ATRICON

⏰ Está chegando a hora! Falta apenas 1 mês para a 9ª edição do Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu. Patrocínio: Itaipu, Codemge, Cemig, Sanepar, Geap Saúde E CFC.

Começa hoje a #SemanadaSaúde ! Hoje, dia 07 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Saúde. Em celebração à data, que marca um tema prioritário para a Atricon e para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil, toda a semana terá conteúdos dedicados à saúde pública.

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Por que existem dois tipos diferentes de transparência? E como isso afeta o acesso à informação pública, na prática? Passe para o lado e entenda a diferença entre transparência passiva e transparência ativa.

Você sabe como um Tribunal de Contas fiscaliza os recursos públicos? A #AtriconExplica junto com a Auditora de Controle Externo do TCM-SP, Helen Cristina Steffen #atricon #tribunaisdecontas

O Prêmio Ministro Guilherme Palmeira destaca a reflexão sobre soluções consensuais como forma de resolver problemas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública. Além de certificados de participação, o TCU vai premiar as três melhores monografias de cada categoria.

Aberto para participação em todo o país, o concurso aceitará inscrições até 29 de maio de 2024. Participantes concorrerão em duas categorias: Tribunais de Contas, destinada aos servidores dos órgãos, e Sociedade Civil, para acadêmicos, servidores públicos e cidadãos em geral.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa que busca o levantamento e análise dos dados disponibilizados por portais públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das próprias Cortes de Contas, do Ministério Público e das Defensorias Públicas.

A iniciativa da Atricon busca destacar e divulgar iniciativas positivas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas que possam servir de exemplo e serem replicadas no Sistema de Controle Externo. Foram compiladas experiências distribuídas por todo o território nacional.

A Revista Atricon é um relatório das ações desenvolvidas pela entidade na gestão 2022/2023 e serve como espécie de prestação de contas para a sociedade. O documento reúne os principais projetos, atividades de orientação, atuações no congresso e outros destaques da gestão.

A gestão 2024-2025 será presidida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Edilson de Sousa Silva. Para conferir a composição completa da Diretoria, basta acessar o link a seguir: atricon.org.br/data-de-posse-… #atricon #tribunaisdecontas #administraçãopública

Em nota recomendatória conjunta, as entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram diretrizes para otimizar a recuperação da dívida ativa de Estados e Municípios, com o objetivo de aprimorar a eficiência das cobranças e reduzir a judicialização das demandas.

O curso de formação continuada e atualização em Primeira Infância e Equidade Étnico-Racial será realizado à distância e visa capacitar profissionais para a construção de uma sociedade mais inclusiva. Inscreva-se: primeirainfancia.org.br/inscricao/

A decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça que considerava inconstitucional o desconto em folha, reconhecendo, assim, a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para impor o desconto. #atricon

O documento enviado pela Atricon alerta para a possibilidade de situações idênticas estarem ocorrendo em outras unidades da federação. É necessário atentar para essa fiscalização e para a necessidade de se garantir a transparência e integridade dos dados na educação.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, convida a todos para atividades relacionadas à entidade que ocorrerão nos dias 19 e 20 de fevereiro, em Brasília. #atricon #tribunaisdecontas #administraçãopública

Além de promover experiência internacional inédita e capacitações prévias promovidas pelo TCU e pela ONU para os órgãos de controle externo, a iniciativa contribuirá para uma atuação com eficiência e transparência nos projetos desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas.

O presidente de um Tribunal de Contas, além de dirigir as sessões plenárias e liderar a entidade, tem como atribuição principal a representação da corte de contas perante a sociedade e os poderes da República. Mas como são escolhidos os presidentes? Passe para o lado e descubra!

O Projeto Comunica já está em andamento e tem ações previstas para ocorrer até junho de 2024. Mais informações estão disponíveis no site da Atricon. O áudio desta publicação foi produzido por Isabela Pesce, em reportagem que foi ao ar na Rádio Justiça. #atricon #projetocomunica

Neste 17 de janeiro, a Atricon deseja não só relembrar a jornada e importância dos Tribunais de Contas para a sociedade brasileira até aqui, mas também agradecer e parabenizar a todos que fizeram e fazem parte dessa história de mais de 130 anos. Feliz dia dos Tribunais de Contas!

Foi o início da longa jornada dos Tribunais de Contas como agentes do controle, da transparência, da eficiência e do aprimoramento da administração pública.

Três anos depois da promulgação do Decreto 966-A, que, sob a inspiração de Rui Barbosa, criou o Tribunal de Contas da União, o TCU entrou em funcionamento no dia 17 de janeiro de 1893, muito graças à tenacidade e ao destemor de Serzedello Corrêa, então Ministro da Fazenda.