Grupo Direito e Políticas Públicas

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@grupodpp

Grupo de pesquisas e debates vinculado à @de_usp @usponline que trata das relações entre direito e políticas públicas.

Sao Paulo, Brazil เข้าร่วม Temmuz 2020
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É hoje! Lançamento do Informe Dhana 2024 – Esperançar e Exigir Direitos. A publicação examina a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (#Dhana) e da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil Assista ao vivo: youtube.com/fianbrasil
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O objetivo do material é discutir os aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil, a fim de aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).
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A Secretaria de Reformas Econômicas do @MinFazenda divulgou recentemente o relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”
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Os autores defendem que essas organizações se sustentam e se expandem em um modelo econômico baseado na criação e manutenção de vícios.
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"A gente está numa etapa difícil no combate à fome: precisamos atuar nas causas estruturantes de miséria, pobreza desse país . Estamos discutindo um plano de segurança alimentar e nutricional com o Consea, e esse é o momento que a sociedade civil pode pautar a regulação"
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Valéria Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do @mdsgovbr, inicia a última mesa do dia, sobre Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional.
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"Para mercados mais sensíveis a gente precisa pensar em ferramentas específicas para olhar o impacto real, não dá pra olhar o mercado de alimentos como olhamos o mercado de pneu, por exemplo", diz Carolina Saito, pesquisadora do GDPP e representante do CADE.
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"Repensar o sistema alimentar significa colocar biodiversidade e clima no mesmo plano, e também na diversidade da produção agropecuária" Ricardo Abramovay, da @CatedraJosue
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Daniela Guedes
Daniela Guedes@danielacampelo·
Seminário Regulação dos Sistemas Alimentares. @johnspaula "Não podemos ser ingênuos que vamos chegar em algum lugar na saúde se aceitarmos acordos voluntários. Gasta-se o tempo dos servidores para sentar com a indústria e eles usam isso como propaganda.” @grupodpp @actbr
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@mariana_levy apresenta a pesquisa desenvolvida pelo GDPP, sobre regulação dos sistemas alimentares: "Analisamos + de 1000 normas jurídicas - entre leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas - sobre gordura trans, rotulagem nutricional e agrotóxicos"
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"A Anvisa tem uma agenda regulatótia pública,com participação social, que define os temas que serão trabalhadas nos próximos anos. A área de alimentos é a mais tensionada. Para 2024/25 temos 34 temas para regular" Meiruze Freitas, da @anvisa_oficial.
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ACT Promoção da Saúde
Bom dia, estamos participando do Seminário internacional "A Regulação dos Sistemas Alimentares", do @grupodpp. Nossa diretora @johnspaula fala já já em uma mesa sobre a regulação das indústrias de alimentos no Brasil, e com transmissão ao vivo, aproveite! youtube.com/watch?v=S_7KRB…
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"É preciso minimizar o envolvimento da indústria na formulação de políticas públicas, criar políticas de conflito de interesses, e lobby, garantir a transparência" afirmou Jeff Collin, pesquisador da Universidade de Edimburgo, em fala sobre determinantes comerciais da saúde
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" É improvável que as soluções venham da indústria, é injusto responsabilizar os indivíduos. As transformações necessárias virão com a regulação dos sistemas alimentares", afirmou Andre Degenszajn (@iibirapitanga ), na abertura do seminário internacional , que acontece agora.
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