candy saad
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NOTA OFICIAL
A suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria pelo ministro Alexandre de Moraes causa profunda preocupação institucional e representa mais um episódio de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional.
A matéria foi aprovada pelo Parlamento dentro do devido processo legislativo.
Houve debate, votação e manifestação legítima dos representantes eleitos pelo povo brasileiro.
A derrubada do veto presidencial refletiu uma decisão soberana do Congresso Nacional diante da necessidade de corrigir excessos e garantir maior proporcionalidade na aplicação das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
Ainda assim, menos de 24 horas após a promulgação da norma, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes suspende os efeitos de uma lei aprovada democraticamente pelos Poderes constituídos da República.
O que se vê é um cenário cada vez mais preocupante de interferência constante do Judiciário sobre competências que pertencem ao Legislativo.
A Constituição estabelece a independência e harmonia entre os Poderes.
Nenhuma democracia sólida funciona quando decisões políticas tomadas pelo Parlamento passam a ser continuamente invalidadas por interpretações individuais de ministros da Suprema Corte.
A Lei da Dosimetria não representava impunidade.
Representava justiça.
Representava o reconhecimento de que penas precisam obedecer critérios de proporcionalidade, individualização e razoabilidade.
O Brasil não pode normalizar condenações excessivas, perseguições políticas e interpretações expansivas da lei penal conforme conveniências ideológicas.
A sociedade brasileira acompanha com preocupação o crescimento de decisões monocráticas que ultrapassam os limites constitucionais e avançam sobre atribuições do Congresso Nacional.
O Parlamento não pode ser transformado em mero órgão simbólico, cuja vontade é anulada sempre que contraria determinados setores do sistema.
Seguiremos defendendo o respeito à Constituição, às prerrogativas do Poder Legislativo e ao equilíbrio entre os Poderes da República.
O Brasil precisa voltar à normalidade institucional.
Deputado Federal
Sóstenes Cavalcante
Líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados
Português
Ao contrário de Bolsonaro, Lula provou sua inocência.
Faz o L e comenta aí pessoal: Vocês concordam que Lula é um homem honesto, honrado, respeitado, e o melhor presidente de todos os tempos, e vai reconstruir o Brasil até 2030, SIM ou NÃO ??? 🤔 👇
Português
Essa PILANTRA não pode ser eleita por estado nenhum, Picareta de marca maior!?🤮
Português
Impeachment ou prisão para Alexandre de Moraes?
Português
@amarianalescano O Brasil acordou e ninguém além dos cegos não acredita mais
Português
O mandato inteiro foi hotel Vip "Master" Luxo! Agora, próximo da eleição, vai pra Embaixada fingindo ser humilde e tentando imitar o Bolsonaro...
Português
@monalisacat2011 Embora sem grandes patrocinadores eles estão entregando o prometido!
Português
🚨 Opinião impopular: só não tá gostando da Casa do Patrão quem não está assistindo o programa de verdade 👀🔥
O reality entrega desde o dia 1!
Boninho reuniu uma galera que não tem nada a perder, o povo joga, se expõe, briga, faz fofoca e movimenta a casa o tempo inteiro 🍿😂
Quem gosta REALMENTE de reality raiz tá apreciando sim a Casa do Patrão 😮💨🔥
#CasaDoPatrão
Português
@SilasPortugalR1 Isso é fake!!! Paulo Guedes foi o melhor da economia no Brasil. Em plena pandemia equilibrou as finanças do País além de deixar um caixa recheado para o Lula
Português
Se você está feliz que o desejo do Paulo Guedes não se realizou, deixa aqui o seu boa noite!
EU VOTO LULA
#LulaPeloTrabalhador
Português
A estrada pode ser longa, mas o sonho de vencer nunca para. 🚛
Motoristas e trabalhadores seguem movendo o Brasil todos os dias.
Com apoio, crédito e oportunidade, o futuro chega mais rápido.
EU VOTO LULA #LulaPeloTrabalhador
Português
🔴PESQUISA:
Você votaria na deputada Erika Hilton para ser Presidente da República?
SIM ou NÃO?
Português
