Rodrigo

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@freeAnycost

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Houston, TX Katılım Mayıs 2012
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@g1 Ta é viajando na maionese Nao vejo o camaroti sair na rua e oerguntar para as pessoas Camarotti acha q o povo é idiota ?
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g1
g1@g1·
O comentarista da Globonews Gerson Camarotti avaliou que o fim da chamada taxa das blusinhas tem forte impacto eleitoral: “Saímos de um debate técnico para o modo populismo eleitoral”, afirmou glo.bo/4wrOosS #g1
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Série Maníacos
Série Maníacos@SerieManiacos·
A 2ª temporada de A Lista Terminal estreia no Prime Video no dia 21 de outubro.
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@g1 A unica trama golpista é a da midia com o sistema contra o bolsonaro
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g1
g1@g1·
Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro glo.bo/wn9qabb
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g1
g1@g1·
Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional glo.bo/4tqdi9y #g1
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Pri
Pri@Pri_usabr1·
NUNES MARQUES CHAMA BOLSONARO PARA POSSE NO TSE Kassio Nunes Marques convidou Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse da presidência do TSE, mesmo com o ex-presidente em prisão domiciliar Para comparecer ao evento, Bolsonaro dependerá de autorização de Alexandre de Moraes
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@veehrdadeiro O unico projeto social da esquerda é fuder o povo
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@folha Coordenação coisa nenhuma Coordenação é na imprensa q publica a mesma materia no cooia/cola No caso yoé É O POVO que nao acredita na anvisa e nem na imprensa Mas o uol nao esta acostumado com isso
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@folha É so a reitoria pedir para os esrudantes invadirem de novo, problema resolvido , se a reitoria esta ckm saudade dos meninos é so chamar de volta
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@folha Deveria ter jogado baygon
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@g1 Ue nao sao golpistas ?
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g1
g1@g1·
PM retira estudantes de ocupação na reitoria da USP em SP; ação na madrugada teve uso de gás e cassetetes, dizem alunos glo.bo/3Rf5VV8 #g1
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Rodrigo Chemim
Rodrigo Chemim@chemim_rodrigo·
Com todo respeito ao Professor Gustavo Sampaio, parece-me que houve um equívoco na análise. Não se trata de decisão cautelar suspendendo a eficácia de lei em ADI - Ação Direta de Inconstitucionalidade. Trata-se, sim, de decisão monocrática, proferida em processo de execução penal de caso concreto, sem declarar a inconstitucionalidade da lei e, ainda assim, “suspendendo” sua aplicação apenas naquele caso individual. E essa distinção é decisiva. A Constituição Federal não confere ao relator de um processo de execução penal um poder geral para suspender leis monocraticamente. Ao contrário, o art. 97 estabelece que somente pelo voto da maioria absoluta dos membros do tribunal, ou do respectivo órgão especial, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. A Lei 9.868/99 também não autoriza conclusão diversa. O art. 10, §3º, ao tratar da medida cautelar em ADI, afirma que o “tribunal” poderá suspender a eficácia da norma. Tribunal. Não relator. E, mais importante ainda, dentro de uma ação direta de inconstitucionalidade, não no curso de uma execução penal individual. O ponto central, portanto, não é saber se o STF pode, em tese, suspender a eficácia de uma lei em controle concentrado. Pode, observados os requisitos constitucionais e legais. O problema é outro: saber se um ministro, sozinho, fora de uma ADI, em caso concreto de execução penal, pode deixar de aplicar uma lei sem declarar sua inconstitucionalidade e sem submeter a questão ao colegiado. A meu ver, não pode e, por isso, a decisão é errada, até porque, quando se admite isso, cria-se uma categoria juridicamente estranha: uma espécie de suspensão monocrática, seletiva e incidental da lei, sem previsão constitucional clara e sem o procedimento próprio do controle de constitucionalidade. A lei continua formalmente válida para todos, mas deixa de valer naquele caso porque assim decidiu individualmente o relator. Se normalizarmos isso, a segurança jurídica deixa de depender da Constituição, da lei e dos procedimentos de controle, para depender da vontade decisória de quem julga. E, nesse cenário, a jurisdição constitucional deixa de funcionar como garantia democrática e passa a operar como instrumento de exceção. De resto, a eventual retroatividade dos efeitos de uma futura declaração de inconstitucionalidade não é uma anomalia do sistema. Ela faz parte do próprio modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, que convive historicamente com situações de revisão posterior de atos praticados sob a vigência de normas posteriormente invalidadas. O sistema processual possui mecanismos para lidar com isso. Assim, se o argumento de “situação incontornável de dano” fosse válido, ele deveria ser empregado na ADI, com ratificação colegiada imediata. Por onde se olhe não dá pra salvar juridicamente a decisão tomada pelo ministro.
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Iane menezes@iane_menezes

Jurista Gustavo Sampaio explica que a decisão é grave, mas frequente no STF: “Quando o relator é provocado em medida cautelar, ele pode decidir monocraticamente pela suspensão da aplicação daquela nova lei…”

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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@claytonbittenc @ronaldocaiado É mesmo ? Quem foi anistiado quando a redemocratização? Quem ganha indenização? Todos da esquerda “lutadores pela democracia” E as vitimas de atentaos assaltos , sequestros ?: nada
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Ronaldo Caiado
Ronaldo Caiado@ronaldocaiado·
A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional. Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira. Serve apenas como um biombo para desviar os debates próprios do processo eleitoral, dos problemas reais da população, como segurança pública, educação, saúde e transporte público de qualidade. Estimular um debate sem fim sobre o 8 de Janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro. Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura.
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@BomCeara @ronaldocaiado “O povo “ é uma abstração criada para justificar barbaries e dominar Pergunto :” que povo?” Qual é o povo brasileiro qual a musica? Qual a comida? Qual os gostos? Os senadores è deputados q aprovaram a lei nao foram eleitos pelo “povo”? Sabe quem q nao foi eleito? Isso mesmo
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@CaioFonseca81 @ASachsida @Aisha_com_vida Quando uma autoridade descumpre a constituição ou uma lei ( isso nao seria crime ?, prevaricação?, flagrante?) lembro q o deputado daniel esta preso por um video( flagrante perpetuo) Qual é a pena messes casos? Quem da voz de prisão para uma autoridade? A resposta = solução
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Adolfo Sachsida
Adolfo Sachsida@ASachsida·
A decisão de Alexandre de Moraes mostra que só existe uma saída hoje: a PEC da PACIFICAÇÃO NACIONAL. Uma proposta de emenda constitucional dando anistia ampla, geral e irrestrita a todos os eventos envolvendo do 08/01 Anistia JÁ!!! #AnistiaJá
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@g1 Se essa mesma visao de hoje no xtf fosse a mesma de 30 anos ateas o Brasil nao teria nem essa constituição e nem o plano real, ja que a esquerda era contra os dois Se tivessem entrado ckm adpi na epoca e o Olimpo pensasse como hj , nada teria sido aprovado
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g1@g1·
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma glo.bo/ts06e7w
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@ronaldocaiado E do jeito q estao as coisas nao duvido q a esquerda começe fazer o mesmo nos estados , como o Olimpo nao tem limites poderao fazer tambem com leis estaduais ( acho q ja ate fazem) Isso nao é democracia em lugar nenhum
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Rodrigo
Rodrigo@freeAnycost·
@ronaldocaiado Governador : se a toda hora q o congresso aprovar uma lei q seja de interesse da direita, a esquerda ira fazer a mesma coisa , nao havera nada q a direita aprove no pais Ou se cria um tegimento interno proibindo isso ou é uma democracia fake
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