Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Importante: se entrarem em contato com você por ligação ou WhatsApp se apresentando como alguém da Defensoria Pública e essa pessoa pedir pagamento para qualquer atuação, desconfie e denuncie: é golpe! A Defensoria Pública é gratuita e é pra você!

Emitimos recomendações para que melhorias sejam promovidas em hospitais e unidades de saúde de Porto Nacional. As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias, confira: defensoria.to.def.br/noticia/dpe-to…

O evento ocorrerá no auditório da Instituição em Palmas, das 9 às 12h, e terá como objetivo discutir a nova lei de alienação parental. Inscrições aqui! defensoria.to.def.br/noticia/e-aman…

Leonardo Coelho é defensor público desde 2008 e conta um pouco da sua trajetória dentro e fora da instituição. Catarina Lopes, que está na Defensoria Pública desde 2003, divide sua experiência no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. defensoria.to.def.br/noticia/defens…

Mobilização está em consonância com a campanha nacional da @ANADEP_Brasil , cujo tema é: “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua” defensoria.to.def.br/noticia/defens…

A decisão atende a uma Ação ajuizada pelo Nuamac de Araguaína, na época coordenado pelo defensor público @pablomchaer, a fim de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva. defensoria.to.def.br/noticia/atende…

O seminário “Mulheres livres: Diálogos estratégicos sobre a defesa da mulher” será realizado no dia 30 de agosto na DPE-TO em Palmas. Inscrições aqui. defensoria.to.def.br/noticia/semina…

Ação está sendo realizada por meio do projeto "Meu Pai Tem Nome" do @condege_brasil. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira (16/8) nas Regionais da DPE-TO. defensoria.to.def.br/noticia/assist…

Se você receber uma mensagem de WhatsApp de alguém se identificando como defensor ou defensora pública e essa pessoa pedir dinheiro para dar andamento em processos, cuidado: é golpe! Não faça transferências, nem PIX. (dê RT e nos ajude a divulgar esse aviso)

O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do @condege_brasil

A ação será toda esta semana nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.

Começa hoje o nosso mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA com preço acessível. Lembrando que para participar as pessoas devem ter perfil de assistidas da Instituição

Chegando na sua maioridade, a Lei Maria da Penha se tornou uma importante arma na luta contra a violência doméstica e familiar. defensoria.to.def.br/noticia/lei-ma…

Saiba como participar das próximas quatro edições da revista jurídica eletrônica da Defensoria Pública. defensoria.to.def.br/noticia/revist…

De janeiro de 2023 até ontem (quarta-feira), dos 36.490 bebês registrados no TO, 2.430 não têm o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais

O mutirão é realizado pela DPE-TO, por meio do projeto Meu Pai Tem Nome, do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege),

Entre os dias 12 e 16 de agosto iremos realizar um mutirão de atendimentos jurídicos para investigação e reconhecimento de paternidade com orientação jurídica e testes de DNA no valor de R$ 100.

Por meio da mediação e conciliação é possível propiciar maior rapidez na solução dos conflitos, com resultados sociais expressivos e prevenir significativamente a redução de demandas judiciais. defensoria.to.def.br/noticia/nucleo…

Tem episódios novos no ar do nosso videocast "Vozes da Defensoria" com a participação da defensora pública Kenia Martins e do servidor Carlos Eduardo (Carlão). Estão disponíveis no canal da DPE-TO no Youtube @DefensoriaTO" target="_blank" rel="nofollow noopener">youtube.com/@DefensoriaTO