Dair Rodrigo 1️⃣4️⃣ ⬛️🟨⬜️

➡️ POLÊMICA | Deputado da confusão com prostituta gastou R$ 23 mil em hotéis Leia mais na coluna de Andreza Matais metropoles.com/colunas/andrez…

⚖️ ⛓️ Deputado Kim Kataguiri propõe projeto de lei para EXTINGUIR o "crime continuado", determinando que, sempre que uma pessoa cometer múltiplos crimes, mesmo que semelhantes, as penas sejam somadas e aplicadas integralmente, sem qualquer redução.

Hoje o Brasil assistiu a um retrato cruel da realidade. Pela manhã, prorrogamos a CPMI do INSS em nome dos órfãos, das viúvas e dos aposentados que foram roubados. Fizemos isso por quem não tem voz, por quem foi traído dentro do próprio sistema. Horas depois, no plenário, vimos a esperança ser derrubada. Derrubaram não apenas uma decisão, mas a confiança de milhões de brasileiros. Inclusive a decisão de um ministro honrado, técnico e corajoso, que teve a dignidade de respeitar a Constituição. O recado foi claro. O sistema não quer que essa investigação avance. O sistema não quer que a verdade venha à tona. Nós fizemos a nossa parte. Investigamos, avançamos, mostramos o caminho. Mas, mais uma vez, o sistema tentou vencer. E o Brasil precisa entender isso com clareza. A resposta não está mais apenas dentro das instituições. A resposta está nas urnas. Se quisermos mudar essa realidade, precisamos mudar o Congresso Nacional. Mais de 50% no Senado. Mais de 50% na Câmara. Sem isso, o sistema continuará vencendo. E o povo continuará pagando a conta.

7 a 2 para enterrar a CPMI do INSS. O STF mais uma vez age por maioria para se blindar e atacar o Congresso Nacional e o Direito da Minoria. Só sobraram Fux e Mendonça a favor da continuidade da investigação da roubalheira dos aposentados brasileiros. Ainda falta voto de Facchin. Aproveito para informar que minha agenda de amanhã, sexta, no RS está cancelada - e se necessário também cancelarei a de sábado - para ficar em Brasília até o final dos trabalhos da CPMI e a aprovação do seu relatório final. O prazo fatal para aprovação é o de meia noite do dia 28 de março.

Em breve, com a lei da misoginia:

🚨URGENTE - Deputado Luciano Alves discute com garota de programa após discordância no valor do “serviço” “Três mil por essa mulher? Essa baranga”

Saiu o acórdão do STF sobre o cabimento de "ação rescisória" nos juizados especiais. Seguem um resumo e algumas observações. A tese é inovadora e o tema complexo. Vamos lá. Em resumo, constou o seguinte da tese no acórdão: 1) A vedação ao cabimento de ação rescisória nos Juizados Especiais não impede a discussão sobre eventual inconstitucionalidade de título judicial, com fundamento em precedente normativo do STF ou em pronunciamento do Tribunal local em representação de inconstitucionalidade 2) Se a declaração de inconstitucionalidade tiver ocorrido antes do trânsito em julgado da sentença, caberá a alegação em impugnação ao cumprimento da sentença. 3) Se a declaração de inconstitucionalidade for posterior ao trânsito em julgado do título, deve ser arguida mediante simples petição, apresentada em prazo equivalente ao da ação rescisória, no próprio processo em tramitação nos juizados, na fase de execução. Minhas observações: a) A tese, no geral, não é novidade. Ela já havia sido divulgada pelo STF, além de ter sido decidida em outros julgamentos (AR 2876, por exemplo); b) O problema é que não ficou claro no acórdão quem seria o competente para essa simples petição, quando a inconstitucionalidade for posterior ao trânsito em julgado. b1) Por analogia ao cumprimento de sentença no procedimento comum, e até por lógica, seria do próprio juiz de primeira instância, quando o processo estiver na fase de execução; b2) Mas e se a execução já tiver sido encerrada? Ainda assim cabe a alegação? Eu entendo que não, porque o objeto já foi satisfeito. O voto do relator parece ir nessa direção ao estabelecer que "o uso desse instrumento processual pressupõe que a fase de execução do título executivo judicial não tenha se encerrado definitivamente." Mas há quem entenda que sim. b3) No caso acima, se couber a alegação, teria que ser proposta uma nova ação, dessa vez, anulatória/ressarcitória para reaver o que foi pago em desconformidade com a inconstitucionalidade declarada pelo STF; b4) Mas, não será tão inusitado, se entenderem que basta uma simples petição no processo arquivado, que então seria desarquivado e seguiria para análise do pedido de desconstituição e ressarcimento. c) Não constou da tese na ementa, nem do resumo das razões de decidir, mas constou do voto do relator a seguinte conclusão: "Na ausência de manifestação expressa, os efeitos retroativos de eventual desconstituição da coisa julgada não excederão cinco anos da data da apresentação simples da petição acima referida, a qual deverá ser proposta no prazo decadencial de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão do STF." Isso já havia sido decidido na QO na AR 2876, mas vai ser interessante observar se essa conclusão valerá como tese para os juizados também, ou se, por não ter constado da redação final da tese, é apenas motivação ou obiter dictum e não vincula. Eu entendo que vale, porque, afinal, consta do final do voto do relator e foi decidido quando da nova redação do Tema 100 (RE 586068) É isso. Se gostou do tema, deixa um curtir aí para dar aquela força. 😃

NUNCA VI ISSO NA HISTÓRIA DA CÂMARA!!! O presidente fechou o microfone e me impediu de pedir votação NOMINAL. SE FOR PRA GANHAR NO GRITO AGORA EU VOU SUBIR NA TRIBUNA DA CÂMARA E BATER NA MESA!!!

@BrunoSi43064175 youtu.be/UYJ1ERbnOs4?si…

Líder da oposição pede a exoneração do delegado-geral da PF após whisky com Vorcaro. crusoe.com.br/diario/lider-d….

That will be one hell of a building!

📢 Pedro Deyrot cria site onde ver você poderá ver todas a ligações de pessoas, parlamentares, Bancos e outros esquemas que estão interligados. Você pode também ver por categorias, como só do financeiro ou Societário. Siga @PedroDeyrot e veja a iniciativa pelo link abaixo

🚨Elon Musk afirma que a SpaceX construirá cidades na Lua e em Marte, além de enviar naves espaciais para outros sistemas estelares.

Google Drive acabou de matar todos os apps de scanner. O novo scanner de documentos do Drive: - Escaneamento multi-pagina em tempo real - Captura automatica e continua - Detecta paginas duplicadas - UI redesenhada (beta) Voce aponta a camera e ele vai capturando sozinho, alinhando, cortando e organizando. Parece simples mas pensa: isso matava CamScanner, Adobe Scan, Microsoft Lens... O Google ta fazendo com scanner o que fez com Maps — absorver funcionalidade de apps pagos e entregar de graca dentro do ecossistema. Quem ainda paga app de scanner?

@NewsLiberdade Uma dúvida, como ele saberia que a delação está completa? Pois é possível que existam fatos que ele nem imagina, que o Vorcaro saiba, e não diga.

🚨URGENTE - Senador Carlos Viana diz que delação de Daniel Vorcaro, negociada com a PF e a PGR, não será aceita se não for completa “Ou ele faz uma delação completa, ou essa delação não será aceita.”

@DemocraciaBR_Ja youtube kids permanece livre!

🚨URGENTE - Lula acaba de sancionar a Lei Felca e define que “crianças” até 16 anos só podem assistir YouTube acompanhados dos pais. Que várzea essa esquerda nos meteu!

@RTdoBrasil Ele votou contra o fim da aposentadoria compulsória como punição aos juízes.

Vocês votariam em Moro?? • SIM ou NÃO? #Eleições2026 🗳✅️

🚨 FRAUDE | PF: chefe da Civil de Alagoas lidera quadrilha de fraude a concursos Leia mais na coluna de Andreza Matais metropoles.com/colunas/andrez…

@martinaolvr_ Amor?

Alguém imagina o que vim fazer em Goiânia? 👀