STM

A parceria entre o STM e a Universidade de Salamanca amplia o intercâmbio acadêmico e cooperação jurídica, no I Congresso Internacional de Segurança e Direitos Humanos realizado de 20 a 22 de abril. Saiba mais: n9.cl/46j8zp

No Dia Nacional da Libras, lembramos que o reconhecimento da Libras como língua oficial do Brasil é um passo fundamental na construção de uma sociedade inclusiva. Que possamos avançar na implementação de práticas que assegurem a autonomia de todos os cidadãos.

O STM decidiu manter a condenação de um prestador de serviços acusado de furtar materiais elétricos nas dependências do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. O julgamento ocorreu em sessão virtual do Plenário da Corte. Saiba mais: n9.cl/x7fv8

📚 Hoje é Dia Mundial do Livro e apresentamos para vocês a Biblioteca Ministro Gomes Carneiro, do Superior Tribunal Militar. Aberta ao público em geral, o acervo conta com quase 24 mil títulos, sendo que cerca de 400 são considerados como obras raras. Saiba mais no vídeo!

Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. Inscrições: n9.cl/tfj50u

A Auditoria Manaus (AM) participou, na última sexta (17), de um mutirão de atendimento voltado à população em situação de vulnerabilidade social no município de Iranduba, região metropolitana da capital. Saiba mais: n9.cl/rgw9gq

Inaugurada em 1960, Brasília ganhou forma com o urbanismo de Lúcio Costa, a arquitetura de Oscar Niemeyer, os jardins de Burle Marx e os azulejos de Athos Bulcão. O STM faz parte dessa história quando, em 1973, transferiu sua sede para o coração do Brasil. Parabéns, Brasília!

O 19 de abril celebra a cultura e herança indígena em todo o continente desde o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, no México. Além disso, põe luz sobre a necessidade de que os direitos desses povos, assegurados constitucionalmente, sejam respeitados.

O Exército completa 378 anos de história. Em 2026, a celebração vem acompanhada de novos marcos: 1.010 mulheres tornaram-se as primeiras recrutas e uma mulher alcançou o generalato na Força. Passos importantes que ampliam a presença feminina em todos os âmbitos da sociedade.

Participe, de 27 e 30 de abril de 2026, do XII Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, promovido pelo STM em parceria com a Rede de Investigação em Direito Lusófono (Redil). Informações e programação completa em: stm.jus.br/institucional/…

O Superior Tribunal Militar e a Universidade Roma La Sapienza promoveram esta semana na capital italiana o I Seminário Internacional Brasil–Itália, com a temática Justiça Global, Estado Ecossocial e Ultratecnologização. Leia aqui: stm.jus.br/noticia/notici…

Duas vítimas foram gravadas sem autorização no Hotel de Trânsito de Oficiais do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí (GO). A pena aplicada foi de um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto. Saiba mais: stm.jus.br/noticia/notici…

O caso ocorreu durante o primeiro serviço armado dos novos recrutas do 8º Batalhão de Polícia do Exército, menos de dois meses após o ingresso na corporação. Saiba mais: stm.jus.br/noticia/notici…

O Superior Tribunal Militar realizou, nesta quarta (8), solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União e de entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar.

STM homenageou autoridades e instituições com entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar. Cerimônia aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira (8).

A JMU manteve a prisão de um cidadão colombiano capturado após sucessivos confrontos armados com tropas do Exército na região de fronteira em Tabatinga (AM). A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada na Auditoria de Manaus. Saiba mais: n9.cl/bmrmx

O STM promove amanhã (8) às 10h, solenidade em comemoração aos 218 anos da Justiça Militar da União e para a entrega das condecorações da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). O evento será realizado no Clube do Exército, em Brasília. Saiba mais: n9.cl/pao7p

A JMU em São Paulo condenou um homem por lavagem de dinheiro. Ele ocultou valores obtidos por fraude contra a administração militar, mantendo por mais de 13 anos o recebimento indevido de pensão da Aeronáutica em nome da mãe falecida. Saiba mais: n9.cl/b0kqr

Participe da Semana Nacional da Saúde promovida por diversos órgãos do Judiciário. As palestras, voltadas ao bem-estar e à prevenção de doenças, serão transmitidas online. As inscrições podem ser realizadas escaneando o QR code abaixo.

🧩 Nesta semana foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, fixada em 18 de junho. É uma nova data que se soma ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado hoje, 2 abril.