apt_americas

Importante decisão do @CNJ_oficial em defesa da prerrogativa de livre acesso do @Mnpct_brasil O Comitê contra a Tortura da #ONU havia expressado preocupação com as restrições impostas pelo TJ/DF que inibia o monitoramento das condições de custódia. cnj.jus.br/combate-a-tort…

Lanzamos una nueva versión de nuestro curso en línea sobre el monitoreo de la detención sensible al género! Encontrás con contenido actualizado sobre mujeres indígenas, recursos para monitores/as y nuevos ejemplos de buenas prácticas. No te lo pierdas: ow.ly/2keu50NKqF7

A APT sugeriu ao #CAT recomendações para o #Brazil durante sua revisão histórica. A implementação destas medidas é crucial para fortalecer a prevenção à tortura no Brasil. Leia nosso relatório em inglês: ow.ly/bVXX50NLyTG @UNTreatyBodies

A revisão #CAT do #Brasil está em curso - uma sessão emblemática, pois sua última revisão foi há 20 anos. A APT apresentou um relatório ao CAT e acompanhará a sessão. Siga-nos enquanto partilhamos a informação ou assista ao vivo: ow.ly/C2bE50NKu46

Compromisso e contribuição inestimáveis do @condege_brasil para a coleta e publicação de dados sobre as audiências de custódia na plataforma Observa Custódia. Seguimos fortalecidos nessa parceria por um sistema de justiça criminal mais transparente! condege.org.br/arquivos/3583

Bastidores do Programa #LinkCNJ @CNJ_oficial. A Representante da APT no Brasil foi convidada para falar sobre o sistema socioeducativo no país e o papel das inspeções judiciais no enfrentamento à tortura. O programa vai ao ar toda quinta na @TVJustica.

A inspeção judicial das unidades prisionais é imprescindível para prevenir a tortura. Por isso, a APT e o @CNJ_oficial com o apoio do @PNUDBrasil estão desenvolvendo instrumentais e metodologia inédita dirigida a juízes/as da execução penal. Leia mais: ow.ly/51UZ50Nauim

Colombia está un paso más cerca de ratificar el OPCAT! Es una excelente noticia para la prevención de la tortura en América Latina, ya que Colombia es uno de los pocos países de la región que falta por ratificar el protocolo. #RatifyOPCAT prensa-latina.cu/2023/02/07/col…

O CNJ determinou o retorno à presencialidade das audiências de custódia. Publicámos um artigo na @folha debatendo a importância da informação pública e da coleta de dados para a garantia de direitos e accountability do sistema de justiça Leia mais www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/0…

O nosso novo site sobre a implementação do OPCAT no Brasil está disponível! Com um só clique, encontre informação sobre o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura e a criação de mecanismos estaduais no Brasil. Descubra mais: apt.ch/pt/opcat-no-br… #VamosTirarALeiDoPapel

A disponibilização pública de dados é essencial para a transparência do sistema de justiça. Observa Custódia nos coloca mais perto de alcançar este objetivo: ow.ly/fxlA50Lglb6 @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra @TinkerFdn

@TinkerFdn @apt_geneva Thank you @TinkerFdn for your support and making Observa Custodia possible!

Congratulations to @apt_geneva @apt_americas for a fascinating discussion. APT and its partners in Brazil are working to ensure that the disruptions to in-person custody hearings during the pandemic don't become standard practice, undermining access to justice and protection.

"Data and information are key elements for... civil society [actors] trying to make changes in the justice system ." @audrey_olivier @apt_geneva

No dia 7 de outubro lançaremos uma plataforma coletiva de levantamento de dados sobre a implantação das audiências de custódia no Brasil. Quer saber mais? Inscreva-se: ow.ly/uTKU50KRpOT @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra

Qual é a situação atual das audiências de custódia no Brasil? No dia 7 de Outubro revelaremos dados únicos sobre a implementação de audiências de custódia no país. Inscreva-se ow.ly/uTKU50KRpOT @DireitodeDefesa @condege_brasil @JusticaCriminal @justicaglobal @rede_contra

Importante decisão do @CNJ_oficial determinando o retorno das audiências de custódia presenciais no #Brasil, tendo em vista o fim da crise sanitária. A APT saúda a decisão e reafirma o papel das audiências de custódia na garantia de direitos e na prevenção da #tortura.

Immigration detention should only be used as a last resort and not as a state policy. On this #WorldRefugeeDay, check out our practical manual for resources on detention in the immigration context. Read here: ow.ly/aqVt50JBs3A

Las mujeres familiares son las primeras agentes de prevención de la tortura y es fundamental que se les tenga en cuenta como tal. En este blog, las compañeras de @CRimuf nos cuentan la importancia de su trabajo. ow.ly/BNHP50IOGNO

Hoje, a Suprema Corte do #Brasil (@STF_oficial) decidirá sobre o futuro do MNPCT. Confiamos que ela julgará em apoio à prevenção da tortura. #ADPF607 #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT

"Retroceder em direitos humanos é inaceitável." @danielamercury, cantora e ativista brasileira se posiciona pelo combate e prevenção à tortura no #Brasil e apoia a #ADPF607. @STF_oficial #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT twitter.com/Mnpct_brasil/s…

"O mecanismo de prevenção à tortura é imprescindível para a transparência dos espaços de privação de liberdade." Juan Méndez, ex-Relator Especial, lembra ao governo a importância de ter um mecanismo forte. #ADPF607 #PrevenirTorturaÉCompromissoInternacional #EmDefesaDoOPCAT