Sabitlenmiş Tweet
A raiva que a democracia gera nas elites é que o voto da favela tem o mesmo peso do voto do condomínio.
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Professor Foca
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Professor Foca
@professorfoca
Advogado. Professor de direito civil e ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Insta: professor_ricardo_albuquerque. Vida longa e próspera!
Katılım Şubat 2019
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@Bruno_Simoes Se o proprietário vender a terra, ele não recebe participação, se mantida a propriedade, há participação de 0,5% a 1% da receita bruta.
Geralmente, a Petrobrás adquire apenas o direito de uso, como é em Coari no Amazonas (as terras são do Estado).
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Tive um professor de direito econômico que ensinava: se vc achar petróleo numa propriedade sua, venda a propriedade imediatamente e não deixe ninguém ficar sabendo que pode haver petróleo.
g1@g1
Líquido achado em sítio no Ceará é petróleo cru, conclui ANP glo.bo/d0yp7wo
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Mais difícil seria impedir totalmente o uso na arena.
Se a “contagem” foi utilizada durante anos, com conhecimento do autor e integrada organicamente ao espetáculo, o Judiciário pode enxergar tolerância histórica, consentimento tácito e incorporação à apresentação do boi. +
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atividade econômica organizada.
O argumento contrário mais forte seria que o uso histórico prolongado, consentimento tácito e incorporação cultural ao próprio espetáculo do boi.
Por isso, juridicamente, parece mais fácil discutir crédito, remuneração ou indenização. +
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Em 2008, o STF julgou uma disputa de fronteira entre o Acre e o Amazonas, decidindo que mais de mil quilômetros quadrados, que eram do Amazonas, passaram a ser do Acre. O município de Envira (AM) foi bastante afetado, boa parte dele virou Acre.
Arquivo Curioso@arquivocurioso
Você sabia que o mapa do Brasil ainda está sendo desenhado? Vários estados brasileiros disputam pedaços de terra na justiça hoje mesmo! Aqui estão os casos mais impressionantes. Segue o fio 🧵.
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@madeiradez A IA, em tese, é mais justa. Já fiz esse teste várias vezes com correção de avaliações, ela, diversas vezes, me alertou para alguma análise errada, tornando mais justa a correção. Só que também não é só jogar e mandar avaliar, eu avalio e vou depois com ela corrigir.
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A gente tem maior floresta tropical do mundo, a Rússia tem a maior floresta fria do mundo.
Nós temos uma Sibéria quente e eles uma Amazônia fria.
тян с суровым лицом 🦄@saylor_anarchy
Благодаря Твиттеру я узнвла, что моя любимая страна — Бразилия 🫶
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@AdvDoHardware Fico pensando sob ótica dos direitos da personalidade, esses contratos merecem leitura atenta. A limitação ao exercício desses direitos é possível, mas não ilimitada.
Uso de imagem e impactos à honra podem facilmente resvalar na abusividade.
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Eu fui ler o contrato que os participantes assinam com a Globo para participar do BBB.
Deu para entender o por que eles têm tanto medo de descumprir.
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A vitória do Lucas Pinheiro Braathen é a maior prova de que adotar os dois sistemas de nacionalidade é melhor
E, por adotarmos os dois, tanto o jus solis, quanto o jus sanguinis, hoje comemoramos a primeira medalha do Brasil nas olimpíadas de inverno.
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Isso aqui é espetacular. Pouca gente sabe, mas a Lei de Registros Públicos permite que o enteado(a) acrescente o sobrenome do padrasto ou da madrasta, desde que haja a concordância deles. E o melhor, não precisa ir ao Judiciário, o procedimento é feito diretamente no cartório.
Menor Mc@menormc1_
Meu padrasto tá comigo desde quando eu era criança e ontem no natal ele me deu o sobrenome dele. Foi o melhor presente que eu poderia ter recebido. 🙇🏽♂️❤️
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Não tem. A posse apta à usucapião é aquela exercida com ânimo de dono, isto é, com comportamento objetivo de dono. A posse do locatário, por sua natureza, é precária e temporária, fundada no reconhecimento do domínio alheio e no dever de restituir o bem ao final do contrato.
Fotos de Fatos@FotosDeFatos
Eu falo ou vocês falam?
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@FotosDeFatos @PauloRMangano A questão é que se há pagamento de aluguel pelo uso do local, há contrato. O que você quis dizer é que não há contrato escrito, mas a lei permite contrato de locação verbal. E, nesse caso, mesmo sendo verbal, também não há posse qualificada (que é a posse que gera usucapião).
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@PauloRMangano E se não tiver contrato?
Ja pensou nisso? Pesa na indole, mas.
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Se a intenção da vigília era só orar, por que ela não é mantida? Não tem ninguém a impedindo.
Agora, se a intenção era criar distração para fuga, faz sentido ela não ser mantida e iniciar uma narrativa que não há liberdade religiosa no brasil.
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@marconeves Vejo algo parecido no Brasil: apesar da ideia de "um país, uma língua", em São Gabriel da Cachoeira testemunhei a força da diversidade. No rio Tiquié, Português e Tukano convivem como línguas francas - uma da colonização, outra ancestral - ao lado de tantas outras línguas vivas.
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Viva a república!
Só aceito a volta da monarquia se a @xuxameneghel for a Rainha.
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Só ressaltando que desde 2019, com a alteração na lei (artigo 1.520 do Código Civil), não há mais nenhuma hipótese de casamento antes dos 16. Ou seja, antes da alteração ainda era possível, como no caso de gravidez, porém, não mais!
@realfreitas@RealFreitas
Mais de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.
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@Pr_AlexandreGon Pastor, sou ateu, mas não sou oponente das religiões, pelo contrário, consigo ver a beleza das crenças e sua importância para o indivíduo/sociedade. Parabéns pela posição. Minha ultima religião foi a Luterana e o que você postou aqui, também era o que vivia e experimentava nela.
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Vou repetir o que já disse aqui dezenas de vezes: sou cristão pentecostal há 45 anos. Desses 43 anos, 31 anos pastor, completados mês passado. Não havia nas igrejas divisões por causa de politica. Pastores e irmãos votavam em quem quisessem e ninguém dividava de sua fé.
JAMAIS +
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