Hugo Motta

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@HugoMottaPB

Presidente da Câmara e Dep. Fed. pela Paraíba. A serviço do Brasil! Casado com Luana, pai de Paola e Huguinho.

Patos, Paraíba. Katılım Ocak 2010
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Hugo Motta
Hugo Motta@HugoMottaPB·
Hoje aprovamos na Câmara dos Deputados, por unanimidade, a urgência do PLP 108/2021, que aumenta o limite de faturamento do MEI para R$ 144 mil. A última atualização do valor ocorreu em 2018 e esse é um pleito mais do que justo. Vamos assegurar um debate amplo e técnico, ouvindo os empreendedores, o Governo Federal e especialistas para entregar uma solução que ajude o Brasil a crescer com responsabilidade.
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Recebi com profunda tristeza a notícia do grave caso de intoxicação alimentar que atingiu mais de 100 pessoas no município de Pombal, causando comoção em toda a Paraíba e, de forma ainda mais dolorosa, resultando no falecimento da jovem servidora pública Raissa Bezerra. Neste momento de dor, me solidarizo com os familiares e amigos de Raissa, rogando a Deus que conforte seus corações e lhes conceda força para enfrentar essa perda irreparável. Estendo também minha solidariedade a todas as famílias afetadas e a cada pombalense que vive este momento de apreensão e tristeza.
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O futuro de uma nação se mede pelo cuidado com suas crianças. Hoje, alcançamos um marco histórico: a entrada em vigor do ECA Digital. A atualização garante que a proteção que oferecemos no mundo real atravesse as telas e assegure a integridade da nova geração. O novo arcabouço jurídico estabelece diretrizes claras sobre a proteção de dados, restrições de acesso por idade e a responsabilidade compartilhada entre pais, Estado e plataformas. Tudo isso resguardando, com o mesmo rigor, o direito fundamental à liberdade de expressão. A Câmara dos Deputados foi o alicerce fundamental na construção deste instrumento. Atuamos com celeridade e equilíbrio para entregar uma legislação eficiente, capaz de responder aos desafios da era digital e proteger o maior patrimônio do Brasil.
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Em artigo para o @JornalOGlobo, detalhei a aprovação da PEC da Segurança pela Câmara dos Deputados. Conduzi o debate com muito equilíbrio e diálogo para entregarmos a melhor proposta às famílias brasileiras. Garantimos a ampliação da atuação da Polícia Federal, financiamento permanente da segurança, possibilidade da criação de polícias municipais, assim como uma maior integração entre União, Estados e Municípios. Leia o texto completo: oglobo.globo.com/opiniao/artigo…?
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Recebo com profunda tristeza a notícia do falecimento do Professor Paulo Fernando, ex-deputado do Distrito Federal. Homem de convicções firmes, dedicação à vida pública e compromisso com os valores que sempre defendeu, Paulo Fernando deixa um legado de lealdade, seriedade e respeito ao diálogo. Sua trajetória seguirá como referência para a política e para todos que tiveram a honra de conviver com ele. Neste momento de dor, me solidarizo com sua esposa, seus quatro filhos, familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte seus corações e lhes dê força. A família republicana está de luto.
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Recebo com alegria a notícia da sanção pelo presidente @LulaOficial do projeto que impede a relativização do estupro contra menores de 14 anos. Consentimento de criança e adolescente não existe. É inadmissível que casos como o que ocorreu em Minas Gerais se repitam. Parabenizo a autora da matéria, deputada @rjlauracarneiro (PSD-RJ), e a relatora na Câmara, deputada @AnaPimentelmg (PT-MG). Uma medida importante para fortalecer a proteção das nossas crianças e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro no combate à violência sexual. Mais uma realização concreta com protagonismo da Câmara dos Deputados para as brasileiras.
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Amanhã ocorre a aplicação das provas do concurso da Câmara dos Deputados. São 140 vagas para os cargos de Analista e Técnico Legislativo. As provas serão realizadas nos 26 estados e Distrito Federal, são quase 100 locais. É uma grande oportunidade de atrair talentos de todas as regiões do Brasil. Não esqueçam a caneta preta em material transparente, comprovante de inscrição e documento com foto. Uma boa prova a todos!
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Após instalarmos a comissão externa, demos hoje um passo decisivo: aprovamos o auxílio emergencial de R$ 600 para as vítimas das chuvas em Minas. É mais do que o número, representa o apoio do Estado chegando na ponta para quem perdeu tudo. Parabéns aos deputados @AecioNeves e @pauloabiackel pela iniciativa, e ao colega @lafayetteandrad pelo relatório preciso. Seguimos atentos e agindo por Minas e pelo Brasil.
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Hoje é um dia histórico para a Câmara dos Deputados e para o Brasil. A aprovação da PEC da Segurança Pública foi resultado de muito diálogo e equilíbrio. Esta é uma pauta de Estado, não de esquerda nem de direita, mas sim uma urgência para o país. Aprovamos um sistema integrado de segurança pública e penas mais rigorosas para quem comete crime contras mulheres e crianças. Além disso, asseguramos maior cooperação entre as forças de segurança, criamos o Estatuto da Vítima e garantimos que não será retirado um milímetro da autonomia dos estados. Parabenizo especialmente o presidente da Comissão Especial que discutiu a proposta, o dep. @aluisiomendesma (Republicanos-MA), e o relator, dep. @mendoncafilho (União-PE). Vocês foram incansáveis no aprimoramento da PEC que chegou do Governo Federal.
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Hugo Motta@HugoMottaPB·
Acabamos de aprovar na Câmara o PL 4716/25, que tipifica o gerontocídio e endurece o combate à violência contra a pessoa idosa. Na prática, estamos tornando a pena mais severa para crimes de homicídio e lesão corporal contra os nossos idosos. É mais um escudo jurídico para proteger quem tanto contribuiu pelo Brasil. Parabenizo o autor, deputado @Castronetopi (PSD-PI), e o relator, meu colega de partido @OssesioSilva (Republicanos-PE).
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Hugo Motta@HugoMottaPB·
Diante dos desastres ocorridos em Minas Gerais, determinei a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar de perto a situação no estado. O grupo vai fiscalizar as ações e cobrar agilidade no socorro às vítimas. É compromisso e dever nosso estar onde o brasileiro precisa.
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Acompanho com atenção e profunda tristeza as notícias sobre as fortes chuvas na região Sudeste, especialmente em Minas Gerais. Neste momento de tanta dor e perdas irreparáveis, é fundamental que nos unamos em uma corrente de solidariedade para prestar apoio e socorro imediato. A Câmara dos Deputados abraça o povo mineiro e reafirma seu compromisso humano e institucional com todas as medidas para amparar cada família atingida.
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Com as incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos, resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações comerciais internacionais. Por isso, priorizaremos a votação do acordo Mercosul-UE para a próxima semana. Estou designando como relator o deputado @marcospereira04 (Republicanos-SP), que foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e também participou da construção desse tratado tão aguardado por 26 anos.
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Olha o gás! O Gás do Povo agora é lei. E 15 milhões de famílias poderão sair da lenha e da fumaça para uma energia limpa, segura e de qualidade. O setor de GLP do Brasil é referência mundial em segurança e logística. E agora, com o botijão disponível em todo o território nacional, damos um passo decisivo para vencer a pobreza energética e levar mais dignidade para milhões de brasileiros.
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Participei, agora pela manhã, do evento CEO Conference, organizado pelo @BTGPactual. Na ocasião, reforcei as prioridades da Câmara dos Deputados para 2026. A PEC da redução da jornada de trabalho 6x1 é uma destas agendas. A tramitação via Proposta de Emenda Constitucional é, ao mesmo tempo, o respeito das prerrogativas da deputada @ErikakHilton (PSOL-SP) e do deputado @ReginaldoLopes (PT-MG), que apresentaram seus projetos, e a oportunidade de promover um debate amplo. O equilíbrio e a responsabilidade são essenciais numa matéria de tamanho impacto. O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar pra trás. Vamos capitanear a discussão ouvindo a sociedade e o setor produtivo, com a expectativa de votação em maio.
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Hugo Motta@HugoMottaPB·
Agora à noite, aprovamos o PL 756/2025, que reconhece Campina Grande como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no Carnaval do Brasil. Um justo reconhecimento ao Carnaval da Paz e à cidade de Campina Grande, que se destaca pela realização de grandes eventos com organização, responsabilidade e respeito às tradições. Parabenizo a autora do projeto, Dep. @simonemarquetto (MDB-SP), e o relator, nosso deputado paraibano Romero Rodrigues (Podemos-PB), pelo excelente trabalho e pela sensibilidade em valorizar as tradições do nosso povo.
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Hugo Motta@HugoMottaPB·
Encaminhei a PEC da redução da escala 6x1, da deputada @ErikakHilton (PSOL-SP), para a Comissão de Constituição e Justiça. Apensei a proposta do deputado @ReginaldoLopes (PT-MG). O mundo caminhou para o futuro e o Brasil não pode ficar para trás. Vamos ouvir todos os setores para entregar a melhor legislação ao país.
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