ERIKA HILTON@ErikakHilton
✅ PROJETO APROVADO!
O meu Projeto de Lei que impede, pelo período de 12 meses, a demissão de pessoas que retornam ao trabalho após o tratamento do câncer de colo de útero, de mama ou colorretal acaba de avançar na Câmara.
O Projeto foi aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família por unanimidade, onde foi brilhantemente relatado pela deputada @SilviaCristinaX.
Hoje em dia, pessoas que estão tratando um câncer já não podem ser demitidas, pois isto configuraria discriminação. Mas o que tem ocorrido, frequentemente, é o assédio, a perseguição e a demissão após o tratamento.
Os patrões estão se aproveitando para demitir essas pessoas no momento em que elas ainda estão se recuperando e precisam se ausentar do trabalho com certa frequência para realizar o acompanhamento de rotina.
Por isso, queremos garantir que pacientes com três dos cânceres mais prevalentes no Brasil não sejam discriminados e demitidos, e também incentivar as empresas a estimular os exames preventivos.
Aliás, graças à Lei sancionada nesta semana pelo Presidente Lula, as trabalhadoras e trabalhadores têm garantido o direito a três folgas por ano para fazer esses exames.
E, nos casos de empresas que oferecem plano de saúde privado, as trabalhadoras e trabalhadores conseguirão garantir, ao menos, o primeiro ano de acompanhamento.
Fico feliz e orgulhosa com sua aprovação, e seguirei lutando para isto, que na verdade representa um mínimo de cuidado com estes pacientes oncológicos, se torne Lei.
