Grupo Carta de Belém

🌱Hoje é o último dia para votar em até 10 propostas para o Plano Clima, que será o guia da política climática no BR até 2035. O GCB lança proposta e defende a garantia de soberania e autonomia fundiárias dos povos. 🚩Saiba mais e vote na proposta em: bit.ly/PovosNosTerrit…

O mecanismo chave para uma transição justa está na garantia dos povos nos territórios. Na defesa da reforma agrária, reforma urbana, na demarcação e titulação de territórios indígenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, na produção agroecológica, na soberania.

Na terça-feira (20/08), a pesquisadora e membra do GCB, Camila Moreno, esteve no encontro preparatório da Cúpula Social do G20. Crítica à economia verde e à financeirização da natureza, abordou a necessidade de soluções reais frente a #emergênciaclimática. bit.ly/4dTJvPe

🌱 Vote para que esta proposta se torne parte do Plano Clima: bit.ly/PovosNosTerrit… O Plano Clima será o guia da política climática do Brasil até 2035. A participação da sociedade civil nesse processo é fundamental. A solução são os povos nos territórios✊🏽

Pelo direito dos povos aos territórios de vida e para que estes territórios sigam existindo, assim como toda diversidade que os coabita, a proposta do Grupo Carta de Belém demanda que sejam priorizadas as seguintes ações:

Proposta do Grupo Carta de Belém para o #PlanoClima pauta garantia de soberania e autonomia fundiárias dos povos ✊🏾 Por meio da plataforma Brasil Participativo é possível votar, até o dia 26 de agosto, em dez propostas enviadas por cidadãos e organizações sociais🧶👇🏾

Também estivemos com o Embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do @ItamaratyGovBr; Kelli Mafort, da Secretaria Geral da Presidência; e com Valter Correia, secretário extraordinário da SECOP, apresentando o processo e as nossas demandas.

Nos dias 3 e 4 de abril, o Grupo @CartaDeBelem, com movimentos sociais e redes de organizações da sociedade civil que compõem o grupo operativo da Cúpula dos Povos #RumoaCOP30, reuniram-se em Brasília para prosseguir com o planejamento das atividades a fim de ampliar o processo.

O tema integra o debate sobre o PL 412/22, projeto que cria o sistema brasileiro de emissões. Em setembro, o @CartaDeBelem lançou o Parecer dos Povos, posicionamento sobre a proposta para criação de um sistema de cotas e comércio de poluição no Brasil🔗 bit.ly/46wHDYE

📹 Trecho da participação de @maureensantos representando o @CartaDeBelem na Audiência Pública sobre mercado voluntário de carbono (MRV), realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal em 20/11. Vídeo: Letícia e Rud/Bancada PSOL

💪Temos um longo caminho pela frente para ampliar, trazer diversidade, regionalizar e internacionalizar com mais representatividade ao processo, assim como buscar estratégias comuns para fortalecermos o movimento popular com autonomia e unidade. Vamos juntes!

Nesta semana, movimentos sociais e redes da sociedade civil nacional e da Amazônia se reuniram para plantar a semente do processo para a construção da Cúpula dos Povos da COP30 (30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas).

A expectativa é que o Congresso se comprometa em aprovar sua inclusão no orçamento federal e em implementá-lo. Seguiremos participando ativamente do Conselho de Participação Social e fortalecendo as políticas públicas para a proteção dos direitos socioambientais e territoriais!

O @CartaDeBelem participou de várias plenárias e de todo o processo, representado por @maureensantos, da @ONGFase, que integra o grupo. Hoje (30/08), os resultados desse processo foram entregues ao presidente @LulaOficial e ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso.

Em 29 e 30 de agosto, acontece o 3° Fórum Interconselhos, em Brasília, para apresentação dos resultados do #PPAParticipativo 2024-2027 , que nos últimos 7 meses recolheu propostas de políticas públicas via plataforma virtual do governo federal e com plenárias abertas nos estados.

O Grupo Carta de Belém repudia o assassinato da companheira Mãe Bernadete Pacífico, na noite do dia 17 de agosto em Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA), e se solidariza com a @conaquilombos e sua família. Exigimos justiça! 📲 Na íntegra em bit.ly/justica_berna

A cobertura da atividade, que aconteceu nessa 4ª feira (28/06), pode ser conferida na matéria da Agência Senado em bit.ly/3pwBwnK Crédito das fotos: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

O advogado Pedro Martins, da @terradedireitos e também @CartaDeBelem, alertou sobre a importância da regulamentação ser amplamente discutida e não acelerar sua aprovação como reação a outras agendas políticas que estão colocadas à população, como a COP 30 no Brasil em 2025.

O @CartaDeBelem participou de encontro da Comissão do Meio Ambiente do Senado sobre a regulamentação do mercado de carbono. No debate, especialistas defenderam o regramento dos mercados de carbono regulados, mas demandam uma participação mais efetiva das comunidades envolvidas.