Vitor Fonsêca

Tenho a alegria de compartilhar a publicação do meu novo trabalho: “Ajustes de procedimiento para personas con discapacidad: estudio de caso para un mayor acceso a la justicia”: academia.edu/144502543/Ajus…

Matéria do nosso MPAM sobre nossos avanços na área dos direitos da pessoa idosa: mpam.mp.br/comunicacao/no…

Em números absolutos, o AM ocupa o desonroso oitavo lugar de Estado mais violento para mulheres idosas, segundo o Observatório da Mulher contra a Violência. Qualquer discussão sobre a violência de gênero não pode excluir o recorte de violência contra a mulher idosa.

Em 2025, os casos de violência psicológica (1433) foram maiores que os números de violência física (1421) contra a mulher idosa. E, 93% dos casos ocorrem no âmbito doméstico e familiar, segundo o Disque 100. A idosa não precisa sair de casa para ser violentada no nosso Estado.

Hoje fui à Reunião Ordinária do Conselho Estadual da Idoso para levar números sobre violência contra a mulher idosa no Amazonas. No AM e apenas em 2025, contra mulheres idosas houve 10 casos de violência sexual, 1595 denúncias no Disque 100 e 919 denúncias de violência de gênero

Que esse novo espaço seja, acima de tudo, um lugar de acolhimento, escuta e transformação social!

É gratificante fazer parte de uma iniciativa que amplia o acesso à justiça e fortalece a cidadania, valores que dão sentido à minha atuação diária em favor de pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Hoje vivi um momento especial com a inauguração da Casa da Cidadania e Justiça Social do MPAM na movimentada Avenida Djalma Batista em Manaus/AM. Fico muito feliz em fazer parte deste novo ciclo, que reforça a ideia de um MP mais próximo das pessoas e atento às suas necessidades

Na minha roda de conversa “Mulher também envelhece”, dialogamos sobre envelhecimento, gênero e direitos, em um espaço de escuta, acolhimento e fortalecimento. Um evento inspirador, que aproxima políticas públicas das mulheres que mais precisam. 💜

Tive hoje a alegria de participar do Entre Manas, evento promovido pelo MPAM com serviços e ações de cuidado voltados às mulheres do Amazonas.

O encontro foi uma oportunidade ímpar de refletir, ao lado de colegas de todo o país, sobre os desafios e avanços do Ministério Público na defesa dos direitos humanos e da justiça social.

Foi uma grande honra representar o Ministério Público do Estado do Amazonas no Congresso Nacional do Ministério Público, em Brasília, apresentando o nosso Painel Salete.

Falamos sobre acesso à justiça para grupos vulneráveis — tema que eu e Maurílio pesquisamos com paixão — e compartilhei um pouco da minha visão a partir dos direitos humanos. 💬✊🏼 De quebra, dei um pequeno spoiler da pesquisa nova que vem por aí! 👀📚

Voltar à minha Alma Mater UFAM é sempre especial 🌳 Hoje participei de uma aula no PPGD/UFAM a convite do querido amigo Maurilio Casas Maia.

Os ajustes de procedimento não são favores, mas manifestações concretas do direito a um devido processo legal e inclusivo. São a porta que abre o processo civil à diversidade humana. Porque falar de processo civil, hoje, é também falar de direitos humanos!

Neste artigo publicado na Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, reflito sobre como o processo judicial, muitas vezes concebido a partir de uma lógica formalista e excludente, precisa se transformar para garantir a acessibilidade, a igualdade e a participação efetiva de PCDs

Tenho a alegria de compartilhar a publicação do meu novo trabalho: “Ajustes de procedimiento para personas con discapacidad: estudio de caso para un mayor acceso a la justicia”: academia.edu/144502543/Ajus…

@SRjudgeslawyers @IajUim Congratulations!

It was a true honor to receive this award from the @IajUim — the global voice of judges safeguarding the independence of the judiciary. I extend my gratitude.

A Operação Virtude busca fortalecer a rede de proteção e conscientizar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a pessoa idosa — física, psicológica, patrimonial, negligência e abandono. A prevenção começa com a informação, inclusive a partir das novas gerações!

Operação Virtude 💙 Hoje estivemos na Escola Municipal Doutor João Queiroz em Manaus/AM, conversando com alunos e profissionais da educação sobre a importância de proteger e respeitar as pessoas idosas.

… (inclusive perguntas adaptadas), o agendamento pactuado de audiências e outros recursos de tecnologia assistiva.”. Em resumo: é garantir o mínimo para que pessoas com deficiência tenham igualdade dentro do processo. Não é favor; é direito.

… a tradução e a interpretação em Libras, a acessibilidade de sistemas de automação processual, a adequação de comunicações processuais, a utilização de linguagem simples, o uso de Braille e pictogramas, a adaptação de depoimentos e declarações (cont.)

Essa aí é parte da apresentação de ontem de um enunciado muito especial para mim, unindo processo e direitos humanos (dois temas companheiros que me acompanham desde 2009). Foi aprovado no GNDH - Grupo Nacional de Direitos Humanos e será submetido ao CNPG o seguinte enunciado: