Akaza

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@lhapoba

Perfil dedicado a falar sobre concurso, direito tributário e processo tributário

Beigetreten Ekim 2024
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Luciola Dutra
Luciola Dutra@DutraLuciola·
A PGFN tem um procedimento administrativo que pode reconhecer responsabilidade de pessoas físicas por débitos inscritos em Dívida Ativa, mas muitos advogados e até juízes não o conhecem. E os que conhecem nem sempre sabem como funciona, o que leva à perda de prazos. Segue o fio.
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Akaza
Akaza@lhapoba·
Resp > negado (1030, I, B) > Ag. Interno > relator rejeita (sim, rejeitou agravo interno monocraticamente - 932, IV) E aí? - Novo Ag. Int? - MS? - ED? Sendo rejeitado o ED ou o novo Ag. int. Cabe outro resp pra combater a omissão ao 1021, p. 3º? @ViniciusLemosRO @Ukill_Ya
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Akaza
Akaza@lhapoba·
@ViniciusLemosRO Não entendi, é a omissão, contradição, obscuridade e/ou erro de fato erros in procedendo?
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Vinicius Lemos
Vinicius Lemos@ViniciusLemosRO·
Uma dica imensa: não existe pedido de efeito infringente nos embargos de declaração. Os embargos são cabiveis quando se alegar um vício do art. 1.022 do CPC. Ao sanar o vício, o juízo pode meramente agregar fundamentos e esclarecer a decisão, ou o vício pode ser tamanho que ele tem que decidir novamente. É uma consequência do vício, independente de pedido. Não existe a possibilidade de querer que o juízo altere a decisão pq o CPC "admite" efeitos infringentes. Somente se infringe a decisão por causa da procedência da análise do vício. É consequência da alegação de error in procedendo e não de error in judicando.
Rondônia, Brazil 🇧🇷 Português
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Faria Lima Elevator
Faria Lima Elevator@FariaLimaElevat·
Guia prático de Inteligência Artificial: Se você é dev: Claude Para gerar imagens: Gemini Pesquisas e referências: Perplexity Respostas ágeis: Grok Agentes e PPTs: Manus Não sabe nada de IA: ChatGPT
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Pedro Campos
Pedro Campos@pedrocampos__·
Na época desse vídeo, eu não fazia ideia da quantidade de ferramentas que ainda tinha pra descobrir no Notion, desde planner com barra de progresso em cada matéria até o registro de estatísticas de leitura, revisões e questões. É como ter todas as plataformas dentro de uma só 🎯
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Pedro Campos@pedrocampos__

Sou péssimo com 🧶, então gravei 3 vídeos curtinhos mostrando como uso o Notion. Creio que fica até melhor para visualizar algumas funcionalidades. Vídeo 1: Lei seca, grifos e anotações complementares Vídeo 2: Tabelas Vídeo 3: Quadros, cartões e outras ferramentas ⬇️⬇️⬇️

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Gragolandia
Gragolandia@Gragolandia·
Fundo imobiliário a longo prazo é uma delicia pqp
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Felipe Scalabrin
Felipe Scalabrin@fscalabrn·
❌ STJ: "a pretensão de simples reexame dos fatos não enseja recurso especial" (súmula 7) ✅ STJ: a REQUALIFICAÇÃO jurídica dos fatos descritos no acórdão pode ser feita em recurso especial Resp 1766261 🐐Não sabe a diferença:
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Akaza
Akaza@lhapoba·
???????????????????
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ZXX
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Akaza
Akaza@lhapoba·
@AlbinoP450B Pois é. Ninguém sabe, ninguém explica, pessoal continua comprando preferencial sem preferência.
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Akaza
Akaza@lhapoba·
@Rocky_Neto @corujaofinance Não é necessariamente ST, as vezes é só uma antecipação da operação própria. ST seria se ele tivesse pagando ICMS de outra etapa. No caso de distribuidor ele ainda se credita. Disclaimer: concordo que a antecipação é ruim pro fluxo de caixa. Não é esse meu ponto.
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Rocky Neto Adv
Rocky Neto Adv@Rocky_Neto·
@corujaofinance Famoso e temido ICMS ST... Da pra pedir estorno na maioria dos estados caso o valor final seja menor que a margem presumida e em casos de perda... Só é bemmm burocrático
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Corujão
Corujão@corujaofinance·
O cara abre uma distribuidora ou pequeno atacado e acha um fornecedor excelente em outro estado com preço imbatível. Ele faz a compra. Quando o caminhão cruza a fronteira estadual, o #imposto é cobrado antecipadamente. O #governo presume a margem de lucro que você ainda vai ter e cobra o imposto na barreira. Você paga o imposto antes mesmo de colocar a mercadoria na prateleira. Se o produto quebrar, vencer ou não vender, o governo já levou o dinheiro dele. A tributação antecipada do estado drena o seu capital de giro antes da venda acontecer. Quem não sabe calcular custo de barreira fiscal morre de asfixia financeira com o estoque lotado.
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Akaza
Akaza@lhapoba·
@compeaga A maior loucura do juizado é que o art. 55 diz que só o recorrente que perder paga as custas. Na prática, vc paga custas, ganha e não recebe de volta 🤡
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philippe
philippe@compeaga·
dano material total: 31k sentença condena em: 28k EDL pra corrigir e apontar as NF embargos rejeitados com base em vozes custas do ri: uns 2k o incrível mundo do juizado
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Akaza
Akaza@lhapoba·
Com certeza um dos melhores textos que eu já li na vida.
JAMES WEBB@jameswebb_nasa

Há quem diga que a felicidade está em colecionar passagens aéreas, carimbos no passaporte e fotos diante de paisagens espetaculares. Viajar é sim muito maravilhoso. Amplia a cabeça, muda perspectivas, faz a gente perceber que o mundo é muito maior do que o nosso cotidiano. Mas, com o tempo, descobri uma coisa bem simples: existe uma experiência humana que é ainda mais profunda do que viajar. A de ter filhos. Não é apenas acrescentar mais uma pessoa à família. É algo que muda a maneira como enxergamos o tempo, a responsabilidade e até o próprio sentido da vida. Viajar nos leva para fora, para outros lugares e outras culturas. E isso é maravilhoso. Porém, os filhos fazem um movimento diferente. Eles nos levam para dentro. Para uma região mais sensível de nós mesmos. Uma viagem dura alguns dias ou semanas. A aventura de criar um filho dura a vida inteira. E não importa a idade que ele tenha ou venha a ter. Muita gente gosta de opor filhos e liberdade, como se fossem coisas incompatíveis. Como se ter filhos fosse o fim da possibilidade de viver intensamente. Mas a experiência real costuma ser bem diferente. Filhos não acabam com as viagens. Eles mudam o significado delas. E pra melhor! Uma praia deixa de ser apenas uma paisagem bonita e vira descoberta. Um museu passa do silêncio e se transforma em curiosidade viva. Uma floresta vira um jardim encantado. Viajar com filhos é olhar o mundo duas vezes. Uma com os olhos adultos, já acostumados com as coisas e outra com os olhos de quem está vendo tudo pela primeira vez. E há algo ainda mais profundo nisso tudo. Acompanhar o crescimento de um filho é testemunhar o surgimento de uma consciência. Um ser que antes não existia começa a falar, perguntar, imaginar, interpretar o mundo. Poucas experiências humanas são tão impressionantes quanto essa. Em certo sentido, é talvez o mais perto que chegamos de algo que lembra o divino. Participar do mistério de fazer surgir uma vida e ajudá la a encontrar seu caminho. Pais descobrem que filhos não são projetos acabados. São histórias abertas, cheias de surpresas, escolhas próprias e caminhos inesperados. Viajar pode nos mostrar o mundo. Mas os filhos, esses nos mostram o futuro. E digo mais, eles são o mundo inteiro. E talvez a maior viagem que alguém possa fazer não seja atravessar oceanos ou continentes, mas acompanhar, dia após dia, o crescimento de uma nova vida. Uma jornada que começa dentro de casa, mas que continua muito além de nós.

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Bruno Gabriel
Bruno Gabriel@BrunoGabrieladv·
Humberto Martins, o Ministro do STJ que acabou com o direito dos advogados de receberem 10% de honorários sobre o proveito econômico da ação, foi alçado ao TJ/AL como Desembargador pelo QUINTO CONSTITUCIONAL, vindo da advocacia. É uma vergonha para a classe! E o @CFOAB inerte...
Osasco, Brasil 🇧🇷 Português
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Rafael Zattar
Rafael Zattar@ZattarRafael·
Com 2 milhões na conta dá pra largar tudo e viver de renda passiva tirando 18k limpinho?
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Akaza
Akaza@lhapoba·
Vai colocar 2 mi em caixinha do nubank? Ok. Mas vai pagar IR máximo (22.5%) e IOF (se sacar antes dos 30D). Além disso, hoje estamos com os CDBs bombando, mas e quando cair? Na teoria esses 10% a.a são lindos, na prática é uma luta.
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Luiz Eugênio M Souza
Luiz Eugênio M Souza@marquesdesouza_·
@lhapoba Mas se os documentos dizem ao contrário, foram opostos embargos de declaração?
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