Sabitlenmiş Tweet
emporiododireito.com.br/leitura/ate-qu…
neste texto, discuto a dificuldade da teoria crítica tratar raça, gênero e religião. problemas pendentes nas esquerdas.
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cesarbaldi
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cesarbaldi
@cesarbaldi2
servidor público fed; doutor em direitos humanos; teorias críticas do direito
Katılım Şubat 2019
912 Takip Edilen393 Takipçiler
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Comento uma decisão importante do TEDH @ECHR_CEDH que permite a compatibilização do princípio “ne bis in idem” com microssistemas punitivos policêntricos.
Cumulação de instâncias de responsabilização e “non bis in idem”: o caso Jesus Pinhal vs. Portugal
estadao.com.br/politica/blog-…
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"O desenvolvimento do Atalaia é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado pelo CNJ com instituições representativas do setor empresarial", segundo a matéria.
@CNJ_oficial, a raposa tá ajudando a vigiar o galinheiro e tá tudo bem, né?!
Felipe Scalabrin@fscalabrn
Viram essa? O CNJ agora tem uma plataforma de IA para monitorar litigância predatória. Chama-se ATALAIA, criada por acordo de cooperação com os maiores litigantes do país. A iniciativa foi elogiada pela Associação Brasileira de Bancos. Nem sei o que dizer.
Osasco, Brasil 🇧🇷 Português
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O documento do carro virou um PDF, e o PDF tem taxa de emissão. O CRLV é digital desde 2020, gerado por sistema, sem papel-moeda, sem impressão, sem despachante obrigatório, e os Detrans seguem cobrando dezenas de reais anuais pela expedição de um arquivo que o servidor produz em segundo. A justificativa histórica da taxa era o custo do documento físico com marca d’água. O custo sumiu, o valor ficou, e milhões de motoristas pagam todo ano pela geração de um código que custa ao Estado menos que o boleto usado pra cobrá-lo.
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Representante do Ministério Público do Trabalho dá aula de bom senso e justiça para advogada que comparou acidente de trabalho com o acidente do Lula quando perdeu um dedo.
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qquer um q fizer uma pesquisa séria entre "sertanejo do lucro e da prosperidade" e a relação de recebimentos com prefeituras e governos da direita vai perceber a prática conhecida por "cashback". aí vamos entender o enriquecimento destes "artistas" e a reeleição desses políticos.
De Olho Nos Ruralistas@deolhonoagro
Desde janeiro de 2024, o cantor Natanzinho Lima recebeu um total de R$ 158,06 milhões em cachês pagos por prefeituras e governos estaduais. Esse valor equivale à soma dos contratos públicos de 36 cantoras consagradas.
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A história de que o
Mossad tentou cooptar Ahmadinejad é boa, mas, de forma geral, todo mundo sabe que ele e Pezeshkian eram as pontes leigas e civis para construir qualquer diálogo alternativo ao regime. Era tão óbvio que diplomatas brasileiros já diziam isso. Até o regime sabia.
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Espero que o pai amargue a culpa de tê-lo rejeitado até o último sopro de vida, ainda que o filho tenha perdoado ele.
Não tenho pingo de empatia nesse caso. Basicamente, o pai aceitaria qualquer outra minoria, ser gay (ou outra letra da sigla) é a minoria inaceitável.
rindocasal@rindocasal
🚨Jovem morre após doar rim ao pai que o expulsou de casa por ser gay. Gabriel Barros, de 22 anos, morreu após complicações decorrentes da cirurgia em que doou um rim ao próprio pai, segundo relatos da família. Anos antes, ele teria sido expulso de casa após revelar sua orientação sexual. Mesmo após anos afastado, Gabriel decidiu doar o órgão quando o pai precisou de um transplante urgente. Após a cirurgia, sofreu uma hemorragia e uma infecção generalizada, não resistindo às complicações. Segundo os familiares, o pai segue em recuperação e não participou do velório. O hospital informou que não comenta casos de pacientes por sigilo médico. 💔
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Oi, @g1, não existe Casa Imperial em uma república. Abs.
g1@g1
Chefe da Casa Imperial do Brasil ameaça mudar 'linha sucessória' se 'príncipe' Dom Rafael se casar com italiana glo.bo/8w49bee
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O embrião estrutural, normativo e político do Sistema Nacional de Litigância Abusiva foi plantado e intensamente defendido durante a gestão de Luís Roberto Barroso no CNJ.
Chamo atenção para a composição do acordo que deu origem ao sistema. Entre os signatários estão: entidades representativas de bancos, planos de saúde, empresas de telefonia, companhias aéreas, incorporadoras e do setor da construção civil.
Pelos documentos públicos do Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2025, não constam como signatárias organizações de defesa de direitos, como do consumidor, de transparência, acesso à justiça, ou outras entidades da sociedade civil com esse perfil.
Por que não foram convidadas? Por que não participaram? A composição da governança de um sistema dessa natureza é tão importante quanto a tecnologia utilizada.
Quando determinados interesses institucionais estão formalmente representados e outros não, surgem questionamentos legítimos sobre a finalidade, eventuais vieses, a pluralidade e o equilíbrio no desenho da ferramenta.
cnj.jus.br/agendas/novas-…
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@oileoh O termo arreto (ou arretar) no contexto de masculinidade e vivências gays refere-se a comportamentos ou "brincadeiras" sexuais informais entre homens, comumente apelidados de "brotheragem"
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Existe um termo muito utilizado nos apps gays daqui de Porto Alegre chamado “arreto” e eu até agora não consegui descobrir o que é 🧐
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A medida de Trump que pode facilitar acesso do CV e do PCC a fuzis americanos glo.bo/3SQIAtZ #g1
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super problemático esse casamento, não? os caras vivem em outro mundo. e ainda ganham laudêmio em Petrópolis...
République 🇧🇷@republiqueBRA
👑 ⛔️ Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, chefe da Casa Imperial do Brasil, diz que não autorizará o casamento de seu sobrinho e atual herdeiro, Dom Rafael, com Margherita delle Piane; caso se casem, Rafael perderá os direitos dinásticos e será excluído da linha sucessória, já que ela não pertence a uma casa real reinante ou ex-reinante.
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Sabem o menino de 3 anos, Oliver Golden Grayson, que foi espancado pelo pai até a morte, em Viamão (RS), o pai é Missionário.
Conselheiros Tutelares receberam denúncias de maus-tratos antes, foram lá, conversaram com o cara e não fizeram nada para proteger a mulher e os filhos.
São João de Meriti, Brasil 🇧🇷 Português
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Ministro das relações exteriores holandês em resposta aos EUA: “Como nação anfitriã e Estado Parte, os Países Baixos apoiam o Tribunal Penal Internacional e sua equipe. Os tribunais internacionais devem ser capazes de cumprir seu mandato sem interferência.”
Tom Berendsen@ministerBZ
As host nation and State Party, the Netherlands stands behind the International Criminal Court and its staff. International courts must be able to carry out their mandate without interference.
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O Brasil naturalizou que o congresso execute orçamento.
Em qualquer lógica de separação de poderes no mundo, a execução orçamentária é competência do executivo, cabendo ao legislativo a votação do orçamento.
LEGISLATIVO EXECUTAR ORÇAMENTO é uma anomalia do modelo brasileiro.
g1@g1
PF diz que Presidência da Câmara deu aval para desvio de emendas em nome de Cunha glo.bo/44Z4Nso #g1
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Na última eleição de Conselheiros Tutelares, Damares fez Campanha nos Estados p que Membros de Igrejas Evangélicas ocupassem essa função.
Hoje os Conselhos estão cheios de Crentes q ignoram crianças e adolescentes vítimas de agressão, estupro pelos pais, em nome da Família.
São João de Meriti, Brasil 🇧🇷 Português
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As emendas parlamentares saíram de controle. A história das mudanças constitucionais, desde 2015, ajuda a entender como se escapou da lógica do controle e da transparência em prejuízo ao Erário, ao equilíbrio fiscal, à eficiência e à ética pública.
economia.uol.com.br/colunas/felipe…
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chega a ser de uma leviandade comparar prisão e prisão domiciliar, sentença não transitada e transitada, medidas cumpridas e descumprimento de medidas cautelares, com solda na tornozeleira...
Folha de S.Paulo@folha
Lula comentou Copa na prisão, manteve perfis em redes e não tinha restrição para divulgar cartas www1.folha.uol.com.br/poder/2026/07/…
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Errado Sergio Fausto não está. Brasil e México estão na contratendência global - e, mesmo governados por partidos de esquerda, precisam fazer concessões ao "espírito do tempo".
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