@augustresende
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@joaosenzi Sistemas operacionais fazem parte da lei como mostrado abaixo eu entendi seu argumento sobre aferição mas n existe nada que dizendo que sistemas operacionais são exceções a verificação de idade a menos que eu tenha perdido algo a verificação pode sim se tornar mandatoria




O Linux no Brasil entrou em uma zona cinzenta com a nova Lei nº 15.211/2025. 🇧🇷🐧 A exigência de verificação de idade nativa nos sistemas operacionais gera um desafio: como exigir isso de distros comunitárias (como Debian ou Arch) que não têm sede no país? Resumo do imbróglio: ✅ Grandes (Ubuntu/Red Hat) devem se adequar via conta corporativa. ⚠️ Comunitárias correm risco de "bloqueio preventivo" para evitar multas. 🛡️ Foco em servidores e infraestrutura segue seguro, o "problema" é o Desktop. Entenda o caso: #Linux #Privacidade #LeiFelca #Tecnologia diolinux.com.br/noticias/verif…

PETIÇÃO NO SENADO PELA REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI FELCA / ECA DIGITAL Esse deve ser meu post mais importante até aqui. VOTEM! COMPARTILHEM! Precisamos de apenas 20.000 assinaturas! Obrigar verificação é PREJUDICIAL aos usuários e CENSURA nossa INTERNET. www12.senado.leg.br/ecidadania/vis…


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