Edinaldo Bezeirra

244 posts

Edinaldo Bezeirra

Edinaldo Bezeirra

@EdinaldoBe

Fazenda Rio Grande, Brasil Katılım Ağustos 2023
58 Takip Edilen2 Takipçiler
Leonardo Rezende
Leonardo Rezende@leorezendeadv·
Eu ia esperar pra mais tarde, mas não aguento! Esse vai ser divertido demais!!!! Quer saber porque vc deve rir, e muito, do BAP e de todo mundo que levanta essa tese dele??? Segue o Fio🧶
newscolina@newscolina

O Flamengo acionou a Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol (ANRESF) para análise e eventual veto da negociação entre Vasco e Marcos Lamacchia. A seção 9 do Regulamento de Sustentabilidade Financeira, que trata de Multiclubes, é citada pelo Flamengo, como operação que deveria ser vetada pela agência. O Flamengo também cita o artigo 62 da Lei Geral do Esporte. A ANRESF pediu esclarecimentos ao Vasco sobre a negociação e os moldes de uma possível venda a Marcos Lamacchia. O Vasco tem prazo aberto para responder à ANRESF. A Lei Geral do Esporte afirma que “nenhuma pessoa natural ou jurídica que, direta ou indiretamente, seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, participe da administração de qualquer organização esportiva que promova a prática esportiva profissional poderá ter participação simultânea no capital social ou na gestão de outra organização esportiva congênere disputante da mesma competição que envolva a prática esportiva profissional”. O texto da Lei Geral do Esporte também completa: “duas ou mais organizações esportivas que promovam a prática esportiva profissional disputem a mesma competição ou a mesma série ou divisão de uma competição, quando for o caso, das diversas modalidades esportivas disputadas profissionalmente quando: I - uma mesma pessoa natural ou jurídica, direta ou indiretamente, por meio de relação contratual, explore, controle ou administre direitos que integrem seus patrimônios; ou II - uma mesma pessoa natural ou jurídica, direta ou indiretamente, seja detentora de parcela do capital com direito a voto ou, de qualquer forma, participe da administração de mais de uma sociedade ou associação que explore, controle ou administre direitos que integrem os seus patrimônios. § 2º A vedação de que trata este artigo aplica-se: I - ao cônjuge e aos parentes até o segundo grau das pessoas naturais; e II - às sociedades controladoras, às controladas e às coligadas das mencionadas pessoas jurídicas, bem como a fundo de investimento, a condomínio de investidores ou outra forma assemelhada que resulte na participação concomitante vedada neste artigo.” 📰 @raphazarko

Português
80
196
1.2K
144.4K
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@fpereiralipe1 @leorezendeadv blind trust não revoga vedação legal nem regulamentar. Ele pode mitigar conflitos de interesse, mas não tem o poder de afastar um impedimento objetivo previsto em norma.
Português
1
0
1
65
Felipe Pereira
Felipe Pereira@fpereiralipe1·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Vamos considerar um cenário onde você e toda sua sapiência estejam certos, ainda assim, o Blind Trust existe exatamente para validar qualquer tipo de conflito que possa surgir
Português
1
0
0
260
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@mateuzote22 @leorezendeadv O texto legal reconhece o enteado como parente em primeiro grau por afinidade e preserva esse vínculo mesmo após o divórcio. Sua “interpretação legal” nada mais é do que criar uma exceção que a lei não escreveu, coincidentemente para abrir caminho ao novo sugar daddy do Vasco.
Português
0
0
0
44
Mateus Barreto
Mateus Barreto@mateuzote22·
@EdinaldoBe @leorezendeadv No direito existem situações que são preto no branco, outras nem tanto. Muitas vezes precisamos recorrer à intenção do legislador quando da criação de uma norma/lei. Mas isso é papo pra quem está disposto a abrir a mente um pouquinho
Português
1
0
0
70
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@mateuzote22 @leorezendeadv O que o Matheus Barreto acha que “faz sentido” é irrelevante. O Código Civil é expresso: o parentesco por afinidade em linha reta não se extingue com o divórcio (art. 1.595, § 2º). Se a consequência jurídica lhe parece estranha, o debate é com o legislador, não com quem aplica
Português
0
0
0
13
Mateus Barreto
Mateus Barreto@mateuzote22·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Tá bem, então você mais uma vez não percebeu como não faz o menor sentido que um enteado, mesmo anos após a dissolução do matrimônio, não possa adquirir um clube porque sua "madrasta" ou "padrasto" já está ligado a gestão outro?
Português
1
0
0
32
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@mateuzote22 @leorezendeadv Dizer que a afinidade possui disciplina própria não muda esse fato. Consanguinidade, adoção e afinidade têm regimes jurídicos distintos em diversos aspectos, mas continuam sendo modalidades de parentesco. A existência de regras específicas não retira essa natureza jurídica.
Português
0
0
0
11
Mateus Barreto
Mateus Barreto@mateuzote22·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Se parente por afinidade fosse parente, não existiria uma definição exclusiva apenas para ele, com disposições específicas em lei apenas para ele. O que você não entendeu é que não se pode interpretar de forma extensiva essa disposição, ela trata de parentes e apenas isso.
Português
1
0
0
19
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@mateuzote22 @leorezendeadv O Código Civil estabelece, no art. 1.595, § 2º, que o parentesco por afinidade em linha reta não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Ou seja, para o Direito Civil, o ex-enteado continua sendo parente por afinidade, foi exatamente o que eu já disse.
Português
2
0
0
53
Mateus Barreto
Mateus Barreto@mateuzote22·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Então se Leila e Lamacchia se separarem, o enteado nunca vai poder adquirir o Vasco enquanto ela for presidente do Palmeiras? Não faz sentido, parentesco por afinidade é diferente e tem suas próprias particularidades.
Português
1
0
0
92
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@RodinhoV @leorezendeadv O que ele explicou está substancialmente errado, não faltou interpretação. O ordenamento o qualifica expressamente como parente em primeiro grau, e, para afastar essa conclusão exigiria previsão expressa em sentido contrário, e não o inverso.
Português
0
0
1
53
Rodrygo
Rodrygo@RodinhoV·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Ele não negou isso. Ele disse que parentesco por afinidade possui diferenças. Faltou interpretação
Português
1
0
2
126
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@mateuzote22 @leorezendeadv Para você que e para o dono do fio que são burros: o enteado não é um terceiro estranho à relação jurídica. O ordenamento o qualifica expressamente como parente em primeiro grau. Afastar essa conclusão exigiria previsão expressa em sentido contrário, e não o inverso.
Português
1
0
0
11
Mateus Barreto
Mateus Barreto@mateuzote22·
@EdinaldoBe @leorezendeadv Então conteste. Parentesco por afinidade tem diferenças importantíssimas para o parentesco tradicional, não há como tratar de maneira igual, salvo quando a lei dispor sobre isso.
Português
2
0
0
70
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@leorezendeadv Para completar, afirma que seriam necessárias duas SAFs, ignorando que o art. 62 alcança também associações esportivas. Realmente, você é a prova que os testes da OAB estão ficando muito fáceis e as faculdades de direito estão permitindo qualquer um se formar em direito, uma pena
Português
0
0
2
255
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@leorezendeadv Você escreveu uma thread inteira para demonstrar que não entende conceitos básicos de Direito. O Código Civil reconhece expressamente o parentesco por afinidade; enteado é, sim, parente em primeiro grau.
Português
5
0
4
1K
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@leorezendeadv Confundir parentesco com filiação, herança ou alimentos é erro de primeiro semestre. Depois, cita o art. 6º da LINDB, que não trata de interpretação restritiva, mas de direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada.
Português
0
0
2
240
Filipe
Filipe@FilipeCAM10·
@futebol_info OBRIGADO JESUS MINHAS ORAÇOES DERAM CERTO
Português
2
0
2
229
Planeta do Futebol 🌎
Planeta do Futebol 🌎@futebol_info·
🚨🇧🇷 URGENTE! Lucas Paquetá está praticamente fora da Copa do Mundo. Exames indicaram uma lesão de grau 2 na coxa esquerda, e a previsão é de 1 mês para retorno aos gramados. O meia continuará com a Seleção Brasileira nos Estados Unidos para tentar encurtar este prazo, mas as chances de voltar a atuar na Copa são pequenas. Internamente, não há otimismo para que Paquetá se recupere até mesmo para uma eventual final. No entanto, a CBF evita descartá-lo, pela possibilidade de relacioná-lo para o banco de reservas em uma possível final. 🗞️ @geglobo | @brunocassucci | @cahemota 📸 Reprodução/Globo
Planeta do Futebol 🌎 tweet media
Português
321
174
8.1K
859.5K
Dharlly Silva
Dharlly Silva@dharlly_silva·
@futebol_info Longe de eu comemorar lesão ou infortúnio de alguém, mas esse aí fora é reforço pra Seleção
Português
10
1
161
10.8K
Edinaldo Bezeirra
Edinaldo Bezeirra@EdinaldoBe·
@deprepalmeiras Palmeirense realmente tem o mal caratismo no DNA, se eles não são favorecidos eles ficam putinhos.
Português
0
0
0
375
Marco Bello Jr
Marco Bello Jr@marcobellojr·
🚨 Memphis Depay está ajudando o Corinthians a conseguir empresas para bancarem o seu salário e ele renovar seu contrato com o Timão por duas temporadas. Seriam 3 ou 4 empresas que pagariam juntas o salário do astro, que será razoavelmente diminuído. Memphis será o embaixador e fará propaganda para estas marcas. Até por isso, ele prefere marcas globais para a veiculação ser mundial. Memphis quer ficar e o marketing do Corinthians fala diariamente com o staff do jogador. Resta saber se estas empresas aparecerão e se dará tempo, pois o Corinthians espera acertar tudo antes da Copa, que vai colocar o jogador na vitrine. A participação da torcida, como na campanha #renovacommemphis , não vai definir o futuro do craque, mas ajuda muito para as empresas verem que o negócio é viável e lucrativo.
Marco Bello Jr tweet media
Português
110
158
4K
258K