lívia

✍️ O defensor possui direito público subjetivo à habilitação nos autos judiciais de supervisão da investigação criminal conduzida sob a supervisão do Juiz das garantias. STJ. (Info 27 - Edição Extraordinária).

O princípio do non reformatio in pejus impede o agravamento da situação do réu sem recurso do acusador. A correção de erro material em sentença penal deve respeitar as garantias do réu no processo penal. STJ. 5ª Turma. AgRg no RHC 210.836-RO, julgado em 14/4/2025 (Info 856).

@marcusgdalite você faz por encomenda amigo?

Eu vs minhas artes (Entrando em trend apenas pq terminei de pintar uma tela dps de mts meses e quero postar em todo canto

confesso que até meus estudos estão mais bonitinhos agora que tenho uma linda mulher pra ver - e espairecer - nos fins de semana

depois que montei meu cantinho com minha irmã estou em hiperfoco móveis decoração quadros tapete plantas, e se eu furar aqui, e se a gente por uma plateleira alí, nossa que lindo esse abajur, mds a gente precisa de um tapete

@rafaellabd QUE PLANTA É ESSA GRANDONA, AMG?

No dia que fui visitar x agora (não dá pra negar que tive visão)

eu tiro os olhos da minha irmã por 1 minuto e ela tá com a furadeira furando a parede

vai cair na DPE SC ✍️ Prints de mensagens de WhatsApp obtidos por particular, confirmados em juízo e sem indícios de manipulação, não configuram violação à cadeia de custódia (art. 158-A do CPP). AgRg no AREsp 2.967.267-SC. Julgado em 21/10/2025 (Info 869).

@curbwllo pois essa é a minha esperança kkkkk

estar em dia com os informativos é tipo o mito do sísifo, né?

Essa vai cair A assistência do condenado pela DPE atrai a presunção legal de hipossuficiência econômica e dispensa a regra de comprovação da reparação do dano como condição para a concessão do indulto, nos crimes contra o patrimônio praticados sem violência (STJ - Info 872).

O réu preso advogado que atua em causa própria deve ser intimado pessoalmente ou por carta com aviso de recebimento, em observância ao direito constitucional à ampla defesa, que inclui o direito à autodefesa. (STJ -Info 30 - Edição Extraordinária).

@curbwllo e vamos de tejotinha

Eu quero estudar processo penal Eu quero estudar tutela coletiva Eu quero estudar políticas públicas Eu quero estudar sociologia Eu quero estudar ciência política Eu quero estudar criminologia e vitimologia Eu quero estudar tudo mas meu dia tem 24 horas

Propostas da esquerda: 🙅🏽‍♀️ Criminalização da misoginia; 👩🏽‍🏭 Fim da escala 6x1; 🚘 Redução do imposto sobre combustíveis; 💵 Fim do Imposto de Renda; 🧑🏽‍🎓 Pé-de-Meia; 🥘 Gás grátis; Propostas da direita: 🤮 PDL da Pedofilia; 🤬 PL do Estupro.

O princípio constitucional da proteção integral da criança (art. 227 da CF/88) não opera de forma automática para garantir o benefício, sendo imprescindível a comprovação concreta da vulnerabilidade da criança diante do encarceramento materno. STJ. 25/11/2025 (Info 878).

Unpopular opinion: não devia cair português na fase objetiva para provas de membro, pois há outras formas melhores de se avaliar a competência do candidato nesse quesito. A discursiva e a oral tão aí para isso.

É constitucional a inaplicabilidade do regime falimentar às empresas públicas e sociedades de economia mista, ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada, em razão do eminente interesse público [...] (STF - Info 1195).

can't drown my demons they know how to swim

sim.