Lucas

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@SACLucasC

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São Paulo, Brasil Katılım Haziran 2009
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Junior Dias
Junior Dias@juniordiastbt·
Sr. Promotor de Justiça, eu te entendo. Perfeitamente.
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Lucas
Lucas@SACLucasC·
Eu amo esse detalhe, quando eu vi nas minhas pesquisas do mestrado achei bastante cunt para uma república nova
Rodrigo Becker@rodrigofbecker

A Justiça Federal brasileira foi criada pelo Decreto 848, de 1890, assinado por Deodoro da Fonseca. O autor intelectual desse decreto, contudo, foi Rui Barbosa, um fã incondicional do sistema jurídico dos EUA, à época Ministro da Fazenda de Deodoro. A criação da Justiça Federal, assim, se deu à semelhança do modelo americano da época. E tem um detalhe escondido neste decreto, que talvez você não saiba. Ele estabelecia que as leis dos EUA e a jurisprudência dos tribunais americanos serviriam como normas subsidiárias para a decisão dos casos na Justiça Federal pelos Juízes e Tribunais do Brasil. Vejam o artigo: Art. 386. Constituirão legislação subsidiaria em casos omissos as antigas leis do processo criminal, civil e commercial, não sendo contrarias ás disposições e espirito do presente decreto.     Os estatutos dos povos cultos e especialmente os que regem as relações jurídicas na Republica dos Estados Unidos da América do Norte, os casos de common law e equity, serão também subsidiários da jurisprudência e processo federal. "Ah, mas isso é muito antigo". Sim, mas ficou em vigor até 1991. Portanto, em tese, o direito dos EUA podia servir de base para uma decisão da Justiça Federal do Brasil, até 1991, mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988. Sabiam dessa?

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.@marginalian2·
Revisionismos do musictwt que amamos: - Roberto Carlos inocentado - Transa do Caetano álbum mais chocunt de 1972 - Los Hermanos e álbum Ventura inocentados (new!)
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júlia
júlia@sextingsonnets·
fea usp faculdade pública particular puc faculdade particular pública
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Articulação Judaica de Esquerda
É MENTIRA que se trata de projeto educacional. Não tem nenhum artigo que fala em educação contra o preconceito. O Projeto é uma alteração na Lei do Racismo, que prevê pena severa (12 de anos de cadeia), e não para quem discrimina, judeus, e sim Israel!
Folha de S.Paulo@folha

🎦 Tabata defende projeto sobre antissemitismo e critica 'ódio arraigado' em parte da esquerda. Parlamentar busca desvincular proteção aos judeus brasileiros das críticas ao governo de Israel 📲📰 Leia mais em mla.bs/f212c9dd

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Lucas
Lucas@SACLucasC·
@manelz0rd Morrer Bituca em Belo Horizonte Minas Gerais Too soon manel
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⁤⁤ᅟdain 𖦹 argenti lovebot
to desativando manualmente a traducao de idioma do gr0k eu NAO quero traduzir automatico quero olhar letras desconhecidas e apertar no botao por conta propria p sanar minha curiosidade
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Lucas
Lucas@SACLucasC·
Em 2023 ele já tava no semi-aberto.
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Luís Henrique Linhares Zouein
Atuação corajosa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e decisão necessária!
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Laerte
Laerte@LaerteCoutinho1·
Saiu na Folha @folha
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