Guilherme Almeida

@GayPecatusEst @chemim_rodrigo Ele sabe que esta errado. Nao é burro

@chemim_rodrigo Esse sr.Sampaio merece o respeito humano que deve ser dado a qualquer alma, mas não o respeito intelectual. Alguém que se apresenta como "especialista" não pode fazer essa confusão que ele fez ao dizer que um juiz da Execução Penal pudesse suspender liminarmente uma lei em vigor.

Com todo respeito ao Professor Gustavo Sampaio, parece-me que houve um equívoco na análise. Não se trata de decisão cautelar suspendendo a eficácia de lei em ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade. Trata-se, sim, de decisão monocrática, proferida em processo de execução penal de caso concreto, sem declarar a inconstitucionalidade da lei e, ainda assim, “suspendendo” sua aplicação apenas naquele caso individual. E essa distinção é decisiva. A Constituição Federal não confere ao relator de um processo de execução penal um poder geral para suspender leis monocraticamente. Ao contrário, o art. 97 estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal, ou do respectivo órgão especial, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. A Lei 9.868/99 também não autoriza conclusão diversa. O art. 10, §3º, ao tratar da medida cautelar em ADI, afirma que o “tribunal” poderá suspender a eficácia da norma. Tribunal. Não relator. E, mais importante ainda, dentro de uma ação direta de inconstitucionalidade, não no curso de uma execução penal individual. O ponto central, portanto, não é saber se o STF pode, em tese, suspender a eficácia de uma lei em controle concentrado. Pode, observados os requisitos constitucionais e legais. O problema é outro: saber se um ministro, sozinho, fora de uma ADI, em caso concreto de execução penal, pode deixar de aplicar uma lei sem declarar sua inconstitucionalidade e sem submeter a questão ao colegiado. A meu ver, não pode e, por isso, a decisão é errada, até porque, quando se admite isso, cria-se uma categoria juridicamente estranha: uma espécie de suspensão monocrática, seletiva e incidental da lei, sem previsão constitucional clara e sem o procedimento próprio do controle de constitucionalidade. A lei continua formalmente válida para todos, mas deixa de valer naquele caso porque assim decidiu individualmente o relator. Se normalizarmos isso, a segurança jurídica deixa de depender da Constituição, da lei e dos procedimentos de controle, para depender da vontade decisória de quem julga. E, nesse cenário, a jurisdição constitucional deixa de funcionar como garantia democrática e passa a operar como instrumento de exceção. De resto, a eventual retroatividade dos efeitos de uma futura declaração de inconstitucionalidade não é uma anomalia do sistema. Ela faz parte do próprio modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, que convive historicamente com situações de revisão posterior de atos praticados sob a vigência de normas posteriormente invalidadas. O sistema processual possui mecanismos para lidar com isso. Assim, se o argumento de “situação incontornável de dano” fosse válido, ele deveria ser empregado na ADI, com ratificação colegiada imediata. Por onde se olhe não dá pra salvar juridicamente a decisão tomada pelo ministro.

@NabilBondukiSP Pergunta LIXO custo? Contexto? Alternativas? Impactos? LIXO LIXO LIXO

92% aprovaram o túnel. Hoje divulgaram a pergunta da pesquisa encenada pela Prefeitura. Leiam a pergunta e tirem suas próprias conclusões: "A cidade de São Paulo vai ganhar o novo Complexo Viário Sena Madureira, que prevê a construção de dois túneis que ligarão a rua Sena Madureira à avenida Ricardo Jafet, na zona sul. A obra deve beneficiar mais de 800 mil pessoas por dia. Hoje, o trajeto entre a Chácara Klabin e a avenida Ibirapuera demora cerca de 20 minutos. Com o novo túnel, o mesmo trajeto poderá ser feito em até três minutos. Também haverá melhoria do tráfego para 45 linhas de ônibus da região. Você aprova ou desaprova a obra?"

@cortezpsol Kkkkk que pena

A PM aproveitou a madrugada para reprimir os estudantes de forma covarde na reitoria da USP. Os sádicos fizeram até corredor polonês, só pelo prazer de agredir estudantes. A PM de Tarcísio é assim: tá batendo em estudante enquanto o crime organizado se infiltra no estado todo.

@g1 Foda se

Por que o Exército diz ‘a general’ e não ‘generala’? Entenda debate sobre feminino das patentes glo.bo/4wh73b3 #g1

@folha Resultado sólido meu pau

#OPINIÃO 📝Laura Carvalho​ e Guilherme Klein | Por que o desempenho econômico de Lula 3 não se converte em popularidade. Governo tem resultados sólidos, mas não consegue repetir a experiência subjetiva de mobilidade social dos anos 2000 www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2…

@tuitacarlos Constrangedor. Vira homem

o brasileiro médio é fubango demais. O cara viajando num avião comercial lotado, mas precisa parar o voo inteiro pra passar na frente e pegar um carro até o terminal, em Congonhas, que é um ovo.

As peças começam a se encaixar

Eu pensei muito sobre essa foto: um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, aliado de um ministro do Supremo Tribunal Federal sob suspeita, se reunindo à sorrelfa com o advogado do banqueiro corrupto e epicentro do maior escândalo financeiro e político do país. Em situações análogas, o mesmo ministro do STF prendeu investigados. A foto flagra as vísceras das nossas instituições. O compadrio, a troca de favores, as relações sinuosas de “quid pro quo”, o uso das funções para autoproteção. E o advogado do delator supostamente tratando com um representante/amigo/indicado do suposto delatado. O Supremo Tribunal Federal afunda ainda mais em sua desmoralização, que arrasta agora o Tribunal Superior Eleitoral. Como chegamos a isso? Como a nossa Corte Constitucional desceu tão fundo e de modo tão irreversível? É triste. É chocante. Hoje, a radiografia do Poder foi exposta a todos. E a imagem não é boa, nem péssima. É escandalosa.

@bbbrezenski Discordo frontalmente das suas opiniões. Mas fiz questao de colaborar. Deus abençoe

Atualização da Michele.😻 Acabei de ver ela, tá acordada, olho aberto, fraquinha mas não apresenta mais nenhum sinal de alergia. Agora é recuperação que em breve ela estará em casa. Novamente eu não sei como agradecer o apoio de todos, foram dezenas de pessoas mandando um pouco que me possibilitou dar início ao tratamento, sem esse apoio eu não teria como e com certeza a Michele não estaria mais entre nós. Vocês são pessoas especiais, não tinha noção que nessa rede eu encontraria pessoas assim, no meio das trevas sempre terão as chamas que manterão a luz mostrando o caminho. Obrigado e que Deus ilumine a vida de todos, tô até choroso esses dias. A casca dura quebrou. 😢 PIX: bbrezenski@hotmail.com Deixo aqui meu Pix para quem ainda puder colaborar com o tratamento da Michele, ainda estou me virando pra arrumar dinheiro rápido, mas mesmo quem não conseguiu contribuiu, saiba que o apoio de vocês removeu a névoa da minha mente, me deu ideias, pessoas me deram ideias, e com essas ideias eu consegui levantar fundos também. Não é sobre dinheiro, é sobre sociedade, união. Muito obrigado por existirem. Garanto que vou voltar com muito conteúdo em breve, e tô pensando em novidades, Elon Musk quer conteúdo bem elaborado? Então vamos dar isso pra ele, mas o conteúdo ele não vai gostar. 🤭Aguardem. 😘

@SeLigaFiel AHAHAJAJAJAAHHAH

O homem disparou 🚀🚀

@joaofonz Claro, NINGUEM QUER VER ESSES LIXOS

FINALMENTE algum jornal expondo essa prática da cinemark pra driblar a cota de tela. toda semana vários filmes brasileiros são lançados e a rede cinemark descaradamente enche a grade com uma animação de 2024 em horários completamente inacessíveis

@gilmarmendes Que lastima

Hoje, tive a honra de receber, no IDP, na sala do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional, o Embaixador da Áustria no Brasil, Andreas Stadler, e a Vice-Embaixadora Judith Schildberger. O encontro reforça a importância do diálogo institucional, acadêmico e cultural entre Brasil e Áustria, fortalecendo laços de cooperação, intercâmbio de conhecimento e aproximação entre nossas tradições jurídicas. Na oportunidade, entreguei exemplares da Coleção Áustria-Brasil, coordenada por mim e pelo Professor Paulo Sávio Maia, iniciativa que representa um importante marco para o intercâmbio jurídico e acadêmico entre os dois países. Entre as obras entregues, destaco “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, José Lamego, que oferece uma leitura didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana, reafirmando a atualidade e a relevância do pensamento de Hans Kelsen para o Direito contemporâneo. Também entreguei a obra “Direito Público Austríaco: um esboço apresentado em perspectiva histórica”, texto histórico e dogmático do próprio Hans Kelsen, originalmente publicado em 1923 e que, até esta edição, permanecia sem tradução para qualquer língua latina. A publicação representa uma contribuição singular para a difusão do pensamento jurídico austríaco e para o fortalecimento do intercâmbio acadêmico entre Brasil e Áustria. Um momento de grande relevância para o fortalecimento do pensamento jurídico, da diplomacia e da cooperação internacional entre Brasil e Áustria.

@AndreiKampff Mimimi

Era normal até ontem ofensa racista em estádio…. Era normal até ontem estádio não ser ambiente pra mulher…. Era normal até ontem homossexual não poder se assumir no esporte…… A vida muda. O esporte também. Em alguns casos, evolui. Ainda bem.

Pilili & Peleleca

@LaudelinoRJ Plimplim

Entendedores entenderão!

@AmauriSaad @astropontes Dados, fontes?

@o_incensuravel Vergonha

E pensar que essas duas civilizações coexistem.

Imagens constrangedoras que só um regime autoritário poderiam nos proporcionar

@flferronato @liacrespo Já entrou dando o resultado.