cortar".
Desenvolvedores na Alemanha e no Japão não vão reescrever o kernel para implementar uma API de CPF brasileira. Nunca.
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4/ A armadilha então se fecha assim:
→ Linux classificado como "ferramenta de risco sistêmico para menores"
→ Anatel obriga ISPs a bloquear repositórios e espelhos
→ Sem updates = máquina vulnerável
→ VPN vira necessidade "clandestina"
Isso é apartheid digital.
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5/ "Tá, mas e as evidências?"
🇬🇧 O UK fez isso com o Online Safety Act em 2025.
Resultado:
• Discord: 70.000 documentos de identidade VAZADOS
• Urban Dead: jogo indie desligado após 20 anos
• PornHub: saiu do UK
• 50% dos britânicos migraram para sites SEM moderação
O remédio foi pior que a doença.
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6/ No Brasil, os efeitos já começaram:
🎮 Free Fire: eventos do Menu Royale com diamantes REMOVIDOS hoje
🎮 Riot Games (LoL): exige CPF, bloqueia menores de 18
🎵 Spotify: parceria com Yoti para scan facial/documentos
Isso é só o começo.
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7/ O risco real que ninguém quer falar:
Biometria facial não é senha. Se vazar, você não "troca" o rosto.
Um único breach no SERPRO ou em qualquer empresa de verificação expõe 214 milhões de brasileiros de forma PERMANENTE e IRREVERSÍVEL.
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8/ Existe uma alternativa. A própria ANPD publicou estudo sobre o "token etário" — modelo indiano que confirma a idade SEM expor dados biométricos.
Funciona. Existe. Respeita privacidade.
Que o governo escolha não implementá-la diz tudo sobre as verdadeiras prioridades.
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9/ O conceito mais perigoso da lei: ESTATISMO PERSISTENTE.
A norma não será aplicada com força total amanhã. Ela planta a semente para interpretação jurídica futura — ativada quando a sociedade já estiver anestesiada.
Cria-se a lei hoje. Usa-se quando a resistência for menor.
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10/ O que o governo NÃO atacou com essa lei:
❌ Grandes canais que usam crianças para faturar milhões
❌ Músicas que normalizam e sexualizam explicitamente
❌ Plataformas de cassino digital
❌ O verdadeiro mercado predatório infantil
Atacou o Linux. Atacou sua privacidade.
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11/ O Linux sobreviveu à guerra jurídica da SCO nos anos 2000.
Sobreviverá a burocratas também.
Mas a luta agora é de atrito. Cada "concessão pequena" hoje é a normalização de amanhã.
Se a sociedade aceita isso hoje → daqui a 10 anos o normal será viver numa gaiola digital.
gosurf.site/lei-15211
RT se concorda. 🧵


🇧🇷Felícia Yume🏳️⚧️ | LEI FELCA NÃO@fellyume
THREAD - POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI 15211 ("LEI FELCA") NA INTERNET BRASILEIRA A thread busca reunir informações e observações que obtive até o momento (janeiro de 2026). O objetivo é a conscientização e o debate saudável a respeito do tema. Expressarei também meu ponto de vista.
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@Prophet27_ Rafaaaaaaa muito obrigado ❤️❤️❤️🎉✨️
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Eu esqueci de postar o resultado final dessa jóça xþ

Panquɘca (COMISSÕES ABERTAS)@pet_qui
Teste de engajamento, meus posts parece não estar chegando pros meus seguidores nem meus moots, por favor se você ver isso comenta algo ou sla, só pra mim ver uma coisa Ah a e aqui um estudo que to fazendo de cenário <3
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