Luiz Augusto Módolo

Para os antigos e novos seguidores, não deixem de prestigiar a nossa biografia de Theodore Roosevelt, agora em caprichada e nova edição da Auster, um selo da CEDET. Compre já, link nos comentários.

Hoje é quase fácil olhar o 08/01 como um “golpe”. Mas quando o tal Pix foi feito tudo o que havia era gente revoltada indo protestar em Brasília e gente querendo ajudar (como o ora condenado).

@karinamichelin Eu queria que algum penalista me explicasse: como uma única conduta (fazer uma transferência bancária) vira CINCO crimes?

A história do empresário catarinense Alcides Hahn, de 71 anos, condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo STF é mais uma aberração jurídica. Seu “crime” foi ter enviado um Pix de 500 reais destinado ao pagamento de um ônibus que levou manifestantes de Blumenau a Brasília no 8 de janeiro. Hahn não participou diretamente de nenhuma depredação e nem esteve em Brasília. Ainda assim, foi enquadrado nos cinco crimes graves, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A acusação, apresentada pela PGR de Paulo Gonet, sustenta que o repasse financeiro integrou a logística das manifestações. A defesa afirma o contrário: que o empresário fez a transferência a pedido de um conhecido, sem saber o destino do dinheiro, e que não há prova de intenção criminosa. Aqui vale ressaltar que, mesmo que o réu quisesse colaborar com a manifestação - que era pacífica - isso, por si só, não configura crime, conforme assegura a Constituição Federal no direito à livre reunião (art. 5º, XVI). Se não fosse a instrumentalização e manipulação por infiltrados orquestrados por forças maiores, o ato em si permaneceria dentro da legalidade. O que exige prova, portanto, é o vínculo consciente com práticas ilícitas - e isso, segundo a defesa, não foi demonstrado. A construção de uma narrativa falaciosa sobre o chamado “golpe do 8 de janeiro”, conduzida sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, permitiu ampliar de forma inédita o alcance do Direito Penal no Brasil. A lógica mudou: não é mais necessário agir, basta estar minimamente conectado ao contexto criado. É assim que 500 reais viram 14 anos de prisão em regime fechado. Enquanto isso, o outro lado da balança permanece intocado. O próprio Alexandre de Moraes - que conduz, acusa e julga dentro desse mesmo sistema - nunca explicou de forma transparente um contrato de R$ 129 milhões nem a aquisição de imóveis milionários pagos à vista. De um lado, um idoso condenado a uma pena desproporcional, sem prova direta de dolo. Do outro, membros do topo do Judiciário operando sem o mesmo nível de cobrança, transparência ou consequência. Quem de fato deu um golpe no Brasil?

@elivieira Ganhei a deferência de ter sido bloqueado por ele.

Ui ui ui gente ele tem doutorado. Se um doutor em astronomia disser que a Lua é feita de queijo, só resta a nós engolir o queijo. Esse tipo de extremista é tudo o que acusa bolsonaristas de serem: punitivistas, preconceituosos, sádicos e seletivos ao aplicar princípios.

@jpmachadorocha Ei @grok, me dê um link para o voto do Relator neste caso, por favor

"A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!" A frase de Alexandre de Moraes que virou chacota pelos erros crassos de português (além do histrionismo das maiúsculas e dos cinco pontos de exclamação) ganha um significado muito mais sombrio e menos engraçado com a publicação da sentença contra Alcides Hahn, o pequeno empresário de Santa Catarina que enviou um PIX de R$ 500,00 para uma empresa de transporte que enviou um ônibus para Brasília no 08/01. Li e espremi a sentença tentando encontrar quais seriam as provas e/ou, no mínimo, indícios contra o Sr. Hahn. Não há nada. ABSOLUTAMENTE NADA além de um comprovante de transferência para essa empresa de transporte. Em juízo, o Sr. Hahn relatou que fez a transferência a pedido de um amigo. Já o proprietário da empresa de transporte, disse que PRESUMIU que o valor seria para arcar o transporte desse ônibus em específico. "Ok, mas esse ônibus transportou quantos 'golpistas'"? De acordo com o próprio MP, 41 pessoas foram levadas de Blumenau a Brasília por esse ônibus, que saiu no dia 05/01 (3 dias antes do 08/01) e apenas UMA, isso mesmo, UMA, dessas 41 pessoas foi identificada como havendo participado dos atos de 08/01. O que permeia o julgamento é justamente a frase "A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!". Um jeito burro, ignorante e autoritário de dizer que está subvertendo o processo penal e invertendo o ônus da prova: "Eu sei que você é culpado! Não venha me dizer que não há provas da sua culpa, porque se não há, é porque você escondeu. EU SOU ESPERTO. NÃO SOU TOLO" Uma sentença de CATORZE anos de prisão baseada em presunções e, uma das palavras favoritas do próprio Alexandre de Moraes, ILAÇÕES. Presumiu que o dinheiro foi para pagar pela viagem desse ônibus em específico, presumiu que esse ônibus em específico, que transportou UMA pessoa identificada como participante da manifestação, seria um "transporte criminoso" por si só, presumiu que o Réu SABIA que os participantes pretendiam (se é que pretendiam) praticar atos de vandalismo e presumiu que sabia que estariam "armados". Tudo isso sem prova alguma. Zero. Bem vindo aos novos tempos. Ao novo Brasil, onde "A JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!". Que Deus tenha misericórdia de nós.

@Gusgusgus123456 Seria o jaguncismo completo e acabado

@LAModolo O consulado Brasileiro de Houston ocupa um andar alto de um edifício comercial numa área nobre (Galleria) com detector de metal e segurança particular americana. Pelas regras internas os agentes da PF não poderiam entrar armados dentro do edifício, mas poderiam burlar.

@jpmachadorocha @hugofreitas_r O erro original do Constituinte (criar crimes imprescritíveis) foi alvo de ativismo judicial abjeto que ampliou por decisão judicial o escopo original e agora o erro recebe a cereja do bolo de se colocar por lei mais crimes no balaio.

Vamos imaginar o seguinte cenário: Um moleque de 18 anos está namorando, a namorada se irrita com ele determinado dia e ele a questiona: "Qual é? Tá de TPM?" Ela fica ainda mais irritada, mas vira as costas e segue a vida. Esse casal se casa, tem filhos e está vivendo em paz, ele a tratando com todo o respeito e dignidade até quando ele chega a uns 50 anos de idade. Suponha que esse sujeito tenha virado político, ou alguma figura pública que tenham interesse em prejudicar, e que a cena tenha sido filmada. Como pretendem que a lei da misoginia seja IMPRESCRITÍVEL, e que o crime seja ação penal pública INCONDICIONADA, ele irá responder pelo crime se QUALQUER pessoa denunciá-lo A QUALQUER TEMPO, independentemente da vontade da "vítima" que alegam estar tentando "proteger". Agora, se em vez de ser filmado perguntando a ela se ela está de TPM, ele tivesse sido filmado MATANDO-A, aos 50 anos esse crime já estaria prescrito, e ele não responderia por nada. Como é que alguém pode achar isso razoável?

@grok @ipadasher Ou seja @grok, Lula chora até hoje por um suposto roubo colonial que durou décadas ou séculos mas que fez cidades serem ocupadas e o Brasil afinal ser o que é enquanto nada faz em relação a um roubo moderno e que vem de poucos anos ?

Ei LAModolo, números diretos: Registros históricos (Casa da Moeda de Lisboa e estudos como o de 2012 da Univ. de Lisboa) indicam ~557 a 800 toneladas de ouro enviadas oficialmente de Brasil para Portugal no séc. XVIII (pico 1720-1807; total produção brasileira ~1.000 t, com contrabando). Valor atualizado (ouro a ~R$ 480/g em 2026): ~R$ 270-380 bilhões. Escândalo Banco Master: rombo de R$ 50-52 bi no FGC (fraude via CDBs sem lastro, 2025). O "levado" colonial vale 5-8x o escândalo interno moderno. O resto da narrativa de 1960 ignora que o ouro financiou parte da infraestrutura colonial e que o Brasil reteve minas, mão de obra e comércio. Fatos > fantasia.

Lula e a farsa do chapéu preto: um homem branco chorando como índio enquanto o Brasil sangra de preguiça Assistir a esse vídeo é assistir a um teatro de absurdos em tempo real. Um senhor de traços europeus, barba branca, chapéu preto impecável, discursa com a voz embargada de revolta como se fosse um descendente direto de indígenas massacrados. “Eles chegaram no século XV, levaram ouro, prata, tudo, nos deixaram pelados.” Ele não diz “os portugueses”. Diz “eles”. Como se o orador e a plateia que aplaude não fosse exatamente “eles”. Como se o brasileiro médio do Sudeste e Sul não carregasse majoritariamente sangue europeu, português, italiano, espanhol, alemão. “Nós somos eles.” Mas a narrativa romântica exige que ele se pinte de vítima indígena. Famoso ladrão da dor alheia para justificar o próprio fracasso. Essa é a primeira falácia que desmorona o discurso inteiro. Não é história. É "fantasia identitária". Uma esquerda mumificada que ainda opera com a ótica binária mais simplória possível: colonizador (sempre ocidental, branco, criminoso) versus colonizado (sempre vítima, puro, merecedor de eterno ressarcimento). Rico/pobre. Branco/não-branco. Ocidente vilão / Oriente ou Sul global santo. Não existe nuance, não existe mistura, não existe progresso. Só existe o eterno presente do pecado original colonial. É racismo essencialista disfarçado de solidariedade. E o pior: essa visão não é apenas ridícula. É economicamente analfabeta. O orador repete o mantra de 1960 como se fosse revelação divina: a riqueza está no solo, não na cabeça das pessoas. Errado. Catastroficamente errado. Recursos naturais são meio, nunca fim. Ouro no chão não constrói MITs, não financia venture capital, não paga engenheiros que transformam lítio em baterias de última geração. Países que entenderam isso, extraem, refinam, agregam valor e se tornam ricos. O Brasil prefere deixar o tesouro enterrado para poder reclamar que alguém quer roubá-lo. É o país do futuro que nunca chega, pois está preso no passado. Enquanto discursamos contra o “imperialismo”, os minerais críticos continuam no solo. A riqueza do “país do futuro” vira piada recorrente. Porque, em vez de criar as condições para extrair, refinar, industrializar e vender com margem alta, preferimos o conforto moral do vitimismo. “Eles querem nos roubar de novo!”, enquanto o mundo inteiro (inclusive China, que a esquerda tanto idolatra) extrai, processa e vende sem culpa. A hipocrisia é monumental. Nada, absolutamente nada, há de nefasto em firmar acordos com quem efetivamente consome e paga por esses recursos. Os EUA não são o diabo; são mercado. Se existe lógica econômica em refinar nióbio, lítio ou terras raras aqui, criando indústria, empregos qualificados e cadeia de valor, então que se faça. O que não se pode é paralisar o país inteiro por medo ideológico de “entrega”. O mundo se mexe. O Brasil discursa. O mais grave não é o orador ter essa mentalidade. O pior é que milhões de brasileiros, supostamente educados, supostamente progressistas, supostamente patriotas, ainda aplaudem esse nacionalismo tacanho e retrógrado. Uma esquerda que se diz avançada mas repete, com fervor de catequese, as mesmas asneiras stalinistas dos anos 60 que já foram abandonadas ATÉ na Europa. Esquerdistas no pior sentido da palavra: conserva o rancor, o imobilismo e a paranoia como se o relógio da história tivesse parado em 1964. Enquanto isso, o Brasil segue sendo o que o discurso acusa os outros de quererem que ele seja: um grande armazém de riquezas intocadas. O chapéu preto cai. A máscara cai. O que resta é a dura verdade: o verdadeiro roubo não vem de fora. Vem da nossa própria recusa em crescer. Enquanto preferirmos ser vítimas eternas em vez de protagonistas, continuaremos exatamente onde estamos, ricos no solo, pobres na cabeça, e condenados a repetir o mesmo discurso patético para as próximas gerações. O futuro não chega com lamentos. Chega com coragem de enterrar de vez essa narrativa de 1960.

@fernandoschuler @Estadao Parabéns

A primeira vítima do fanatismo e da guerra política é o bom-senso. Ou o que Weber um dia chamou de "senso de proporção". Não sei se um dia vamos recuperar isto, no Brasil. Espero que sim. Meu artigo no @estadao: estadao.com.br/politica/ferna…

@revistaoeste Aplica para quem vai em posse de presidente do Irã?

Alckmin diz que quem defende ditadura não deveria disputar eleições revistaoeste.com/politica/alckm…

@giovanicherini Ela não recuou

Soraia Thronicke já começou a recuar e negar o que disse. Tirou o corpo fora, e deixou Lindbergh sozinho. Enquanto isso, Alfredo Gaspar encara de frente, está totalmente à disposição para exame de DNA, e já pediu cassação e prisão de ambos.

@lucfontes @diegomuguetrj Bem lembrado

@LAModolo @diegomuguetrj De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), nenhuma autoridade pode prender ou deter qualquer eleitor desde 5 dias antes da eleição até 48 horas depois do encerramento da votação. Isso inclui o momento de ir votar, votar e voltar da seção eleitoral.

🚨 ESCÂNDALO: O DIREITO AO VOTO VIROU ARMADILHA JUDICIAL NO BRASIL! 🚨 ​ É o fim dos tempos! Transformaram os consulados brasileiros, que deveriam ser a casa do cidadão no exterior, em solo de emboscada política. Impedir que Eduardo Bolsonaro exerça seu direito sagrado ao voto sob ameaça de prisão é a prova cabal de que a democracia brasileira está na UTI. 🇧🇷🔥 ​Onde está o devido processo legal? Estão usando o aparato do Estado para caçar opositores até na hora de votar. O mundo precisa ver a perseguição implacável que acontece contra a direita brasileira! Não é justiça, é vingança! 🚫⚖️

@papini_antonio Excelente, que Deus o abençoe

@LAModolo eu trabalhei em vários processos de adjudicação compulsória, para que tirássemos os prédios da massa falida da ENCOL e os passássemos às comissões de moradores, que os continuariam contratando outras construtoras. Conseguimos ganhar todos. Eu era assistente de outros 2 advogados.

Finalizando a réplica de um processo contra o Hard Rock Hotel Fortaleza, obra que está atrasada a - inacreditáveis - 780 dias.

@NewsLiberdade O MP agora pagará as custas da ação e os honorários gastos pelo Sr. Monark na defesa, correto? Pergunta retórica.

🚨URGENTE - Ministério Público de SP pede para que a Ação Civil Pública movida contra Monark por nazismo seja arquivada MP reconheceu que as falas de Monark foram proferidas no contexto de um debate sobre os limites do estado e não como defesa da ideologia nazista

Há uma piada na qual o líder da banda de rock irlandesa U2, Bono, está num momento introspectivo de um show e anuncia entre palmas: -a cada vez que eu bato palmas morre uma criança de fome na África. Um gaiato da plateia grita: - então pare de bater palmas! Eu lembro da piada a cada vez que vejo essas correlações espúrias que o PT, Loola e Janja fazem quando querem algo, quando querem mais poder e dinheiro dos outros. Teve um massacre em escolas? Vamos controlar as redes. Há um feminicídio que causou comoção? Vamos criar uma lei para criminalizar o pensamento e colocar homens e mulheres em guerra. O deputado @nikolas_dm falou contra o PL da misoginia? É culpa dele cada morte de mulheres no Brasil. É um truque de retórica baixo e simples mas funciona. Cai quem quer. Parem de bater palmas para este pessoal. @asc_adriano @histdireito @hugofreitas_r @HenriqueSoldani @o_incensuravel @ivanildoiii @radardamidia @MarceloRoMonte @dyauspitar12 @papini_antonio @ludmilagrilo11 @GrecoNewton @VinciprovaDos @adrianotomasoni @AmauriSaad

@EdsonArdock @asc_adriano Presunção de inocência, caríssimo. E eu ficaria o resto da vida fazendo exames de DNA a cada caluniadora que aparecesse ?

@LAModolo @asc_adriano Mas por que não faria?

Isso é coisa de bandido. Gente sem escrúpulos. Ela sabe que mentiu. E sabe que vem processo e consequências.

@SorayaThronicke Se uma fila de mulheres, digamos, umas 20, que não gostam de mim me acusar de crimes graves eu preciso fazer 20 testes de DNA?

Alfredo Gaspar, pare de falar e submeta-se a um exame de DNA, só isso! Suas “supostas/possíveis” vítimas já estão sob a tutela do Estado, e o que lhe resta é produzir a prova, nada mais.