Karol

Eu não me envergonho de ser vista tentando 🤓📖☕️☀️👩🏻‍💻

ser adulto é descobrir que você é muito mais sozinho do que você imagina.

Lembre-se você não está feliz solteiro, também não vai estar namorando. A verdadeira felicidade vem de ser aprovado em concurso público, não de relacionamento.

O problema não está no Lula.

Por isso eu nunca apaguei esse quadro

Estar por fora de tudo, às vezes é libertador. Viu fulano? N. Viu o q aconteceu? N. Ficou sabendo? Jamais.

O reconhecimento de pessoas deve seguir o procedimento previsto quando há dúvida sobre a identificação do suposto autor. Se a vítima é capaz de individualizar o agente, não é necessário instaurar a metodologia legal. STJ. 5ª Turma. AgRg no HC 769.478/RS, DJe de 28/4/23.

@i2hirai Gocase

@aclimak de onde é a garrafa amg?

☕️🩶🤓

A revisão periódica prevista no parágrafo único do art. 316 do CPP não se aplica a medidas cautelares alternativas à prisão. STJ. Corte Especial. AgRg na Pet 16.308-DF, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 12/8/2025 (Info 30 - Edição Extraordinária).

STJ. 6ª Turma. RHC 205.658-SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 7/10/2025 (Info 30 - Edição Extraordinária).

A competência jurisdicional é definida pela natureza dos crimes imputados na denúncia, e não pelo órgão policial que conduziu as apurações.

A atuação da Polícia Federal na investigação não implica o deslocamento automático da competência para a Justiça Federal.

Vão olhar a lua, hoje ela está dando um show

• Crime permanente: é aquele em que a execução se protrai no tempo e se mantém ou cessa por vontade do agente. Exemplo: o sequestro. Enquanto a vítima estiver privada de sua liberdade, o crime continua se consumando.

• Crime instantâneo: é aquele que se consuma em momento determinado e se esgota com a ocorrência do resultado, sem prolongação. Exemplo: o homicídio. A morte da vítima acontece em um instante específico, e ali o crime está consumado.

STJ. 5ª Turma. AgRg no AREsp 1.984.328-SP, Rel. Min. Maria Marluce Caldas, julgado em 11/11/2025 (Info 30 - Edição Extraordinária).

A Defensoria Pública possui legitimidade ativa para ajuizar ações em defesa de prerrogativas institucionais, mesmo quando a sanção pecuniária é imposta diretamente à pessoa física do defensor público, desde que o ato tenha ocorrido no exercício de suas funções.

A guerra mais longa que eu já lutei foi entre o que eu sentia e o que eu sabia que devia fazer.

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