Breno Vasconcelos

Marcos Lisboa, Marcos Mendes @mjmendes65, Sérgio Gobetti e eu escrevemos artigo para rebater 7 mitos sobre a reforma tributária. Tratamos de regressividade, pacto federativo, economia digital, concessão de benefícios fiscais e outros temas. www-jota-info.cdn.ampproject.org/c/s/www.jota.i…

134 milhões para o “filme do pai” Enquanto transferia dinheiro para um fundo administrado pelo advogado de Eduardo Bolsonaro (e não p/ a produtora do filme), Vorcaro negociava a venda do Master para o BRB - aquele banco que financiou o imóvel de R$6 milhões do Flávio Bolsonaro

@Walkingdedo Não conta para a oposição, que está patrocinando essa PEC

@BVasconcelos Curioso ver quem é o autor desse artigo rs.

[mais uma proposta para desoneração da folha] Parlamentares querem aproveitar debate sobre a 6x1 p/ pautar a “PEC do Emprego”: desoneração total da folha, com 1,4% sobre o faturamento. Como estudo o tema há anos, faço 3 ressalvas técnicas importantes e algumas propostas🧵

@Walkingdedo Segundo a exposição de motivos, a RFB estimou que essa seria a alíquota para compensar. Mas aí volto ao seu primeiro ponto: é uma base péssima, altamente sujeita a litígio, e essa característica poderá erodir a base no médio/longo prazo

@BVasconcelos Breno, dois outros pontos é que o faturamento é uma péssima base tributária e que a alíquota provavelmente não compensa a perda de arrecadação.

Meu livro, “Tributação da folha de salários no Brasil. Incentivos institucionais e persistência do modelo”, está em fase final de formatação com a @EditoraThoth. Em breve farei a divulgação do lançamento

Mannrich, Nelson; Boskovic, Alessandra. “Enquadramento jurídico dos motoristas da Uber”. O Estado de São Paulo: estadao.com.br/amp/politica/b… OIT, OCDE e ISSA (2023) sobre proteção social para trabalhadores de plataformas: issa.int/fr/resources/i…

@NewsLiberdade Reforma tributária, q SERÁ IMPLEMENTADA a partir de 27, não aumenta carga tributária. A Constituição, no art 130 do ADCT, prevê q as alíquotas de referência dos novos tributos serão definidas p/ manter a arrecadação dos atuais, q serão extintos. Mas vcs preferem populismo barato

🚨URGENTE - Flávio Bolsonaro diz que a primeira medida em meu governo será cortar impostos e rever reforma tributária “A reforma tributária precisa ser atualizada urgentemente! Uma carga tributária absurda”

@DeboraFreirec @DarioDurigan Que ótima notícia para o país! Sucesso, @DeboraFreirec !

Muito feliz e honrada em compor a equipe do Ministro @DarioDurigan assumindo o comando da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Também emocionada por ser a primeira mulher a ocupar este cargo nos 33 anos da Secretaria.

Para quem teve dificuldade de entender que parte do planeta é essa, olha aí: norte da África, sul da Europa. Linda demais! “Foi quando vi pela primeira vez, as tais fotografias Em que apareces inteira, porém lá não estavas nua, e sim coberta de nuvens…”

Um juiz federal americano determinou ontem a libertação de um menino de cinco anos, Liam Conejo Ramos, e de seu pai, ambos equatorianos, de um centro de detenção de imigrantes no Texas. A detenção de Liam, fotografado usando um chapéu azul em forma de coelho e uma mochila do Homem-Aranha, provocou indignação nacional após ele ter sido levado sob custódia na entrada de sua casa em Minneapolis. O juiz Fred Biery, do Texas, afirmou que a detenção foi motivada por uma "sede pérfida de poder desenfreado". A decisão foi proferida após um pedido de liminar do advogado da família. O Juiz determinou que as autoridades governamentais libertem o pai e o filho até 3 de fevereiro. Num formato atípico de decisão, o juiz foi bem incisivo e incluiu uma foto do menino com seu chapéu azul felpudo (veja abaixo). Ele acrescentou: "O caso tem sua origem na busca mal concebida e incompetente do governo por cotas diárias de deportação, aparentemente mesmo que isso signifique traumatizar crianças". Além disso, ele afirmou: "Observar o comportamento humano confirma que, para alguns, a pérfida sede de poder desenfreado e a imposição da crueldade em sua busca não conhecem limites e são desprovidas de qualquer decência humana". No final de sua decisão de três páginas, ele citou duas passagens bem conhecidas do Novo Testamento - uma que cita Jesus dizendo “deixe as criancinhas virem até mim” e outra que diz “Jesus chorou”. Ao final, escreveu ele, “com um dedo judicial na vala constitucional”. O governo americano, até o momento, não recorreu da decisão e nem informou se vai fazê-lo. Sobre a detenção, o governo disse que o menino só foi levado porque o pai pediu para que ficassem juntos. Vamos aguardar os desdobramentos.

Pessoas (físicas e jurídicas) reagem a incentivos. Essa ideia de que as normas tributárias serão alteradas e as pessoas manterão o mesmo comportamento é perigosamente errada, especialmente quando considerada para estimar a compensação de uma renúncia fiscal