João Linhares

Presente que ganhei do poeta Manoel de Barros

@PChidichimo Triste realidade, sobretudo para membros do MP. Já vivi sob escolta alguns meses e foi algo traumatizante para meus filhos. A sensação de vulnerabilidade e de ataque iminente gera muito desgaste.

Eu quase sempre tenho de sair escoltado das sessões do Júri. A Brigada Militar me leva até a promotoria, que é ao lado do fórum. Já houve casos em que tiveram que me escoltar até em casa, em razão de pessoas ligadas ao réu (geralmente tráfico) que iam nas sessões.

Falta o fim da “morte ficta” de militares condenados prevista no art. 20 da Lei 3.765/60 A 1ª Turma do STF reconheceu que a aposentadoria compulsória para magistrados,como modalidade de sanção administrativa, contrasta com a EC 103/2019. A medida é moralizadora e importante.

Judicialização da vida Apenas em 2024, segundo o CNJ, quase 40 milhões de novos processos ingressaram no Judiciário brasileiro. Esses números alarmantes parecem demonstrar o quão disfuncional está o “sistema”.

Sobre o MP, proporia: 1) colegiado de PGRs escolhidos entre membros do MP Brasileiro, igual ao n° de ministros do STF e com mandatos idênticos a estes. Democratizaria as medidas e não concentraria tanto poder; 2) os Subprocuradores-Gerais perante o STJ adviriam do MPF e dos MPEs.

Artigo da lavra do amigo Prof. Sebe Bom Meihy (USP) sobre a obra de Monteiro Lobato e sua contextualização histórica a respeito das fundadas críticas sobre racismo jornalcontato.com.br/home/index.php…

Belo artigo do @ProfMedina sobre os desafios do processo civil contemporâneo, em especial do processo estrutural, e como deve ser a atuação judicial: com marcos temporais delimitados, supervisão colegiada e instrumentos capazes de enfrentar os múltiplos problemas que exsurgem.

@freitashebert_ Respeito sua posição. Mas, agi também em preservação ao devido processo legal e a vetores indisponíveis, conforme consagrado no art. 127 e 129 da CF. E o réu foi beneficiado também. Tanto que o STJ acolheu a tese que esposei.

Isso não responde a pergunta, doutorZ Data vênia. Se o réu não foi consultado, não faz sentido dizer que garantiu os direitos dele. Também é direito de quem está com a mira do Estado apontada para si lançar mão de determinadas estratégias quando julgar conveniente ou nem adotá-las. Sei que você fez com boa intenção, pois acompanho o seu trabalho, mas essas impetrações do Ministerio Publico me parecem muito problemáticas.

STJ: provimento a Recurso Ordinário em HC que impetrei para preservar direito do réu de ser processado pelo promotor natural e julgado pelo juízo competente. Juiz que atua no plantão como de garantias não afasta a competência da vara, apenas fica impedido e deve ser substituído.

@freitashebert_ A defesa foi intimada.

@JoLinhares18 Pergunta sincera: você consultou o réu pra saber se era a estratégia que ele desejava?

Prompt injection Embora eu ainda não use IA no MP, noto que está se tornando praxe. A mim parece que comando oculto e fraudulento para ludibriar o juízo e obter vantagem financeira no desfecho da causa pode ensejar também responsabilidade criminal por tentativa de estelionato.

Difícil de aceitar "A juntada indiscriminada de antecedentes na fase pré-processual pode implicar antecipação indevida de juízo sobre a vida pregressa do investigado, em afronta ao princípio da presunção de inocência." TJMS. MS 1404053-24.2026, 1ª Seção Criminal, j: 29/04/2026.

El Mundo: entrevista muito interessante sobre desinformação, riscos para o regime democrático, integridade institucional nos meios comunicacionais e sua credibilidade

Parcerias exitosas que melhoram a vida das pessoas: isso me enche de alegria e entusiasmo.

Ajudando e apoiando mais uma escola pública de bairro muito vulnerável. Dia de inaugurações, esportes, brincadeiras e de muita integração.

Artigo de Pedro Parente que aborda relevantes questões que alguns pretendem silenciar e criam “cortinas de fumaça” para que não haja total apuração (e depuração).

Concurso de Miss e Mister Indígena: evento memorável, repleto de encanto, alegria, congraçamento e de valorização das culturas dos nossos povos originários

Coerência sistêmica e constitucional Uma imensa teratologia criada pela jurisprudência recente consiste no intitulado “foro pela prerrogativa de função DA VÍTIMA”. Esse esdrúxulo instituto inexiste na ordem jurídico-constitucional e subverte o juiz natural e a ampla defesa.

12) impedir ministros de dar entrevistas e de se manifestar publicamente sobre questões políticas e casos/temas que estão pendentes de julgamento, exceto o presidente do STF; 13) estabelecer inelegibilidade/cassação de mandato para quem defender ruptura institucional.

10)proibição de cautelares/liminares monocráticas. Hoje, com o plenário virtual, basta chamar os votantes e compartilhar os autos. Todos da turma/plenário votariam rapidamente; 11) depurar o STF: investigar e eventualmente responsabilizar quem cometeu supostos crimes; +👇

REFORMA DO JUDICIÁRIO Na minha modesta perspectiva, enfrentaria os seguintes temas: 1) robustecer a Colegialidade nos julgamentos; 2) estabelecer mandatos para a cúpula judiciária (10/12 anos). Valeria para futuros ministros; 3) impor pluralidade nas indicações +👇