Instituto de Referência Negra Peregum

📘 Já está sabendo? Muitos dos nossos compromissos e ações que marcaram o ano de 2023 estão disponíveis para leitura. 📲Vem saber mais! Acesse agora o nosso relatório anual: programas.peregum.org.br/relatorio-anua…

A aprovação da proposta, pode ser fatal aos avanços alcançados no último período. Fiquem alertas!

🗣️ Com racismo, não há democracia! Pressione seus Deputados! A PEC pode ser votada a qualquer momento e, se aprovada na Câmara, deve chegar ao Senado! Precisamos mobilizar todos aqueles que defendem a presença de mulheres e negros nos parlamentos!

🚨 Estamos de olho! No apagar das luzes, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, colocou e retirou a pauta a PEC 09 que trata da anistia aos partidos políticos que não cumpriram as cotas de financiamento de candidaturas de mulheres e negros.

🌟 Desejamos aos selecionados um período de muitos aprendizados e realizações! E nos vemos em 1º de julho, na Aula Inaugural! 👉🏾 Em caso de dúvidas, envie sua mensagem para a equipe do Programa: esperancagarcia@peregum.org.br

Estamos muito felizes em comunicar o resultado final do Programa Esperança Garcia! São 130 pessoas que irão se preparar para a carreira na área da Advocacia Pública Nacional através do Curso Preparatório e das Bolsas-Permanência. 🌐Acesse agora o site: programas.peregum.org.br/esperanca-garc…

O foco está na renovação do mecanismo! 📱Leia agora a carta de recomendação pela manutenção do Mecanismo, compartilhe e pressione os representantes dos Estados para a renovação consensual de seu mandato. Acesse: peregum.org.br/2024/06/20/ins…

⚖️Quem fiscaliza o cumprimento da lei? Além de ser o primeiro e único mecanismo da ONU com essa atuação específica, o EMLER cumpre o papel de investigar os estados e órgãos, e elaborar relatórios em um Diálogo Interativo Aprimorado com Escritório do OHCHR.

Mas de onde vem esse mecanismo? ✊🏿O EMLER surge, após as mobilizações contra o assassinato de George Floyd, nos EUA. Com defensores da Coalizão Antirracismo da ONU (UNARC) de todo o mundo pressionando por um mecanismo específico para lidar com o assassinato de pessoas negras.

Também tem o papel de: 🔸Investigar o uso excessivo da força e outras violações de direitos humanos por agentes da lei contra pessoas negras. 🔸Fornecer assistência técnica aos Estados na implementação de suas recomendações.

📃O EMLER é um mecanismo da ONU criado em 2021 para combater o racismo sistêmico e a violência policial contra pessoas negras. Ele cumpre o papel de formular recomendações aos Estados para prevenir e combater o racismo na aplicação da lei.

🗣Promover o diálogo e a cooperação entre os Estados e a sociedade civil contra a violência racial é fundamental! E tem mecanismo um internacional atuando para isso. Siga o fio e saiba como apoiar a manutenção do EMLER

O Instituto de Referência Negra Peregum se mantém comprometido com a transparência dos processos executados em articulação entre a @aguoficial, o @ministeriodaigualdaderacial e permanece à disposição para eventuais esclarecimentos.

📧 Em caso de dúvidas, envie sua mensagem para a equipe do Programa Esperança Garcia via e-mail: esperancagarcia@peregum.org.br

Novas inscrições estarão abertas no período de 30 de abril a 3 de maio. É importante ressaltar que todos os inscritos anteriormente permanecem com a inscrição válida e devem acompanhar as novas datas do calendário retificado em edital.