Direitos do Cidadão

PFDC defende revogação da Lei de Alienação Parental em audiência na Câmara dos Deputados bit.ly/4glmo2H

PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de violência familiar. Documento aponta necessidade de adotar protocolos específicos para investigar os casos, atender as vítimas e garantir o bem-estar das crianças bit.ly/41QunPp

MPF reforça a importância de proteger crianças e adolescentes contra adultização em ambientes digitais bit.ly/3ViZQ90

PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de crianças e adolescentes sl1nk.com/lQqdR

PFDC reforça obrigatoriedade de cotas em todas as formas de ingresso nas universidades federais bit.ly/40W4Kw1

Está começando o webinário Vozes que ecoam na efetividade das leis que visam a igualdade de gênero youtube.com/live/sKZvGJpBw…

Webinário debate leis de proteção à mulher vítima de violência em alusão ao Agosto Lilás bit.ly/4mfFvNc

PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais bit.ly/4hhLMpM

Inscrições abertas: webinário discute desafios no combate à cultura da violência contra a mulher bit.ly/3AQ47u2

MPF cobra maior efetividade da ANS na regulação de planos de saúde bit.ly/48TiGtt

PFDC defende criação de marco nacional sobre direitos humanos e empresas. Audiência pública promovida pelo órgão reuniu representantes do setor empresarial e da sociedade civil para debater sobre projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional bit.ly/4798dcq

PFDC inaugura exposição sobre a vida de pessoas defensoras dos direitos humanos nas Américas bit.ly/3MntJAy

MPF participará de cerimônia e reunião de retomada da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Sociedade civil poderá se inscrever para participar da primeira reunião do colegiado; eventos ocorrem nesta sexta-feira (30) encurtador.com.br/NlZFI

Projeto de lei que prevê sanções para quem participa de ocupações rurais é inconstitucional, aponta PFDC bit.ly/3M9YMzW

Nicolao Dino toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos bit.ly/3WMqc3B

MPF reúne procuradores e especialistas em debate sobre a efetividade das leis de proteção à mulher bit.ly/4dm2IJC

PFDC se reúne com a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados bit.ly/3YGzaly

Não perca o Seminário "Vozes que ecoam na efetividade da Lei Maria da Penha e da Lei do Minuto Seguinte". Amanhã, às 14h30. Inscreva-se!

Integrando a campanha “Agosto Lilás”, o vídeo do MP/RJ explica, de forma simples, alguns dos direitos garantidos pela Lei Maria da Penha, incluindo ferramentas de proteção como a medida protetiva.

‘Necessidade de educar, conscientizar e enfrentar a violência contra a mulher’ é tema de seminário on-line promovido pelo MPF. Hoje, às 14h15, no Youtube bit.ly/3yyFMYv