A Lei 12.318/2010 traz medidas judiciais a serem tomadas nos casos de alienação parental.
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#RadioSenado Confira Gerlane Lops no Brasil Regional desta semana, cantora de Olinda que transita do frevo ao samba. O programa percorre sua trajetória até o destaque no carnaval recifense. www12.senado.leg.br/radio/1/som-br…
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#RadioSenado Nesta semana, o Brasil Regional destaca Gabriela Koatz, flautista e musicoterapeuta que estreia como cantora no EP Todas as Coisas Que Eu Sou. O trabalho mistura bossa nova, jazz e MPB.
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A isenção para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo. E a diferença pode ser vista no salário desde janeiro de 2026. Quem recebe até R$ 7.350 também teve redução no imposto. Mas a declaração entregue agora ainda é sobre 2025. Por isso, esses efeitos só vão aparecer na declaração do ano que vem.
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#RadioSenado No Rádio Vitrola dessa semana tem versões de Zezé Motta, Lenine e Beto Guedes para sucessos da MPB. E você também ouve Zé Ramalho, Marina Lima e Guilherme Arantes. www12.senado.leg.br/radio/1/radio-…
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#RadioSenado Neste SomTemporâneo, confira os novos talentos da música brasileira. Vamos conferir Àvuà, Jáder, Ítallo, Amanda Gabana, Uma Póvoas, Xauim, Bia Marques e muito mais! www12.senado.leg.br/radio/1/somtem…
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❤️ Você está se preparando para o casamento ou conhece alguém que esteja? Fique atento a estes direitos, que constam de leis como o Código Civil, a CLT e o Código de Defesa do Consumidor.
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A estabilidade é contada a partir do fim do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. E, durante o afastamento, o patrão deve continuar depositando seu FGTS.
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#RadioSenado Nesta semana, o Cena do Samba traz João Nogueira, João Martins e Roberta Sá. Na playlist, “Espelho” e mais. No Nota Dez, o clássico “O Amanhã”, da União da Ilha (1978). Não perca! www12.senado.leg.br/radio/1/cena-d…
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#RadioSenado Nesta semana, o Autores e Livros Dose Extra recebe Rick Schwartz e o romance Future Rising: A Sétima Máquina. A obra mistura ação e reflexão sobre IA, vigilância e liberdade www12.senado.leg.br/radio/1/autore…
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Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro www12.senado.leg.br/noticias/mater…
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Depois de 26 anos de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entra em fase definitiva: a partir de 1º de maio de 2026 a parte comercial do tratado entrará em vigor de forma provisória www12.senado.leg.br/noticias/infom…
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Senado Aprova: Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres youtube.com/watch?v=XMfDLT…
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#RadioSenado Nesta semana, o Capítulo Rock recebe Márcio Sardi, do Memória do Rock, que completa 10 anos. O programa traz clássicos de Beatles, Rolling Stones e Pink Floyd. Não perca! www12.senado.leg.br/radio/1/capitu…
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Dosimetria de penas: O Congresso derrubou o veto presidencial ao PL 2.162/2023, que trata da dosimetria das penas aplicadas aos condenados por tentativa de golpe de Estado, por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. O texto segue para promulgação.
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Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência: www12.senado.leg.br/noticias/mater…
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Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF www12.senado.leg.br/noticias/mater…
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Presidente @davialcolumbre retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares www12.senado.leg.br/noticias/mater…
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Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país www12.senado.leg.br/noticias/mater…
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