Defensoria Pública da União

Primeira matéria da série de reportagens “DPU por Elas - Vidas que não se calam” apresenta o papel da DPU no enfrentamento à violência de gênero e na defesa de mulheres que resistem ao silêncio, à omissão e à naturalização da violência. Saiba mais encurtador.com.br/WuQI

A Defensoria contribui com o olhar jurídico e com a defesa ativa dos direitos da população de rua, seja na garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), ou de documentação federal, de acesso à saúde, à assistência social, à renda ou à moradia.

DPU participa de comitê de promoção de políticas públicas para pessoas em situação de rua em Maceió (AL). Uma nova portaria estabelece que a coordenação do Comitê Pop Rua/Jus será exercida em sistema de rodízio entre os tribunais participantes.

A iniciativa foi aprovada e incluída no rol de enunciados e repertório de boas práticas publicado ao final do Fórum, uma vez que foi considerado – por unanimidade – um exemplo a ser replicado em outras instituições.

Prática da DPU é destaque no Fórum Permanente de Processualistas Civis em Brasília (DF). Foi apresentado projeto da DPU, em parceria com a DPE/RS, para garantir assistência jurídica a órfãos de vítimas de feminicídio e viabilizar o acesso à pensão prevista na Lei 14.717/2023.

A atuação da instituição em casos de subtração internacional de crianças tem se destacado pela abordagem centrada na proteção integral e na escuta qualificada das partes envolvidas.

O encontro abordou temas centrais como violência de gênero no contexto da subtração internacional de crianças, cooperação jurídica internacional, atuação de autoridades centrais e o papel do Poder Judiciário e das instituições na garantia do melhor interesse da criança.

A Defensoria participou do curso de formação continuada “Proteção Integral da Criança na Subtração Internacional – Convenção da Haia de 1980: Direito de Guarda, Gênero e Cooperação Jurídica”, realizada na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília (DF).

A DPU realizou atendimento jurídico na comunidade quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR). A ação fez parte do Projeto Aproxima, em parceria com a Justiça Federal do Paraná, e teve como objetivo ampliar o acesso a direitos das comunidades quilombolas.

DPU por Elas: vidas que não se calam. A iniciativa fortalece ações de proteção às mulheres, promoção da equidade de gênero e enfrentamento à violência. Com projetos e orientações, a DPU atua para ampliar o acesso à justiça. Violência contra a mulher é crime. Denuncie: 📞 180

DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga. Encontro debateu estudos ambientais sobre material acumulado no reservatório após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

A Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos da DPU participou de reunião com MDHC sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos . Encontro buscou fortalecer a articulação e o diálogo entre os órgãos.

DPU realiza 2ª edição do “DPU por Elas” e destaca compromisso institucional no enfrentamento ao feminicídio. Evento é realizado hoje e integra a agenda institucional da DPU no Mês das Mulheres. Saiba mais: l1nq.com/7dowq73

DPU ajuíza ação para evitar que falha do Estado impeça acesso a benefícios sociais. Instituição quer evitar a suspensão de benefícios por falta da visita domiciliar, ato que depende do próprio poder público e é uma das exigências para atualização do CadÚnico.

Bolsa Família para famílias unipessoais: DPU orienta como verificar situação cadastral. Saiba mais: l1nq.com/w5c7gwn

A Conferência Internacional sobre Prevenção da Violência contra Crianças e Jovens no Contexto do Crime Organizado foi realizada na FGV Arte, no Rio de Janeiro, e reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, da academia e de organismos internacionais.

Em Conferência Internacional, DPU defendeu abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens, destacou a necessidade de reconhecer adolescentes explorados pelo crime organizado como vítimas e reforçou a importância de políticas públicas integradas.

Após mais de 40 anos de resistência, comunidades quilombolas de Alcântara recebem título do território em cerimônia realizada em Brasília. DPU teve papel central no processo e atuou nos âmbitos judicial e extrajudicial para garantir a proteção do território.

Em sessão de debates realizada no Senado, a DPU defendeu o combate ao feminicídio com uma abordagem estrutural e integrada no Brasil. O evento teve como objetivo integrar ações e fortalecer a autonomia das mulheres.

DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos. Atuação reforça o papel da Defensoria na promoção da igualdade no acesso à justiça e na proteção de grupos vulneráveis como pilares da democracia.