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Dan
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Dan
@dan2conta
Direito, Grêmio e outras bobagens. O Estado jurídico é uma miragem ☭
شامل ہوئے Haziran 2022
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@SalazarManoel @rodrigoluisvelo Não teve determinação de eleição direta coisa nenhuma. O cara do tweet inventou isso.
Só suspendeu porque o STF tá julgando isso em outra ação. Já tem até maioria confirmando as eleições indiretas.
Português
@SalazarManoel @rodrigoluisvelo Seria eleição direta no 1° biênio e indireta no 2° biênio, correto? Vou atrás da decisão pra entender o porquê da solução diferente...
Português
URGENTE: MINISTRO CRISTIANO ZANIN, DO STF, CONCEDE LIMINAR E DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERÁ ELEIÇÃO DIRETA
Português
– Sem a federação com o PT o PSOL vai acabar e a gente vai sair do partido!
– Não vai ter federação!
– Então acho que vamos ficar no partido pelo bem da esquerda brasileira...
Eixo Político@eixopolitico
🇧🇷 AGORA: Grupo de Boulos decide permanecer no PSOL para garantir que o partido ultrapasse a cláusula de barreira nas eleições de 2026. O movimento reúne, além do ministro, o deputado Pastor Henrique Vieira (RJ), além das deputadas Erika Hilton (SP) e Luciene Cavalcante (SP). O grupo criticou ataques internos e afirmou que seguirá defendendo a unidade do campo da esquerda.
Português
@otitimaisfamoso @marcelo_semer kkkkkkkkkkk pelo jeito não é só o Fux que não sabe interpretar precedentes
Português
@marcelo_semer "não há uma só jurisprudência" - corta pro Ministro Fux explicando que a situação é idêntica à da CPI das Fake News, prorrogada por decisão do STF
Ainda bem q a Malu explica, porque se fossemos depender de alguns profissionais do direito no Brasil...
Português
Como a mídia esvazia direito. Pouco importa se não tem dispositivo para que o Judiciário decida sobre prorrogação. Não há lei, nem uma só jurisprudência. Mas para Malu Gaspar, se STF não toma decisão mais politicamente popular, “mostra sua cara”….. direito é nada. Malu explica…
Jornal O Globo@JornalOGlobo
MALU GASPAR | O sistema contra as CPIs Hoje o STF vai mostrar a cara pro Brasil. Em meio a um escândalo que ameaça respingar em todas as esferas do poder (inclusive no Judiciário), os ministros vão decidir se autorizam ou não a prorrogação da CPI do INSS. Malu Gaspar explica mais. #JornalOGlobo
Português
Sei que o excesso é uma merda. Estou com uma caso que a cada 2 semanas a parte adversa junta uma petição avulsa nova (quase sempre é bobagem).
Mas sempre esperar o impulsionamento oficial num judiciário que demora 100 dias pra decidir "Voltem os autos conclusos." é piada.
A Juliana@naoquersambar
Salvo caso de vida ou morte, é totalmente SEM SENTIDO protocolar petição sem prazo aberto. Aprendi na marra. O rito processual existe, e é seguido. É como você tá em uma reunião e falar enquanto outra pessoa está falando.
Português
Com a mudança legislativa, a esposa e o filho não terão mais direito ao benefício previdenciário.
Eles deverão buscar o CRAS, comprovar que não possuem mais a renda do marido e a necessidade do bolsa família. Se conseguirem, irão receber R$ 650,00 por mês, 1000 reais a menos.
Português
João, com emprego formal há 3 anos, é preso preventivamente.
Polícia alega ligações de João com o PCC.
João é casado com diarista (informal) e possui um filho de 10 anos.
A esposa e o filho receberiam benefício previdenciário de 1 salário mínimo, semelhante à pensão por morte.
+
Análise Política@analise2025
Não faz mais sentido ter auxílio-reclusão. O benefício foi criado em 1960, num contexto em que quase metade da população era analfabeta, rural, fome em larga escala, pouquíssimo trabalho disponível e sem programas sociais. O objetivo era garantir uma subsistência mínima para dependentes de trabalhadores presos. O cenário de hoje é outro: todas as famílias vulneráveis tem direito a Bolsa Família, energia isenta, gás do povo, Pé de Meia, idosos/deficientes podem ter BPC e é muito mais fácil conseguir trabalho, com ou sem carteira assinada. Esse negócio de que "a família do preso vai para a pobreza extrema sem o auxílio" é simplesmente falso.
Português
@rannery @fscalabrn Mas nenhum advogado paga sucumbência ao vencedor. É plenamente discutível se reverte ao Estado ou aos servidores, mas esse argumento não faz sentido.
Português
@fscalabrn não há razão para permitir honorários para quem já ganha salário fixo, não tem responsabilidade e o risco de perder não paga sucumbencia ao vencedor...esse dinheiro deve ser revertido ao público.
Português
Supremo dá a entender que vai ter mudanças no regime dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. Por mais que discordemos, a matéria já havia sido julgada em sentido favorável.
Português
@dan2conta @PortalMigalhas N importa… p q alguém específico???
Português
TJ/SP negou indenização a homem que alegava violação de intimidade por filmagens feitas por vizinha em ação sobre perturbação do sossego.
Para a Corte, os registros foram episódicos e com finalidade probatória, configurando exercício regular do direito de ação, sem abuso.
migalhas.com.br/quentes/452563…
Português
@cleonicefariasm @PortalMigalhas "Perseguir"? Não tem nada disso.
Festa barulhenta na piscina do condomínio. Foi lá e filmou.
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@dan2conta @PortalMigalhas De forma nhma, se o alvo era específico. No mínimo era uma pobre, se fosse famosa, já estaria presa. Ta errado! Ngm pode perseguir alguém específico. Famoso ou n. Qual o propósito???
Português
@jonesmanoel_PE Além de se render pro discurso da extrema-direita, a tendência disso é atingir principalmente trabalhadores (contribui pro INSS há 24 meses) que foram etiquetados como "faccionados" (jovem, negro e pobre) mesmo se não tiver condenação (preso cautelarmente).
É bizarro.
Português
Uma medida eleitoral sem impacto nenhum no combate ao crime - e ainda inconstitucional. Só 3% dos encarcerados tem famílias que recebiam o direito. Ninguém apresenta dados se nesses 3% temos presos membros de facção. Medida de zero efeito prático, retrocesso em política social e
João@OtsugJ
@jonesmanoel_PE Qual a sua opinião sobre esse medida nova do governo lula? Tirar o auxílio reclusão dos "faccionados", e como será que vai ser feita essa vistoria e controle?
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@cleonicefariasm @PortalMigalhas ... fotos e vídeos de festa na área da piscina não importam em violação a intimidade, considerando que o autor e seus convidados estão em área pública, sujeita a restrições de convivência social com os demais vizinhos. E a finalidade das gravações – incontroversa – a autorizava.
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@madeiradez Só tem um problema nisso: o argumento da soberania da decisão do júri é utilizado pra apagar nulidades no julgamento. As cortes superiores fazem isso cotidianamente.
E isso gera uma consequência óbvia: a tática de abandonar o plenário antes da decisão pra questionar a nulidade.
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@AdvDoHardware Kkkkkkkkk eu pessoalmente tive uma situação bem parecida, também para um concurso.
Saiu o acórdão essa semana: 2 mil de dano moral.
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@MevioTicio Sem contar que há uma expectativa razoável de sigilo entre defensor e assistido. Sigilo esse que só é afastado (muito excepcionalmente) por decisão judicial fundamentada.
Um agente de polícia fingir ser defensor é o Estado violando esse sigilo. E tange a prática de ilícito penal.
Português
O cerne da questão está no fato de o policial se valer da condição de defensor público.
Trata-se de função essencial à Justiça, responsável pela defesa do réu, o que, por si só, já torna a conduta questionável. Ademais, é um órgão do Estado, umbilicalmente ligado ao processo.
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@OMaciel1903 A diferença é só a gravidade, o impacto da vulnerabilidade e a solução a ser tomada. Só isso.
Se o protocolo do PIX ou o sistema do BC forem vulneráveis, o sistema bancário brasileiro fica na merda.
Se só a segurança do banco que é frágil, a escala do problema é bem menor.
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@dan2conta Que diferença faz se é a na vulnerabilidade das instituições ou do Pix? O resultado final é o mesmo.
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Já perdi a conta de quantos ataques hacker o Pix já teve.
cafecomferri@cafecomferri
Hackers conseguiram desviar HOJE 100 milhões do BTG via pix! De lá enviaram para CAIXA FEDERAL e pulverizaram em dezenas contas. PIX DO BTG fora do ar.
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