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Valteno Neto
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Valteno Neto
@Neto_Valteno
Advogado. Conselheiro da OAB/SE. Aracaju/SE
Aracaju
Katılım Ekim 2010
685 Takip Edilen124 Takipçiler
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O passado costurou memórias. O presente veste tradição.
Do tricampeonato mundial à garra do Leão, a história continua no peito.
O Leão veste história. 🦁💛💚
#SerLeão #NossaRegiãoComOLeão #PrazerMirassolFC #MeuUnicoAmor #100anos #VivendoOSonho
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SEJA BEM-VINDO, MISTER! 🫡
A primeira convocação de Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira aconteceu na tarde desta segunda-feira (26), com a presença da comissão técnica e do presidente da CBF, Samir Xaud.
Novas histórias, o mesmo sonho de sempre! 💚💛
ISSO É BRASIL! 🇧🇷
📸 Rafael Ribeiro / CBF




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É com grande honra que visito o Vaticano para representar o Presidente @lulaoficial na cerimônia de posse do Papa Leão XIV, amanhã. Hoje, tive a oportunidade de me encontrar com nossos estimados cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, que cuida das relações internacionais da Santa Sé. Por seu intermédio, entreguei uma camisa do Santos de presente à Sua Santidade. Afinal, o peixe é um símbolo cristão e um símbolo campeão! 🇧🇷🇻🇦🐟 🙏🏻 🏆
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A prisão do ex-presidente Fernando Collor decretada pelo ministro Alexandre de Moraes e agora referendada pelo Plenário do STF por 6x4, com as vênias aquem pensa diferente, é absurda.
Os votos divergentes (Gilmar, André, Nunes e Fux) são muito claros em relação ao absurdo que se efetivou nesse caso.
Em resumo, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que os embargos infringentes opostos pela defesa de Collor seriam protelatórios, visto que não houve no caso do ex-presidente 4 votos absolutórios, mas sim 4 votos que divergiam em relação à dosimetria da pena.
O entendimento de Moraes (agora referendado por maioria no Plenário) não é pacífico na jurisprudência do STF e não encontra amparo na lei ou no RISTF.
O artigo 333 do RISTF - que regula a matéria em ações penais originárias do Supremo - não exige 4 votos absolutórios, mas 4 votos divergentes.
A defesa de Collor, portanto, agiu bem em opor os embargos, sobretudo porque esse é o único recurso previsto para ações penais originárias na suprema corte (algo que o ministro Gilmar expõe bem no voto, aliás).
O recurso defensivo, portanto, além de não ser protelatório (visto que foi o primeiro), encontra amparo no próprio Regimento Interno da Corte.
Reconhecer o trânsito em julgado e determinar a prisão do ex-presidente, assim, parece um equívoco gritante.

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@Luiz_Vassallo @Metropoles Parabéns. Jornalismos de verdade 👏🏻👏🏻
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Além da notícia crime que deu origem à operação, longo dos documentos da PF, a série Farra do INSS, do @Metropoles, é constantemente mencionada como fonte de informações que embasaram as buscas, prisões e bloqueios.
Sam Pancher@SamPancher
Decisão do juiz que autorizou a operação da PF contra a farra do INSS diz que investigação teve início após reportagem do @Metropoles 👇🏻
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George Foreman, one of the most influential and recognizable boxers of all time, died Friday, his family announced on his social media account. He was 76.
More: spr.ly/60130a1rL

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