Helio Telho

Declaração de não apoio e desapoio. Declaro, para os devidos fins, que não apoio, tampouco desapoio, qualquer candidato, político, governante, parlamentar, coligação, federação ou partido político. c/c para o Corregedor Nacional do MP e para a Corregedora-geral do MPF.

Ora, ora, que poderia imaginar.

@madeinbajor Compre Whey Zero Lactose para ela, que resolve.

#bajo36551 Hahahahah hahahahah hahahahah hahahahah hahahahah hahahahah hahahahah Ela não é namorada, ela é uma usina de biogás. Conversa com ela, uma relação que sobrevive a essa conversa sobrevive a qualquer coisa. Seu cachorro merece paz. 🐶💨

Toda a controvérsia da tal "Vaza Jato" só comprova um dos axíomas que foram ignorados à época. Aqueles que sepultaram a maior operação de combate à corrupção com base em mensagens vazadas, não aguentariam o escrutínio de 10 minutos de suas próprias conversas privadas

Como diria Celso Russomano, "estando bom para ambas as partes":

@rotivlrc @hussAndrea Há limites para o que o MPF pode fazer. Recordar é sofrer:

@HelioTelho @hussAndrea Hélio, entendo a crítica e não me sinto representado pela OAB, pois evidentemente cooptada. Porém, e o MPF, o que tem feito para reverter esse estado de exceção em q vivemos? Um inquérito que dura 7 anos, prisões sigilosas, réus sem foro por prerrogativa de função […]

Advogado abandonando o plenário do Júri, advogado pombo correio de organização criminosa, advogado simulando contrato de honorários para lavar dinheiro, advogado vendendo acesso privilegiado a autoridades. O que tudo isso tem em comum? Omissão da OAB, que não investiga e não pune os abusos das prerrogativas da advocacia.

@gabrielotero232 Nesse caso, a defesa ainda teria outro instrumento bastante rápido e eficaz: a reclamação ao STF. Mais uma razão para não ter abandonado o plenário.

@HelioTelho Dr. o senhor sabe, eu sei e todos com mínimo de conhecimento jurídico sabem que a defesa não teve amplo acesso aos elementos de investigação já autuados, em desrespeito ao quanto determinado na súmula vinculante 14

@hussAndrea Essa é uma generalização equivocada. A maioria dos advogados trabalha duro defendendo direitos violados, para ganhar o pão do dia. Há uns poucos, porém influentes, que abusam de suas prerrogativas para fins ilegítimos e a OAB se omite, precisamente por serem influentes.

@gabrielotero232 "porque não foi respeitada a ampla defesa" é uma tese bem recorrente em processos criminais, muitas vezes sem razão, improcedente. Imagine se toda vez que o advogado levantar essa tese, fosse lhe dado abandonar o julgamento...

@HelioTelho Advogado abandonar plenário do júri, porque não foi respeitada ampla defesa diferente de advogado pombo correio e demais exemplos

Vão criar mais uma “meta do CNJ”, os juízes se sentirão pressionados a julgar rápido e do jeito que der, absolver é bem mais fácil e cômodo do que condenar, déjà vu!

@HelioTelho Advogado = Bandido

Por essas e outras a Lavajato jaz insepulta:

@xernobilis Não foi o que decidiu o desembargador na decisão noticiada, que invocou o precedente do STF

@HelioTelho Autuou, já era

O desembargador está correto. A Súmula Vinculante 14 não confere acesso absoluto da defesa aos autos do inquérito. Há que se preservar a eficácia da investigação, evitando que o conhecimento antecipado de suas particularidades de ensejo a que o investigado frustre o seu resultado. O CPP é expresso: “Art. 20.  A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.”

@xernobilis Não se a diligência estiver em andamento ou em fase de preparação.

@HelioTelho Se estiver documentado, tem que exibir.

@edjnewton Sempre tem o HC, a apelação, o RSE. Abandonar o plenário é infração ética.

(Risco de ser impopular): A decisão de abandono de plenário é extrema, não pode ser banalizada, mas pode ser a derradeira forma de se insurgir em nome do réu.

Olhe aí, @ZattarRafael , não seguiu seu conselho: preferiu ostentar a acumular:

@MicaelMoraes Ausência de hierarquia não significa necessariamente igualdade, nem paridade. As prerrogativas estão ligadas às funções, assim como as vedações, o regime disciplinar.

Não há hierarquia entre membros do MP, do Judiciário e advogados. Porém, por exemplo, advogado só tem prerrogativa de prisão se for no exercício da profissão (pra constar, bem relativizada) enquanto juiz e promotor tem prerrogativa pra qualquer crime. Igualdade e paridade, né?

Diga que você nunca foi num estádio de futebol sem dizer que você nunca foi num estádio de futebol

É uma brasa, mora?

Excelente discussão. O @VladimirAras já deu o pitaco dele dias atrás. Eu me permito dar o meu
O fio do Prof. @madeiradez é rigoroso e bem construído. Discordo, porém, de algumas conclusões — especialmente quanto ao uso do direito americano como suporte. Como o precedente foi invocado nessa matriz, faço minhas considerações dentro dela. 🧵