Hugo Motta

O presidente da Câmara, deputado @HugoMottaPB, fala com a imprensa sobre a inauguração da Sala Liliás e a pauta de votações da Casa. Acompanhe ao vivo: youtube.com/live/7U7pA41u1…

Hoje aprovamos na Câmara dos Deputados, por unanimidade, a urgência do PLP 108/2021, que aumenta o limite de faturamento do MEI para R$ 144 mil. A última atualização do valor ocorreu em 2018 e esse é um pleito mais do que justo. Vamos assegurar um debate amplo e técnico, ouvindo os empreendedores, o Governo Federal e especialistas para entregar uma solução que ajude o Brasil a crescer com responsabilidade.

Recebi com profunda tristeza a notícia do grave caso de intoxicação alimentar que atingiu mais de 100 pessoas no município de Pombal, causando comoção em toda a Paraíba e, de forma ainda mais dolorosa, resultando no falecimento da jovem servidora pública Raissa Bezerra. Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares e amigos de Raissa, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes conceda força para enfrentar essa perda irreparável. Estendo também minha solidariedade a todas as famílias afetadas e a cada pombalense que vive este momento de apreensão e tristeza.

O futuro de uma nação se mede pelo cuidado com suas crianças. Hoje, alcançamos um marco histórico: a entrada em vigor do ECA Digital. A atualização garante que a proteção que oferecemos no mundo real atravesse as telas e assegure a integridade da nova geração. O novo arcabouço jurídico estabelece diretrizes claras sobre a proteção de dados, restrições de acesso por idade e a responsabilidade compartilhada entre pais, Estado e plataformas. Tudo isso resguardando, com o mesmo rigor, o direito fundamental à liberdade de expressão. A Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental na construção deste instrumento. Atuamos com celeridade e equilíbrio para entregar uma legislação eficiente, capaz de responder aos desafios da era digital e proteger o maior patrimônio do Brasil.

Em artigo para o @JornalOGlobo, detalhei a aprovação da PEC da Segurança pela Câmara dos Deputados. Conduzi o debate com muito equilíbrio e diálogo para entregarmos a melhor proposta às famílias brasileiras. Garantimos a ampliação da atuação da Polícia Federal, financiamento permanente da segurança, possibilidade da criação de polícias municipais, assim como uma maior integração entre União, Estados e Municípios. Leia o texto completo: oglobo.globo.com/opiniao/artigo…?

Recebo com profunda tristeza a notícia do falecimento do Professor Paulo Fernando, ex-deputado do Distrito Federal. Homem de convicções firmes, dedicação à vida pública e compromisso com os valores que sempre defendeu, Paulo Fernando deixa um legado de lealdade, seriedade e respeito ao diálogo. Sua trajetória seguirá como referência para a política e para todos que tiveram a honra de conviver com ele. Neste momento de dor, me solidarizo com sua esposa, seus quatro filhos, familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte seus corações e lhes dê força. A família republicana está de luto.

Recebo com alegria a notícia da sanção pelo presidente @LulaOficial do projeto que impede a relativização do estupro contra menores de 14 anos. Consentimento de criança e adolescente não existe. É inadmissível que casos como o que ocorreu em Minas Gerais se repitam. Parabenizo a autora da matéria, deputada @rjlauracarneiro (PSD-RJ), e a relatora na Câmara, deputada @AnaPimentelmg (PT-MG). Uma medida importante para fortalecer a proteção das nossas crianças e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro no combate à violência sexual. Mais uma realização concreta com protagonismo da Câmara dos Deputados para as brasileiras.

Amanhã ocorre a aplicação das provas do concurso da Câmara dos Deputados. São 140 vagas para os cargos de Analista e Técnico Legislativo. As provas serão realizadas nos 26 estados e Distrito Federal, são quase 100 locais. É uma grande oportunidade de atrair talentos de todas as regiões do Brasil. Não esqueçam a caneta preta em material transparente, comprovante de inscrição e documento com foto. Uma boa prova a todos!

Após instalarmos a comissão externa, demos hoje um passo decisivo: aprovamos o auxílio emergencial de R$ 600 para as vítimas das chuvas em Minas. É mais do que o número, representa o apoio do Estado chegando na ponta para quem perdeu tudo. Parabéns aos deputados @AecioNeves e @pauloabiackel pela iniciativa, e ao colega @lafayetteandrad pelo relatório preciso. Seguimos atentos e agindo por Minas e pelo Brasil.

Hoje é um dia histórico para a Câmara dos Deputados e para o Brasil. A aprovação da PEC da Segurança Pública foi resultado de muito diálogo e equilíbrio. Esta é uma pauta de Estado, não de esquerda nem de direita, mas sim uma urgência para o país. Aprovamos um sistema integrado de segurança pública e penas mais rigorosas para quem comete crime contras mulheres e crianças. Além disso, asseguramos maior cooperação entre as forças de segurança, criamos o Estatuto da Vítima e garantimos que não será retirado um milímetro da autonomia dos estados. Parabenizo especialmente o presidente da Comissão Especial que discutiu a proposta, o dep. @aluisiomendesma (Republicanos-MA), e o relator, dep. @mendoncafilho (União-PE). Vocês foram incansáveis no aprimoramento da PEC que chegou do Governo Federal.

Acabamos de aprovar na Câmara o PL 4716/25, que tipifica o gerontocídio e endurece o combate à violência contra a pessoa idosa. Na prática, estamos tornando a pena mais severa para crimes de homicídio e lesão corporal contra os nossos idosos. É mais um escudo jurídico para proteger quem tanto contribuiu pelo Brasil. Parabenizo o autor, deputado @Castronetopi (PSD-PI), e o relator, meu colega de partido @OssesioSilva (Republicanos-PE).

Diante dos desastres ocorridos em Minas Gerais, determinei a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar de perto a situação no estado. O grupo vai fiscalizar as ações e cobrar agilidade no socorro às vítimas. É compromisso e dever nosso estar onde o brasileiro precisa.

Acompanho com atenção e profunda tristeza as notícias sobre as fortes chuvas na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais. Neste momento de tanta dor e perdas irreparáveis, é fundamental que nos unamos em uma corrente de solidariedade para prestar apoio e socorro imediato. A Câmara dos Deputados abraça o povo mineiro e reafirma seu compromisso humano e institucional com todas as medidas para amparar cada família atingida.

Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana. Estou designando como relator o deputado @marcospereira04 (Republicanos-SP), que foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também participou da construção desse tratado tão aguardado por 26 anos.

Olha o gás! O Gás do Povo agora é lei. E 15 milhões de famílias poderão sair da lenha e da fumaça para uma energia limpa, segura e de qualidade. O setor de GLP do Brasil é referência mundial em segurança e logística. E agora, com o botijão disponível em todo o território nacional, damos um passo decisivo para vencer a pobreza energética e levar mais dignidade para milhões de brasileiros.

Participei, agora pela manhã, do evento CEO Conference, organizado pelo @BTGPactual. Na ocasião, reforcei as prioridades da Câmara dos Deputados para 2026. A PEC da redução da jornada de trabalho 6x1 é uma destas agendas. A tramitação via Proposta de Emenda Constitucional é, ao mesmo tempo, o respeito das prerrogativas da deputada @ErikakHilton (PSOL-SP) e do deputado @ReginaldoLopes (PT-MG), que apresentaram seus projetos, e a oportunidade de promover um debate amplo. O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto. O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio.

Agora à noite, aprovamos o PL 756/2025, que reconhece Campina Grande como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no Carnaval do Brasil. Um justo reconhecimento ao Carnaval da Paz e à cidade de Campina Grande, que se destaca pela realização de grandes eventos com organização, responsabilidade e respeito às tradições. Parabenizo a autora do projeto, Dep. @simonemarquetto (MDB-SP), e o relator, nosso deputado paraibano Romero Rodrigues (Podemos-PB), pelo excelente trabalho e pela sensibilidade em valorizar as tradições do nosso povo.

Encaminhei a PEC da redução da escala 6x1, da deputada @ErikakHilton (PSOL-SP), para a Comissão de Constituição e Justiça. Apensei a proposta do deputado @ReginaldoLopes (PT-MG). O mundo caminhou para o futuro e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos ouvir todos os setores para entregar a melhor legislação ao país.