Henrique Borges

Quem é o arrombado colorido da 66kg que tá querendo me dar as boas vindas? Se for fora do Brasil eu demoro um pouco mais pra chegar, mas se for do Brasil nem precisa ir muito longe pra me achar!!

what do men actually want?

Infelizmente, no Brasil, esse caso absurdo seria de indenização por danos morais de uns R$ 10.000,00. A categoria dos danos morais punitivos é rechaçada por aqui (na extensão em que utilizada nos EUA) e, na minha visão, é um fato que contribui muito para o descaso de algumas empresas, que, por consequência, é um dos fatores que leva à indústria do dano moral. Claro que não é causa única, mas um dano moral bem aplicado faria as empresas pensarem mais nos seus clientes, bem como impediria tantas e tantas ações por conta das mesmas falhas. Por outro lado, não se pode negar a existência da indústria do dano moral, que deve ser combatida quando baseada em litigância abusiva. Uma última observação: o STJ até “aceita” a categoria dos danos morais punitivos, mas quando nos deparamos com o valor das indenizações nos casos concretos em que são admitidos, vemos que estão longe de caracterizar a compreensão americana de “punitive damages”, até porque muitos entendem que aqui encontraria óbice no enriquecimento sem causa. Para reflexão.