Grupo Direito e Políticas Públicas

‼️ Últimos dias para se inscrever na #Vaga de pós-doutorado na área de Direito e Economia Política das Políticas Urbanas, sob orientação de Diogo Rosenthal Coutinho, professor da @de_usp e coordenador do GDPP. politicaspublicas.direito.usp.br/vaga-para-pesq…

O Informe Dhana 2024 conta com contribuições de Mariana Levy e Helena Simões, pesquisadoras do GDPP.

É hoje! Lançamento do Informe Dhana 2024 – Esperançar e Exigir Direitos. A publicação examina a situação do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas (#Dhana) e da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil Assista ao vivo: youtube.com/fianbrasil

Para debater essas propostas, o GDPP, em parceria com o IBRAC, organizou o evento “Plataformas Digitais: uma nova agenda regulatória para o país”. O evento aconteceu em 12 de novembro, na Faculdade de Direito da USP. Confira como foi: politicaspublicas.direito.usp.br/platafomas-dig…

O objetivo do material é discutir os aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil, a fim de aprimorar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC).

A Secretaria de Reformas Econômicas do @MinFazenda divulgou recentemente o relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”

“A interferência da indústria de alimentos ultraprocessados é enorme em todos os espaços políticos”, afirmou Ana Paula Bortoletto Martins, pesquisadora do GDPP, à Novara Media, um portal de jornalismo independente do Reino Unido. politicaspublicas.direito.usp.br/gdpp-na-midia-…

Os autores defendem que essas organizações se sustentam e se expandem em um modelo econômico baseado na criação e manutenção de vícios.

Em artigo publicado na Folha, Diogo Coutinho, Beatriz Kira e Vitória Oliveira, pesquisadores do GDPP, associaram o vício em apostas a outras indústrias que lucram com produtos prejudiciais à saúde — como tabaco, álcool e alimentos ultraprocessados. politicaspublicas.direito.usp.br/a-economia-do-…

Sameera Mahomedy, pesquisadora da Universidade de Witwatersrand (África do Sul) citou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Brasil como referência internacional. Estamos ao vivo: m.youtube.com/live/S_7KRBuPj…

"A gente está numa etapa difícil no combate à fome: precisamos atuar nas causas estruturantes de miséria, pobreza desse país . Estamos discutindo um plano de segurança alimentar e nutricional com o Consea, e esse é o momento que a sociedade civil pode pautar a regulação"

Valéria Burity, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do @mdsgovbr, inicia a última mesa do dia, sobre Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional.

"Para mercados mais sensíveis a gente precisa pensar em ferramentas específicas para olhar o impacto real, não dá pra olhar o mercado de alimentos como olhamos o mercado de pneu, por exemplo", diz Carolina Saito, pesquisadora do GDPP e representante do CADE.

"Repensar o sistema alimentar significa colocar biodiversidade e clima no mesmo plano, e também na diversidade da produção agropecuária" Ricardo Abramovay, da @CatedraJosue

Seminário Regulação dos Sistemas Alimentares. @johnspaula "Não podemos ser ingênuos que vamos chegar em algum lugar na saúde se aceitarmos acordos voluntários. Gasta-se o tempo dos servidores para sentar com a indústria e eles usam isso como propaganda.” @grupodpp @actbr

@mariana_levy apresenta a pesquisa desenvolvida pelo GDPP, sobre regulação dos sistemas alimentares: "Analisamos + de 1000 normas jurídicas - entre leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas - sobre gordura trans, rotulagem nutricional e agrotóxicos"

"A Anvisa tem uma agenda regulatótia pública,com participação social, que define os temas que serão trabalhadas nos próximos anos. A área de alimentos é a mais tensionada. Para 2024/25 temos 34 temas para regular" Meiruze Freitas, da @anvisa_oficial.

Bom dia, estamos participando do Seminário internacional "A Regulação dos Sistemas Alimentares", do @grupodpp. Nossa diretora @johnspaula fala já já em uma mesa sobre a regulação das indústrias de alimentos no Brasil, e com transmissão ao vivo, aproveite! youtube.com/watch?v=S_7KRB…

"É preciso minimizar o envolvimento da indústria na formulação de políticas públicas, criar políticas de conflito de interesses, e lobby, garantir a transparência" afirmou Jeff Collin, pesquisador da Universidade de Edimburgo, em fala sobre determinantes comerciais da saúde

Acompanhe ao vivo : youtube.com/live/S_7KRBuPj…

" É improvável que as soluções venham da indústria, é injusto responsabilizar os indivíduos. As transformações necessárias virão com a regulação dos sistemas alimentares", afirmou Andre Degenszajn (@iibirapitanga ), na abertura do seminário internacional , que acontece agora.