Iniciativa Liberal

PREVENÇÃO E INFORMAÇÃO A Iniciativa Liberal entregou hoje a sua reforma da Lei de Bases da proteção Civil. Em 2006, ninguém legislou a pensar num apagão, numa pandemia ou num ciberataque. Vinte anos depois, o Estado continua a reagir em vez de prevenir, e cada verão volta a ser uma surpresa. A nova lei assegura: 1. O ciclo completo, e não só reação e socorro: prevenir, preparar, responder e recuperar. 2. Contemplar os riscos da atualidade: apagões, pandemias, ciberataques e falhas de serviços essenciais, assegurando reservas estratégicas. 3. Garantir clareza: definimos quem decide, quem coordena e quem comanda, e a decisão aproxima-se de quem conhece o território. 4. Informação clara e atempada ao cidadão, enquanto agente de Proteção Civil. Um país preparado protege mais, poupa mais e salva mais vidas do que um país que só reage. Conhece o nosso projeto: parlamento.pt/ActividadeParl…

A EMERGÊNCIA NÃO ACABA QUANDO SAI DAS NOTÍCIAS

COMANDO E RESPONSABILIDADE CLAROS

🚨 A INICIATIVA LIBERAL APRESENTA UMA NOVA LEI DE BASES DA PROTEÇÃO CIVIL Passaram nove anos desde Pedrógão Grande, que se tornou um sinónimo de uma das maiores tragédias da história recente de Portugal. Dessa tragédia saíram relatórios, recomendações e promessas de mudança, no entanto não saiu a reforma de fundo de que o país precisava. A Lei de Bases da Proteção Civil permaneceu, no essencial, a mesma: um quadro pensado para uma realidade que já não existe. Os riscos do século XXI, alterações climáticas, fenómenos meteorológicos extremos, interdependência das infraestruturas críticas,… não cabem num modelo concebido para responder ao desastre depois de ele acontecer, em vez de o antecipar e de capacitar quem está no terreno. O último ano confirmou que esta não é uma falha ocasional. O apagão de 28 de abril expôs a fragilidade das infraestruturas críticas e a ausência de uma resposta coordenada quando a normalidade colapsa. O comboio de tempestades que atravessou o país, com particular violência na região Centro, voltou a deixar a nu um sistema demasiado reativo, demasiado centralizado e demasiado afastado do cidadão. De Pedrógão ao apagão, do apagão às tempestades, repete-se o mesmo padrão: reagimos à emergência seguinte com as ferramentas da anterior.  O país precisa de um sistema preparado para os riscos de hoje e cada ano de atraso é mais um ano a enfrentar as ameaças do século XXI com um quadro do século passado. A Iniciativa Liberal está mais uma vez a puxar o país para a frente para fazer as reforma urgentes e insta todos os partidos a aprovarem esta reforma. (1/8)

Vamos avançar com a reforma da justiça.

O Chega vota contra o chat control na Europa e a favor em Portugal.

✅ VITÓRIA LIBERAL PARA GARANTIR A PRIVACIDADE DOS EUROPEUS Hoje, em Estrasburgo, o Parlamento Europeu aprovou uma alteração decisiva ao texto do Conselho: as comunicações protegidas por encriptação end-to-end ficam expressamente fora do âmbito de qualquer monitorização, o que impede que os Estados tenham poder para violar a encriptação de aplicações como Signal ou WhatsApp. A proposta dos liberais europeus passou com 369 votos, superando a exigente maioria absoluta de 361, necessária nesta fase do processo. A proposta foi aprovada contra o grupo europeu do PSD que tem usado todos os truques sabujos para conseguir aprovar o chat control. A Iniciativa Liberal sempre defendeu que não é aceitável vigiar indiscriminadamente as comunicações de todos, e enfraquecer a encriptação torna-nos a todos menos seguros, geraria vulnerabilidades que logo seriam exploradas contra os indivíduos. A Iniciativa Liberal sempre combateu de forma inequívoca, em Portugal contra Chega e PSD, e na Europa contra PS e PSD, estes mecanismos de chat control. Uma linha vermelha clara: a segurança das mensagens privadas de milhões de europeus não pode ser violada. E agora? Como o Parlamento alterou a posição do Conselho, o texto não fica aprovado tal como estava: regressa ao Conselho, que terá de aceitar esta proteção e, com ela, adotar a lei ou recusá-la, abrindo então uma fase de conciliação entre as duas instituições para chegar a um texto comum. A proteção que hoje conquistámos terá de ser defendida na reta final, e a Iniciativa Liberal continuará atenta e ativa em cada etapa: uma vitória num voto não é o fim do caminho, e a defesa dos direitos fundamentais dos europeus não se negoceia. Seguimos a trabalhar por regras que protejam eficazmente as crianças e os direitos de todos. Privacidade e segurança não se opõem: constroem-se juntas.

@HfcmoreiraHugo @rrespectorr Em Portugal já votou a favor no passado.

@rrespectorr @LiberalPT O Chega votou contra na Europa.

O projecto-piloto já tinha apresentado problemas. Não foram corrigidos. O governo tem de avançar com mais profissionalismo e planos de contingência para não tornar os portugueses avessos a qualquer mudança.

ESCANDALOSO O chat control já foi duas vezes rejeitado no parlamento europeu. O que fizeram agora? Uma votação para se poder votar de emergência novamente. Essa votação passou com os votos dos deputados portugueses do PS e da AD. E agora o Chat Control vai ser novamente votado amanhã, na última sessão antes das férias, enquanto decorre o campeonato do mundo, para ver se à terceira passa com as muitas ausências dos eurodeputados que já foram de férias. Não pode acontecer, o Estado não tem que ter as ferramentas para ler as nossas mensagens privadas, a nossa privacidade tem de ser salvaguardada. Contacta os eurodeputados portugueses, contacta o porta-voz do PSD. Esta golpada anti-democrática não pode passar.

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💥 FALTA A ESTE GOVERNO O QUE SE EXIGE AOS ALUNOS: PREPARAÇÃO ✍️ MARIANA LEITÃO Em 2025 o Ministério da Educação testou a correção digital dos exames com um piloto: o exame de Filosofia, cerca de 20 mil provas. Os professores relataram exames que desapareceram do sistema, folhas em branco, respostas cortadas a meio, respostas trocadas entre alunos. O ministério considerou o ensaio muito positivo. Este ano o mesmo sistema multiplicou o processo por 15, para mais de 300 mil provas, sem corrigir o que o piloto já tinha mostrado estar mal. Voltaram os mesmos erros. Professores convocados para corrigir disciplinas que nunca deram. Um professor convocado apesar de já falecido. Uma prova de Português com respostas dentro do exame de Matemática. Um aluno que sabe que a prova de outro colega apareceu trocada com a sua não tem como confiar que a sua foi bem classificada. A digitalização da correção era necessária. Portugal não tinha condições para continuar a corrigir centenas de milhares de provas em papel, à mão. Fernando Alexandre tinha, há um ano, a lista exata dos erros que ia repetir. Repetiu-os todos. Multiplicou o processo na mesma e passou semanas a distribuir responsabilidades por todos. O EduQA já tinha admitido publicamente dificuldades técnicas no processo. Uma semana depois, a 1 de julho, em audição no Parlamento, Fernando Alexandre garantiu aos deputados que estava tudo dentro dos prazos e que nenhum aluno seria prejudicado. Disse também que a maioria das denúncias dos professores era falsa. Dois dias depois, sem facto novo explicado, o Ministério anunciou o adiamento das notas e da segunda fase. O calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior não mudou. Os alunos ficam com menos tempo entre saber a nota e escolher o curso. A Iniciativa Liberal defende há anos que o Estado tem de ser reformado, mas reforma sem planos não é reforma, é caos com outro nome. E o caos tem sempre as mesmas vítimas: as pessoas que dependem do sistema. Reduzir entidades não é um problema, muito pelo contrário. Mas a transição exige um plano eficaz. O EduQA só teve estatutos em janeiro de 2026, o Júri Nacional de Exames só teve enquadramento jurídico no mesmo mês, ambos meses antes dos exames que tinham de garantir. Preparou a operação mais complexa de sempre com a estrutura ainda a ser montada e sem corrigir o que já sabia estar mal. Fernando Alexandre é quem decidiu avançar assim, e é quem tem de responder pelo que decidiu. Já deu várias explicações. Em nenhuma delas assumiu o que lhe competia. Enquanto isso, o aluno perde tempo para escolher o curso, a família perde a viagem marcada com base num calendário que o próprio Ministério mudou sem aviso, o professor perde as férias. A Iniciativa Liberal perguntou ao Ministro, por escrito, o que mudou em 48 horas entre garantir o calendário e desmenti-lo, e como vão ser compensados os alunos prejudicados. Enquanto esperamos resposta, os alunos já não têm tempo para esperar. A este Governo falta o que se exige aos alunos: preparação.

🇵🇹 DEIXEM O LUÍS 𝚃̶𝚁̶𝙰̶𝙱̶𝙰̶𝙻̶𝙷̶𝙰̶𝚁̶ ̶ VIAJAR

💼 No dia 3/7/2026, o Projeto de Lei n.º 708/XVII/1ª – Lei dos Esports, apresentado pela @LiberalPT , visa criar um enquadramento jurídico específico para os desportos eletrónicos em Portugal. Neste momento, é uma proposta legislativa que inicia o processo de apreciação na Assembleia da República. 🌐 Consulta o Projeto de Lei em dub.sh/IL-LeidosEspor… 📍 Recordamos que, na legislatura anterior, esta matéria foi igualmente objeto de uma iniciativa legislativa, materializada no Projeto de Lei n.º 198/XVI/1.ª, também apresentado pela Iniciativa Liberal, relativamente à Lei dos Esports. #FPDE #Esports #EsportsPortugal #VisãoEsports2030 #MaisqueumjogoSomosDesporto #IniciativaLiberal #LeidosEsports #ProjetodeLei #portugal #desportoseletrónicos

Aqui estão os Eurodeputados PT que votaram a favor do Chat Control.