TCE/SC

TCE/SC estabeleceu um novo prazo de 30 dias, contados a partir de 16 de março de 2026, para que a Prefeitura de Navegantes regularize pendências em sua estrutura administrativa. Leia: tcesc.tc.br/tcesc-reitera-…

O Portas Abertas agora tem agendamento on-line, direto no site do TCE/SC. Praticidade e transparência para quem quer conhecer de perto o funcionamento do controle externo. saiba mais: tcesc.tc.br/visitas-do-pro…

O TCE/SC deu um recado importante para a Defesa Civil de SC: as obras de dragagem e limpeza de rios, especialmente na região do Vale do Itajaí, precisam ser baseadas em estudos técnicos modernos e detalhados. Leia: tcesc.tc.br/tcesc-determin…

O TCE/SC determinou a anulação do edital de Concorrência Pública n. 6/2024, que previa a celebração de uma parceria público-privada (PPP) para implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia solar em São José. Leia: tcesc.tc.br/tcesc-determin…

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🚧 O TCE/SC manteve suspensos os pagamentos da parte de pavimentação de uma obra realizada pela Prefeitura de Palmeira. A decisão cautelar segue válida até a realização de nova inspeção técnica e a complementação da instrução processual.

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🏥 O TCE/SC determinou que a Secretaria de Estado da Saúde apresente documentos e explicações sobre os recursos investidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na elaboração do projeto do Complexo Hospitalar de Santa Catarina. O valor chega a US$ 896 mil.

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🛣️ As equipes da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC começaram, na última semana, as vistorias nas rodovias SC-161 (Anchieta), SC-390 (área de Concórdia), SC-496 (Descanso) e SC-163 (Iporã do Oeste). Até o fim de março, 34 trechos de 26 rodovias serão avaliadas.

O TCE/SC reconheceu a evolução nas melhorias estruturais do Hospital Celso Ramos, em Florianópolis. Após um acompanhamento realizado entre 2024 e 2025, o Tribunal constatou que a unidade superou deficiências que afetavam o atendimento. 📈 Leia mais em: tcesc.tc.br/tcesc-conclui-…

O TCE/SC determinou a sustação do Lote 1 do pregão eletrônico que previa a compra de tinta para sinalização viária em Pinhalzinho. A decisão é do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, relator do processo. Leia: tcesc.tc.br/tcesc-suspende…

A transmissão será ao vivo, pelo link vimeo.com/event/5760019/…, e o resultado será publicado no site da banca logo após o ato.

📅 Anote na agenda! Na segunda-feira (2/3), às 11h, a Fundação Getulio Vargas realiza a sessão pública de sorteio para definir como serão distribuídas as vagas reservadas do concurso do TCE/SC a pessoas com deficiência e a candidatos pretos e pardos.

Entre os temas discutidos, estiveram as soluções alternativas de esgotamento, usadas por alguns municípios, mas nem sempre reconhecidas para cumprimento das metas, indicando a necessidade de maior regulamentação. Leia mais em: tinyurl.com/3tmmsfvv

Santa Catarina precisa elevar a coleta e o tratamento de esgoto de 36% para 90% até 2033, conforme o Novo Marco do Saneamento. Para enfrentar esse desafio, o TCE/SC reuniu seis agências reguladoras para entender as dificuldades dos municípios e alinhar estratégias.

A decisão seguiu o entendimento de que a reestruturação de cargos não pode permitir a ocupação de funções de maior complexidade ou padrão elevado sem o devido concurso. Leia mais: tinyurl.com/byh3vxku

O TCE/SC determinou que a Prefeitura de Itapema regularize a situação de agentes de trânsito que, desde 2021, vinham sendo enquadrados como guardas municipais.

A gente avisou que viria novidade por aí... 💣 Foi publicado o Edital 01/2026 para o concurso público de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE/SC. Link para o edital: conhecimento.fgv.br/concursos/tces…

A nova Política de Gestão Disciplinar do TCE/SC reorganiza a forma como situações são tratadas internamente, com foco na prevenção de ocorrências, na qualificação das apurações e na busca por soluções consensuais. Saiba mais: tcesc.tc.br/tcesc-reforca-…