⚖️ Tem início o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183. O STF ouviu os argumentos sobre o alcance do controle externo em procedimentos consensuais. A ação alega ampliação indevida de competências do Tribunal de Contas da União: bit.ly/STF-competenci…#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
Para quem gosta de ficar atualizado sobre as principais pautas e decisões do STF, o #SupremonaSemana é um prato cheio. Vem conferir o episódio 176 na plataforma de áudio da sua preferência:
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A partir de agora, tirar uma CNH vai ser mais fácil e mais barato. A proposta do Governo do Brasil que acaba com a obrigatoriedade de passar pela autoescola para fazer a prova de direção foi aprovada no Conselho Nacional de Trânsito. As provas teórica e prática de direção continuam obrigatórias.
Somada à medida provisória que assinei hoje, que reduz custos dos exames para tirar a CNH e permite a renovação automática para bons condutores, estamos facilitando o acesso à primeira carteira e também à renovação. Uma medida que vai beneficiar milhões de brasileiros.
🎥 Audiovisual/PR
Alexandre de Moraes aparece na lista ao lado de nomes como a cantora Rosalía, o ator Stephen Graham, a atriz Jane Fonda, o rapper Bad Bunny e o político britânico Nigel Farage: bbc.in/3KmJJ8J
⚖️ O julgamento das 6 pessoas que integram o Núcleo 2 na ação sobre a tentativa de golpe de Estado está marcado para acontecer entre os dias 9 e 17 de dezembro, na sala de sessões da #PrimeiraTurma do #STF. Acompanhe as sessões ao vivo pelo nosso perfil no YouTube: youtube.com/STF#PraTodosVerem: contém descrição da imagem
No Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), a Biblioteca do Supremo reúne livros que trazem reflexões sobre a garantia e a defesa desses direitos 🧑🧑🧒🧒
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Mais de 10 milhões de vidas transformadas em um ano. Essa é a marca de um governo que coloca as pessoas em 1º lugar. O Brasil acaba de atingir um marco histórico: os menores patamares de pobreza e extrema pobreza já registrados pelo IBGE. É o país avançando com Lula!
#Opinião
📝 Renan Quinalha e Lucas Dias | Transfobia no debate público não é opinião, é violência. Dizer que mulher trans 'é homem' não é apenas erro de linguagem, mas gesto político que reforça estigmas
www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/1…