Moacyr Pereira

À esquerda, o mascote do TSE. À direita, o mascote do STF.

Liberaram o voto pra crianças de 6 a 8 anos agora?

Timeline interessante revelada por essa reportagem do Estadão. 15 e 18/12/23: J&F e a JBS transferem R$ 11,5 milhões a um escritório de advocacia. No mesmo dia 18, o escritório transfere R$ 3,5 milhões a Paulo Humberto Barbosa 20/12/23: Toffoli suspende multa de R$ 10,3 Bilhões do acordo de leniência da J&F Fev/2025: Paulo Humberto compra a fatia de Toffoli no resort Tayayá estadao.com.br/politica/jf-e-…

Impeachment contra presidenta é golpe, condenação contra presidente corrupto é golpe, eleição popular sem fundo eleitoral é golpe, manifestação voluntária de milhões nas ruas é golpe, barrar office boy para o STF é golpe, reduzir pena de inocentes políticos é golpe, libertar o empresário do custo Brasil é golpe, reduzir juros de banco é golpe, colocar faixa crítica na varanda é golpe...

@TheCodeMan__ I’m finally evaluating other options, tks copilot 😅

15x

@revistaoeste Ué, e a soberania?

Deputada do Psol recorre à OEA contra PL da Dosimetria revistaoeste.com/politica/deput…

Alessandro Vieira depois de apoiar Jorge Messias para o STF e ver que o último voto para condenar ele no STF por ataque ao Gilmar Mendes vem de Jorge Messias.

A @malugaspar publicou hoje n'O Globo que Moraes e Gilmar Mendes mantêm listas de parlamentares com processos no STF com o propósito de chantageá-los. Essa deveria ser a manchete.

Queridos malditos jornaleiros da Globo: NÃO, um robô não quebrou o recorde de uma maratona, ele é uma MÁQUINA, é o mesmo que vocês celebrarem um McLaren F1 ganhar do Usain Bolt. "ah mas ele correu em duas pernas" DANE-SE, se colocar um avestruz ele também vai "bater o recorde". Clickbait maldito.

🇧🇷 Ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política, diz que governo “vai trabalhar” para que imposto de importação nas comprinhas de até US$ 50 seja aprovado no Senado.

@BiaZCMiranda 😅😅😅

Quem poderia imaginar???

@BiaZCMiranda Que isso…. Imagina….

@BlogPecuariaJa Vou prosperar daqui a pouco 🍖🥓🍗🥩🍻🍻

Como identificar uma pessoa próspera!

Eu disse que ia encontrar quem estava por trás da perseguição ao Ramagem (@delegadoramagem). Descobri. Nesta reportagem, apresento Marcelo Ivo, delegado da Polícia Federal que atua como oficial de ligação no ICE em Miami e que, segundo o próprio diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, deu os alertas que ajudaram na detenção de Ramagem. Mostro quem é esse agente, como ele chegou ao posto, as operações de monitoramento que já fez em território americano e o histórico que carrega no Brasil — incluindo um atropelamento fatal, com embriaguez e CNH vencida, do qual saiu sem perder o cargo. A matéria desmonta a versão fantasiosa de “cooperação internacional” vendida pela cúpula da PF. ainvestigacao.com/p/conheca-marc…

Lembram quando eu disse que o PL da Misoginia era apenas desculpa para calar mulheres? Está comprovado. Acabo de receber do @x de @elonmusk um pedido de censura feito por @ErikakHilton e levado adiante pela @AdvocaciaGeral Se juntaram para pedir para eu deletar um post. Amanhã farei a LIVE da censura no meu canal. Pela primeira vez, em 30 anos de jornalismo, terei de apagar o que escrevi a mando oficial de um governo. Pior: dizem fazer isso para combater misoginia. Acompanhem em youtube.com/MadeleineLacsko

Deixe eu entender: Gilmar Mendes quer que a PGR investigue um senador honesto que cumpriu o seu papel como relator de uma CPI, mas Gilmar Mendes acha naturalíssimo que a PGR não investigue colegas seus envolvidos com o maior fraudador do sistema financeiro nacional?

É imperativo reconhecer, que o Brasil habita hoje uma catedral jurídica cujas plantas foram meticulosamente desenhadas por Gilmar Mendes. O decano não é apenas um magistrado; é o arquiteto-mor de um sistema normativo tão singular que conseguiu a proeza de tornar a letra da lei um mero detalhe diante da "vontade constitucional". Com a precisão de um engenheiro social, GM transformou o STF no epicentro de gravidade de todos os conflitos nacionais, convertendo o que deveria ser um colegiado de juízes em um sínodo de semideuses da interpretação. A gênese desse fenômeno remonta à sua formação em Münster, na Alemanha. Ao importar o modelo de Direito Constitucional alemão para o solo tropical, GM não trouxe apenas doutrina, mas uma verdadeira "praga" para a tradição da legalidade estrita. Sob o pretexto de conferir "força normativa" à Constituição, ele substituiu o positivismo — onde a lei é a ultima ratio — por um subjetivismo travestido de técnica. Através de conceitos como a proporcionalidade e a ponderação de valores, o intérprete passou a ter o poder de "saltar" sobre o texto legal aprovado pelo Congresso para fazer prevalecer uma visão política e moral própria, erodindo a fronteira entre o julgar e o legislar e elevando o juiz ao posto de Censor da Razão. As contribuições de GM para essa hipertrofia são estruturais. Como formulador das Leis 9.868 e 9.882 de 1999, ele forneceu as armas processuais (ADI, ADC e ADPF) para que o tribunal interviesse em qualquer ato do Poder Público. No plano constitucional, sua influência foi decisiva na Emenda Constitucional nº 45/2004, que introduziu a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral. Enquanto esta última permitiu à Corte selecionar temas por conveniência política, a Súmula Vinculante cristalizou a palavra final do STF, obrigando toda a administração pública e magistrados inferiores a dobrarem-se ao seu entendimento. Sua atuação na "objetivação" do controle de constitucionalidade e na tese da "abstrativização" do controle difuso retirou do Senado prerrogativas históricas, concentrando no STF o monopólio da interpretação final. Nesse desenho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atua como o braço executivo de um centralismo autocrático. Idealizado para a eficiência, o Conselho tornou-se uma ferramenta de controle férreo sobre a base da magistratura. Juízes de primeira instância são monitorados e punidos por "ativismo" ou manifestações políticas, enquanto os ministros do topo gozam de uma liberdade política absoluta, participando de debates partidários e eventos empresariais sem qualquer supervisão ética. Cria-se, assim, uma "mordaça seletiva", onde o CNJ garante que nenhum juiz ouse aplicar contra a cúpula a mesma liberdade interpretativa que os ministros utilizam diariamente para moldar o país. O que o sistema desenhado por GM e seus pares logrou foi a criação de uma magistratura silenciada e burocratizada na base, enquanto o topo (STF) goza de uma liberdade política absoluta. A ironia derradeira dessa arquitetura reside na completa subversão de sua finalidade originária. Enquanto na Alemanha o sistema de valores constitucionais emergiu no pós-guerra como um antídoto ao "legalismo bárbaro", impedindo que a letra fria da lei servisse de escudo para atrocidades estatais, em solo brasileiro, a mentalidade importada de Münster por GM sofreu uma mutação adaptativa. O que nasceu para limitar o Estado foi transfigurado em uma ferramenta para blindar a própria Corte. Sob a retórica de que "defender o ministro é defender a Constituição", operou-se uma simbiose perigosa entre a instituição e seus membros. Essa personificação do Poder Judiciário ergueu uma couraça de impunidade que neutraliza o sistema de freios e contrapesos. O resultado é a institucionalização de anomalias processuais, como a flagrância perpétua e os inquéritos de ofício, que subvertem o sistema acusatório e transformam o julgador em vítima e investigador simultâneos...

depois de ameaçar explicitamente um senador, gilmar mendes agora "relembra" um ex governador que criticou a corte de medidas favoráveis ao seu governo que o stf deu, deixando claro que as decisões são favores a serem retribuídos para o resto da vida, nada a ver com as leis e o direito nunca ficou tão claro que o STF é uma máfia em absolutamente todo sentido

Não vivemos mais sob o império da lei. E sim sob o império de funcionários encarregados de interpretar e aplicar a lei. E esses funcionários se tornaram inimputáveis. Mesmo que cometam qualquer crime não podem ser investigados porque se alçaram acima da lei.